STF TÊM 95 AÇÕES E 439 INQUÉRITOS; JÁ STJ, 72 AÇÕES, 101 INQUÉRITOS E 54 SINDICÂNCIAS
Cerca de 70% das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo autoridades com prerrogativa de foro – como parlamentares, ministros e governadores – tratam de crimes relacionados à prática de corrupção. A estimativa foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e divulgada na manhã desta segunda (4) como parte do balanço divulgado em evento pelo Dia Internacional de Combate à Corrupção.
Atualmente há 95 ações penais e 439 inquéritos no STF, todos com envolvimento de autoridades que possuem o chamado foro privilegiado. Já no STJ – onde a Corte Especial é responsável por analisar casos de governadores e conselheiros de Tribunais de Contas, por exemplo – existem 72 ações penais, 101 inquéritos e 54 sindicâncias.
O STF formou maioria para restringir o alcance da prerrogativa de foro, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O entendimento majoritário na Corte é o de que só deverão permanecer no Tribunal processos de crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo.
Ainda de acordo com o balanço da PGR, em 2017 foram realizadas ao menos 40 operações de combate à corrupção em todo o país. (AE)
04 de dezembro de 2017
diário do poder
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| CERCA DE 70% DAS AÇÕES QUE TRAMITAM NO STF E STJ ENVOLVENDO AUTORIDADES COM FORO TRATAM DE PRÁTICA DE CORRUPÇÃO (FOTO: ROSINEI COUTINHO/SCO STF) |
Cerca de 70% das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo autoridades com prerrogativa de foro – como parlamentares, ministros e governadores – tratam de crimes relacionados à prática de corrupção. A estimativa foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e divulgada na manhã desta segunda (4) como parte do balanço divulgado em evento pelo Dia Internacional de Combate à Corrupção.
Atualmente há 95 ações penais e 439 inquéritos no STF, todos com envolvimento de autoridades que possuem o chamado foro privilegiado. Já no STJ – onde a Corte Especial é responsável por analisar casos de governadores e conselheiros de Tribunais de Contas, por exemplo – existem 72 ações penais, 101 inquéritos e 54 sindicâncias.
O STF formou maioria para restringir o alcance da prerrogativa de foro, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O entendimento majoritário na Corte é o de que só deverão permanecer no Tribunal processos de crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo.
Ainda de acordo com o balanço da PGR, em 2017 foram realizadas ao menos 40 operações de combate à corrupção em todo o país. (AE)
04 de dezembro de 2017
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