"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 18 de fevereiro de 2018

UMA BANALIZAÇÃO

Dia desses li uma notícia sobre o espantoso caso da prisão japonesa na qual, a cada dois dias, um detento é torturado. Fiquei a meditar sobre isso. Afinal, o Japão é um país que nos encanta a todos por seu elevado nível civilizacional. Os carcereiros de suas prisões não são, em absoluto, pessoas desprovidas de educação - e muito pelo contrário.


Em Israel, não faz muito tempo, denunciaram que presos são torturados com golpes na cabeça e colocador a dormir em camas infestadas por insetos. É curioso: trata-se de outro país civilizado, notoriamente religioso. Seus carcereiros não são, evidentemente, bárbaros!

Da Suíça, outra referência mundial em civilidade, saiu um chocante relatório noticiando episódios de tortura praticados por policiais. Chamou-me a atenção o caso de um preso mantido nu e algemado com as mãos nas costas, sofrendo violências por inacreditáveis cinco horas! Isto surpreende, dado que os policiais suíços, cuidadosamente selecionados, são pessoas equilibradas.

Um outro episódio que me chamou a atenção foi o da prisão de Abu Ghraib, no Iraque, palco de repulsivos atos de tortura praticados por militares britânicos e norte-americanos. Afinal, são pessoas que receberam educação e treinamento. Li, pelos jornais, diversas reportagens retratando suas vidas - todas elas absolutamente normais, de "gente como a gente".

No Brasil não é diferente, e toda a população é testemunha disso. Passa-me pela lembrança, agora, o caso das dezenas de presos nus, sentados sobre cimento quente, expostos ao sol, sofrendo queimaduras horríveis - alguns chegaram a ficar com os ossos à mostra. Por que isso? Ao fim do cabo, os responsáveis pela gestão do sistema penitenciário são pessoas educadas, selecionadas segundo critérios bastante rígidos.

O fato, resumindo, é que a tortura faz-se presente em todos os países do mundo - dos mais avançados aos mais atrasados. Por que será? Fico a recordar um conceito elaborado pela filósofa Hannah Arendt, qual o da "banalidade do mal": em resultado da massificação de conceitos, podem surgir comunidades incapazes de fazer julgamentos morais. O mal torna-se, assim, banal. Será que a banalização da tortura teria alguma relação com o fato de tantos defenderem, ainda que de forma velada, que tudo é aceitável contra certo tipo de gente?

18 de fevereiro de 2018
Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

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