"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

COMO SERÁ O AMANHÃ. RESPONDE QUEM PUDER

Começa o ano de 2018 com a polêmica nomeação da nova ministra do Trabalho, deputada Cristiane Brasil.

Uma decisão judicial inesperada suspende o ato administrativo do Presidente Temer.

Sem discutir o mérito, a aplicação do direito no Brasil está muito difícil.

Vejam-se, por exemplo: a Constituição – certo ou errado – diz que são “atos privativos” do Presidente da República editar decreto de anistia e nomear os seus auxiliares diretos (ministros).

Recentemente, duas decisões (uma do próprio STF) colocaram em dúvida a expressão constitucional de “competência privativa” do Presidente da República.

A exemplo das polêmicas judiciais, o ano eleitoral já mostra fatos novos, sobressaltos e indagações ligados à disputa presidencial de outubro.

Nesta primeira semana de 2018, três pretendentes à presidência estiveram em destaque.

O deputado federal Jair Bolsonaro, talvez pelos avanços nas pesquisas, começa a sofrer ataques.

“Folha” publicou em manchete, reportagem sobre o seu patrimônio e dos filhos, que teria aumentado desproporcionalmente aos rendimentos do parlamentar.

Ainda em relação à Bolsonaro, ele anunciou que iria para o Partido Ecológico Nacional (PEN), mas desistiu pela impossibilidade de apropriar-se da estrutura da sigla.

Optou pelo Partido Social Liberal (PSL), provocando a saída imediata de um grupo novo, que comandava 12 diretórios estaduais e não aceita o estilo ideológico do candidato.

Rodrigo Maia e Luciano Huck vacilam, porém ensaiam candidaturas e já deram sinais de que poderão entrar na luta eleitoral.

Estimulado pelo apoio dos “Democratas”, o presidente da Câmara Federal acertou abertamente com o presidente do Partido Progressista (PP), Ciro Nogueira, um possível apoio à sua candidatura.

Animou-se com os 47 deputados do partido, que elevariam o seu tempo de TV.

O mais enfático do três foi o apresentador de TV Luciano Huck (sem partido). Entrevistado no Domingão do Faustão disse que “nesse momento, em janeiro de 2018”, nega a sua candidatura.

Entretanto, ao lado da mulher Angélica, não descarta totalmente essa hipótese.

Assumiu postura de pré-candidato ao discorrer sobre política, corrupção, o movimento Agora! e defendeu que cada brasileiro tem de “fazer a sua parte”.

Huck terá até início de abril para filiar-se a um partido e concorrer em 2018.

Disposto a entrar na pista da disputa está o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), que deve resolver as resistências no seu próprio partido.

O seu maior obstáculo é o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, presidente do PSD, que defende o apoio da sigla a Geraldo Alckmin (PSDB-SP) como meio dele ser indicado vice na chapa dos tucanos, ou candidato ao Senado.

Nesse contexto, coloca-se como o maior complicador a possível candidatura de Lula, um dos únicos já confirmados.

Duas datas serão decisivas: 24 de janeiro próximo, o julgamento do ex-presidente, no TRF da 4ª Região e 16 de agosto, o início do prazo para impugnação dos pedidos de registro.

Se absolvido no TRF, Lula ganha salvo-conduto forte para apresentar aos eleitores na campanha pela disputa ao Palácio do Planalto.

Caso condenado por 2 x 1 obterá um álibi para disputar à presidência protegido por liminar judicial. Se a condenação for unanime, a liminar torna-se mais difícil, porém não impossível.

O debate definitivo sobre o ex-presidente se dará no Tribunal Superior Eleitoral, com a sua anunciada impugnação, com base na lei da ficha limpa.

Acrescentem-se na listagem de candidatos, os nomes de Alckmin (estacionado nas pesquisas), Ciro Gomes (embora preparado, enfrenta o dilema PT e anti PT), Cristovam Buarque (um bom nome, que sofre restrições no seu partido – PPS) e Marina Silva (esvaziada pelas indefinições disputaria pela terceira vez).

Diante da crescente decepção coletiva com a classe política, pairam no ar os riscos de generalizada abstenção, votos nulo, ou o voto dado com emoção e revolta, seguindo discursos messiânicos e de salvadores da Pátria, o que seria desastroso.

Antes da abertura das urnas em outubro próximo só resta lembrar a canção de Simone: “Como será amanhã? Responda quem puder”.


11 de janeiro de 2018
Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano; Procurador federal

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