Começa o ano de 2018 com a polêmica nomeação da nova ministra do Trabalho, deputada Cristiane Brasil.
Uma decisão judicial inesperada suspende o ato administrativo do Presidente Temer.
Sem discutir o mérito, a aplicação do direito no Brasil está muito difícil.
Vejam-se, por exemplo: a Constituição – certo ou errado – diz que são “atos privativos” do Presidente da República editar decreto de anistia e nomear os seus auxiliares diretos (ministros).
Recentemente, duas decisões (uma do próprio STF) colocaram em dúvida a expressão constitucional de “competência privativa” do Presidente da República.
A exemplo das polêmicas judiciais, o ano eleitoral já mostra fatos novos, sobressaltos e indagações ligados à disputa presidencial de outubro.
Nesta primeira semana de 2018, três pretendentes à presidência estiveram em destaque.
O deputado federal Jair Bolsonaro, talvez pelos avanços nas pesquisas, começa a sofrer ataques.
“Folha” publicou em manchete, reportagem sobre o seu patrimônio e dos filhos, que teria aumentado desproporcionalmente aos rendimentos do parlamentar.
Ainda em relação à Bolsonaro, ele anunciou que iria para o Partido Ecológico Nacional (PEN), mas desistiu pela impossibilidade de apropriar-se da estrutura da sigla.
Optou pelo Partido Social Liberal (PSL), provocando a saída imediata de um grupo novo, que comandava 12 diretórios estaduais e não aceita o estilo ideológico do candidato.
Rodrigo Maia e Luciano Huck vacilam, porém ensaiam candidaturas e já deram sinais de que poderão entrar na luta eleitoral.
Estimulado pelo apoio dos “Democratas”, o presidente da Câmara Federal acertou abertamente com o presidente do Partido Progressista (PP), Ciro Nogueira, um possível apoio à sua candidatura.
Animou-se com os 47 deputados do partido, que elevariam o seu tempo de TV.
O mais enfático do três foi o apresentador de TV Luciano Huck (sem partido). Entrevistado no Domingão do Faustão disse que “nesse momento, em janeiro de 2018”, nega a sua candidatura.
Entretanto, ao lado da mulher Angélica, não descarta totalmente essa hipótese.
Assumiu postura de pré-candidato ao discorrer sobre política, corrupção, o movimento Agora! e defendeu que cada brasileiro tem de “fazer a sua parte”.
Huck terá até início de abril para filiar-se a um partido e concorrer em 2018.
Disposto a entrar na pista da disputa está o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), que deve resolver as resistências no seu próprio partido.
O seu maior obstáculo é o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, presidente do PSD, que defende o apoio da sigla a Geraldo Alckmin (PSDB-SP) como meio dele ser indicado vice na chapa dos tucanos, ou candidato ao Senado.
Nesse contexto, coloca-se como o maior complicador a possível candidatura de Lula, um dos únicos já confirmados.
Duas datas serão decisivas: 24 de janeiro próximo, o julgamento do ex-presidente, no TRF da 4ª Região e 16 de agosto, o início do prazo para impugnação dos pedidos de registro.
Se absolvido no TRF, Lula ganha salvo-conduto forte para apresentar aos eleitores na campanha pela disputa ao Palácio do Planalto.
Caso condenado por 2 x 1 obterá um álibi para disputar à presidência protegido por liminar judicial. Se a condenação for unanime, a liminar torna-se mais difícil, porém não impossível.
O debate definitivo sobre o ex-presidente se dará no Tribunal Superior Eleitoral, com a sua anunciada impugnação, com base na lei da ficha limpa.
Acrescentem-se na listagem de candidatos, os nomes de Alckmin (estacionado nas pesquisas), Ciro Gomes (embora preparado, enfrenta o dilema PT e anti PT), Cristovam Buarque (um bom nome, que sofre restrições no seu partido – PPS) e Marina Silva (esvaziada pelas indefinições disputaria pela terceira vez).
Diante da crescente decepção coletiva com a classe política, pairam no ar os riscos de generalizada abstenção, votos nulo, ou o voto dado com emoção e revolta, seguindo discursos messiânicos e de salvadores da Pátria, o que seria desastroso.
Antes da abertura das urnas em outubro próximo só resta lembrar a canção de Simone: “Como será amanhã? Responda quem puder”.
