Charge do Pataxó (arquivo Google)
É necessário que se acompanhe e opine sobre as situações vividas em nosso país. Contudo, isto deve ser o começo e ter limites na sua duração. Depois, deve-se buscar as soluções. Gilmar Mendes, um dos ministros na atual composição de nosso Supremo, pulou todas as cercas, jogou todas as pedras e disse coisas que não poderia. Cometeu desatinos, mas deixou passar, permitiu e se calou diante dos desatinos de outros.
Quando um ministro, por ser colega ou amigo, se omite não denunciando ou cobrando “escorregões” de outro, expõe a Suprema Corte a situações perigosas e até desmoralizantes. Ao calar, ao não cobrar responsabilidades e responsabilização, ao não denunciar, com certeza está prevaricando. E prevaricar ainda é crime, mesmo para um ministro do STF. Será que ele não sabe disso? Se não sabe, está no lugar errado.
SÃO SERVIDORES – No nosso STF – e sublinho este nosso – Gilmar e os demais são apenas ministros. Nenhum deles, isoladamente, representa a Corte Suprema do Judiciário. Simples assim. É preciso que lembremos que os senhores e senhoras que ocupam, temporariamente, a missão – missão sim – de ministros do Supremo, não importando suas vidas pessoais e seus dias futuros, hoje são servidores públicos, 24 horas por dia.
E mais: os que ocupam os atuais mandatos no STF, gostem eles/elas ou não, entendam ou não, têm de respeitar as responsabilidades e as liturgias que os cargos possuem e deles/delas exigem.
Se não sabem, que busquem saber. Se não querem saber, que sejam cobrados. Se não gostam ou não concordam, que renunciem à missão e aos mandatos.
DESMORALIZAÇÃO – O que não devemos permitir é que eles afundem e sujarem mãos e pés na lama; cravem suas unhas nas carnes da sociedade e, para atingir seus desejos pessoais, transformem a mais alta corte em balcões de negócios e barracas de troca-troca. Ou a Suprema Corte quer ficar idêntica a Executivo ou ao Legislativo?
Cabe ao STF a defesa da Constituição e a última palavra nas demandas. E, convenhamos, não é exatamente o que Tribunal vem fazendo. Assim, se a sociedade organizada não der um paradeiro nisso, lamento dizer, estaremos assinando de forma definitiva e irremediável a autorização para o desmanche de todas as instituições.
Pergunto: onde está a OAB que, num passado recente encabeçou a defesa da nação e da democracia? Está de acordo com o que vem acontecendo? Assumiu a luta de outros? Estranho. Em alguns momentos, ainda se arvora “representante da sociedade”.
FALTA DE CONSCIÊNCIA – Coisa pior ainda não aconteceu, somente pela falta de consciência patriótica de parcela organizada da sociedade. Ministros do STF são seres humanos, podem errar, podem até adoecer mentalmente. Mas a mais alta corte do Judiciário, não!
A situação atual nos coloca no limite extremo de uma ruptura. Sem lideranças verdadeiras e fortes, sérias e honestas capazes de nos conduzir para o rumo certo, evitando que as instituições sejam usadas e abusadas pelos ocupantes, estamos derrubando, uma a uma, as pontes da construção da moderna democracia que precisamos implantar em nosso país.
25 de dezembro de 2017
Antonio Carlos Fallavena
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