DEPOIS E REJEITAR O "DISTRITÃO", CÂMARA VOTA HOJE COLIGAÇÕES E CLÁUSULA DE BARREIRA

Pelo jeito, a reforma política não mudará quase nada 

A Câmara dos Deputados adiou, na madrugada desta quarta-feira (dia 20), a conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue as coligações partidárias e cria uma cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho) para as legendas terem acesso ao fundo partidário. Uma nova sessão para discutir a PEC foi marcada para as 13h desta quarta. O texto-base da proposta foi aprovado em primeiro turno no último dia 5, mas os deputados precisam analisar destaques que podem mudar o projeto.

Concluída essa fase, a PEC terá de ser votada em segundo turno para, então, ser enviada ao Senado e analisada novamente em dois turnos (entre um turno e outro são exigidas pelo menos cinco sessões).

DISTRITÃO – A discussão sobre a PEC começou por volta das 23h desta terça-feira (dia 19), logo após a Câmara rejeitar a adoção do modelo “distritão” para 2018. Pouco antes da 0h40, o plenário decidiu adiar a conclusão da votação da proposta por falta de consenso entre os partidos.

Havia um acordo entre a maior parte das legendas para aprovar um destaque que adia o fim das coligações de 2018, conforme aprovado inicialmente, para 2020.

Mas, como não houve consenso no momento da votação, o que poderia fazer a mudança ser rejeitada, quase todos os partidos anunciaram obstrução e, desta forma, os deputados das respectivas bancadas passaram a não ser contados para efeito de quórum. Assim, ao final da sessão, não houve quórum para discutir o projeto.

O QUE DIZ A PEC – A emenda constitucional estipula as regras de desempenho nas urnas para os partidos terem direito a tempo de propaganda no rádio e na TV, além de acesso ao Fundo Partidário. Em 2017, esse fundo acumula R$ 819 milhões.

O texto prevê, contudo, uma fase de transição entre as regras atuais e a implementação total das exigências estabelecidas na PEC. Os critérios se ampliarão, gradativamente, nas eleições de 2018, de 2022 e de 2026. Em 2030, passará a valer o novo formato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É preciso acabar com a farra da criação de partidos e com o desperdício de dinheiro público do Fundo Partidário. Basta dizer que o presidente do PROS, que mora próximo a Brasília, comprou um helicóptero para levá-lo semanalmente à capital, com tudo pago pelo partido. Mas desse jeito, parece que não vai mudar quase nada, os políticos sempre acham um jeitinho… (C.N.)

21 de setembro de 2017

Fernanda Calgaro

G1, Brasília