Gilmar viajou “a serviço” e só volta dia 7 de setembro
O processo da Procuradoria Geral da República que questiona a isenção, suspeição e impedimento do ministro Gilmar Mendes para tratar do caso Jacob Barata Filho deverá ser analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em outubro. A dúvida é se a análise do caso será feita em reunião aberta ou secreta – pelo regimento, seria em sessão secreta, mas a Constituição de 88 pode ter mudado isso.
Gilmar Mendes já foi notificado do questionamento feito pela PGR e tem prazo de 15 dias para se defender. Ele viajou e só volta em 7 de setembro quando, então, deverá preparar a defesa. O STF já recebeu 46 casos de arguição de suspeição de juízes e 91 casos de impedimento.
CRÍTICAS A GILMAR – O ministro Gilmar Mendes se tornou o principal assunto das conversas entre os integrantes do STF. Ainda que haja concordância com alguns pontos levantados por ele, ministros avaliam que o colega tem errado na forma de se manifestar e cometido excessos.
Há, também, os que consideram que Rodrigo Janot comete excessos na condução de assuntos relativos à Lava Jato.
Por telefone, Gilmar Mendes disse que vai se defender da mesma maneira como fez quando também foi questionada a isenção dele ao conceder habeas corpus ao empresário Eike Batista. No caso de Eike, o processo não avançou no STF.
HÁ CONTROVÉRSIAS – No Supremo, contudo, o caso atual é considerado diferente. A legislação aponta com detalhes casos que se enquadram como impedimento do juiz, o que pode ser o caso de Gilmar Mendes em relação a Jacob Barata Filho, uma vez que o ministro foi padrinho de casamento da filha do empresário.
Neste caso, após a defesa de Gilmar Mendes, o assunto deverá ser levado ao plenário do STF.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Antes de ir a plenário, a petição da Procuradoria pode ser arquivada pela presidente do Supremo, caso ele aceite os argumentos que Gilmar Mendes vai utilizar para tentar justificar o injustificável. O Regimento lhe confere esta prerrogativa. Ou a presidente do STF arquiva ou envia a plenário. Vamos aguardar. (C.N.)
30 de agosto de 2017
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Antes de ir a plenário, a petição da Procuradoria pode ser arquivada pela presidente do Supremo, caso ele aceite os argumentos que Gilmar Mendes vai utilizar para tentar justificar o injustificável. O Regimento lhe confere esta prerrogativa. Ou a presidente do STF arquiva ou envia a plenário. Vamos aguardar. (C.N.)
30 de agosto de 2017
Cristiana Lôbo
GloboNews
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