"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

ELEIÇÃO À VISTA

Oxalá na próxima eleição nós estejamos exorcizados dos erros básicos de política econômica
Iniciou-se o ano e, após a Copa do Mundo da Rússia, o tema mais importante de 2018 será a eleição.

É muito importante que, diferentemente do que ocorreu em 2014, o debate entre os políticos seja o mais aberto e franco possível.

Naquela oportunidade, eu participei do grupo que apoiou o senador Aécio Neves e, portanto, tenho minha parte de responsabilidade no processo. O maior erro que todos nós cometemos foi esconder da sociedade a situação fiscal dramática em que nos encontrávamos.

Eu, com meus erros, fui partícipe dessa empulhação. Não me regozijo.

Há dois enfoques totalmente distintos a serem considerados nesse tema. Primeiro, o tradicional debate esquerda versus direita.

A esquerda deseja carga tributária elevada e a construção de um Estado de bem-estar social para auxiliar as pessoas a viver e sobreviver em um mundo que muda e em que o risco é enorme. Para alcançar esse objetivo, a esquerda está disposta a elevar a carga tributária.

A direita considera que elevações da carga tributária podem ter fortes impactos sobre a eficiência e o incentivo ao trabalho, à inovação, ao esforço e à poupança. Podem, portanto, gerar no longo prazo baixa taxa de crescimento da produtividade, estagnação e, no limite, regressão econômica.

Ambos têm razão. A sabedoria do eleitor vai determinar qual projeto melhor se adéqua às necessidades de nossa sociedade no presente momento.

Esse é o debate normal entre uma economia mais liberal e a construção de um Estado de bem-estar social.

Há outra dimensão em que os projetos políticos que têm sido oferecidos à sociedade diferem. E essa distinção não está associada à disjuntiva equidade versus eficiência.

Há diferentes entendimentos entre os profissionais brasileiros de economia sobre o impacto do planejamento e da interferência estatal no processo de desenvolvimento econômico.

A divergência ocorre com relação ao papel do intervencionismo estatal no desenvolvimento econômico. Diversos economistas heterodoxos brasileiros pensam que a Coreia do Sul, por exemplo, cresceu porque o Estado interveio fortemente no espaço econômico. Em razão desse entendimento, entre 2006 e 2014, as seguintes medidas foram tomadas:

Capitalização do BNDES em R$ 400 bilhões; tentativa de reviver a indústria naval; desastrosa gestão da Petrobras, que elevou o endividamento a mais de cinco vezes a geração de caixa; alteração do marco regulatório do petróleo; intervenção desastrosa no setor elétrico, que, segundo esta Folha, deixou conta de R$ 90 bilhões; proteção do programa Inovar-Auto a uma indústria infantil há 60 anos; insistência nos anacrônicos requerimentos de conteúdo nacional; incapacidade de o governo petista encaminhar os problemas da nossa infraestrutura deficiente; a tentativa frustrada, que muito custou à CEF e ao BB, de baixar na marra o spread bancário; a tentativa frustrada de baixar na marra a Selic; a manipulação das contas públicas; as desonerações desastradas que tanto custaram ao Tesouro; a tentativa frustrada de combater a inflação congelando preços de serviços de utilidade pública; e uma longuíssima lista de erros primários de condução de política econômica.

Note que nessa lista encontram-se erros (ao menos ao meu juízo) de formulação de política econômica que não estão associados à disjuntiva equidade versus eficiência. São erros que estão associados a um entendimento equivocado da forma como funciona uma economia de mercado.

Oxalá no próximo processo eleitoral nós estejamos exorcizados dos erros básicos de política econômica e nos concentremos no fundamental do debate político.


27 de fevereiro de 2018
Samuel Pessoa, Folha de SP

Nenhum comentário:

Postar um comentário