11 de janeiro de 2018
Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano; Procurador federal
Uma decisão judicial inesperada suspende o ato administrativo do Presidente Temer.
Sem discutir o mérito, a aplicação do direito no Brasil está muito difícil.
Vejam-se, por exemplo: a Constituição – certo ou errado – diz que são “atos privativos” do Presidente da República editar decreto de anistia e nomear os seus auxiliares diretos (ministros).
Recentemente, duas decisões (uma do próprio STF) colocaram em dúvida a expressão constitucional de “competência privativa” do Presidente da República.
A exemplo das polêmicas judiciais, o ano eleitoral já mostra fatos novos, sobressaltos e indagações ligados à disputa presidencial de outubro.
Nesta primeira semana de 2018, três pretendentes à presidência estiveram em destaque.
O deputado federal Jair Bolsonaro, talvez pelos avanços nas pesquisas, começa a sofrer ataques.
“Folha” publicou em manchete, reportagem sobre o seu patrimônio e dos filhos, que teria aumentado desproporcionalmente aos rendimentos do parlamentar.
Ainda em relação à Bolsonaro, ele anunciou que iria para o Partido Ecológico Nacional (PEN), mas desistiu pela impossibilidade de apropriar-se da estrutura da sigla.
Optou pelo Partido Social Liberal (PSL), provocando a saída imediata de um grupo novo, que comandava 12 diretórios estaduais e não aceita o estilo ideológico do candidato.
Rodrigo Maia e Luciano Huck vacilam, porém ensaiam candidaturas e já deram sinais de que poderão entrar na luta eleitoral.
Estimulado pelo apoio dos “Democratas”, o presidente da Câmara Federal acertou abertamente com o presidente do Partido Progressista (PP), Ciro Nogueira, um possível apoio à sua candidatura.
Animou-se com os 47 deputados do partido, que elevariam o seu tempo de TV.
O mais enfático do três foi o apresentador de TV Luciano Huck (sem partido). Entrevistado no Domingão do Faustão disse que “nesse momento, em janeiro de 2018”, nega a sua candidatura.
Entretanto, ao lado da mulher Angélica, não descarta totalmente essa hipótese.
Assumiu postura de pré-candidato ao discorrer sobre política, corrupção, o movimento Agora! e defendeu que cada brasileiro tem de “fazer a sua parte”.
Huck terá até início de abril para filiar-se a um partido e concorrer em 2018.
Disposto a entrar na pista da disputa está o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), que deve resolver as resistências no seu próprio partido.
O seu maior obstáculo é o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, presidente do PSD, que defende o apoio da sigla a Geraldo Alckmin (PSDB-SP) como meio dele ser indicado vice na chapa dos tucanos, ou candidato ao Senado.
Nesse contexto, coloca-se como o maior complicador a possível candidatura de Lula, um dos únicos já confirmados.
Duas datas serão decisivas: 24 de janeiro próximo, o julgamento do ex-presidente, no TRF da 4ª Região e 16 de agosto, o início do prazo para impugnação dos pedidos de registro.
Se absolvido no TRF, Lula ganha salvo-conduto forte para apresentar aos eleitores na campanha pela disputa ao Palácio do Planalto.
Caso condenado por 2 x 1 obterá um álibi para disputar à presidência protegido por liminar judicial. Se a condenação for unanime, a liminar torna-se mais difícil, porém não impossível.
O debate definitivo sobre o ex-presidente se dará no Tribunal Superior Eleitoral, com a sua anunciada impugnação, com base na lei da ficha limpa.
Acrescentem-se na listagem de candidatos, os nomes de Alckmin (estacionado nas pesquisas), Ciro Gomes (embora preparado, enfrenta o dilema PT e anti PT), Cristovam Buarque (um bom nome, que sofre restrições no seu partido – PPS) e Marina Silva (esvaziada pelas indefinições disputaria pela terceira vez).
Diante da crescente decepção coletiva com a classe política, pairam no ar os riscos de generalizada abstenção, votos nulo, ou o voto dado com emoção e revolta, seguindo discursos messiânicos e de salvadores da Pátria, o que seria desastroso.
Antes da abertura das urnas em outubro próximo só resta lembrar a canção de Simone: “Como será amanhã? Responda quem puder”.
11 de janeiro de 2018
Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano; Procurador federal
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