Em resposta à reportagem publicada nesta sexta-feira (dia 25) pela Folha, o juiz federal Sergio Moro divulgou nota em que afirma que os prazos do processo contra o ex-presidente Lula –que chegou em tempo recorde à segunda instância – foram seguidos estritamente. “O tempo para subida de recursos da primeira instância à segunda instância depende exclusivamente da ocorrência ou não de incidentes nessa fase processual”, escreveu o magistrado.
A apelação de Lula contra a ação que o condenou por corrupção no caso do tríplex chegou ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região em 42 dias. É o trâmite mais rápido até aqui, da sentença ao tribunal, entre todas as apelações da Lava Jato com origem em Curitiba.
TEORIAS CONSPIRATÓRIAS – Moro afirmou que “é lamentável que a mera observância dos prazos legais seja invocada para alimentar teorias conspiratórias por este jornal”.
Segundo o juiz, o único diferencial, no caso da ação do tríplex, foi que as partes acabaram sendo intimadas da sentença pessoalmente, já que estavam em audiência em Curitiba no mesmo dia em que ela foi publicada.
A intimação das partes, que é obrigatória, é uma das etapas que mais consome tempo processual – e que, se feita eletronicamente, tem prazo ainda mais alongado. Os réus também precisam ser notificados pessoalmente da sentença.
NOTIFICAÇÃO – Segundo Moro, no caso do tríplex, essa notificação foi feita “em benefício das partes”, para que não soubessem da decisão por meio da imprensa, e contribuiu para o aceleramento do processo.
“No caso em questão, os prazos processuais foram seguidos estritamente”, afirmou o magistrado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem da Folha fez uma comparação com os outros processos da Lava Jato e estranhou a rapidez da subida do recurso de Lula. O erro da reportagem foi não ter ouvido o juiz Moro ou o diretor do Cartório da 13ª Vara para que explicassem o motivo da celeridade, que somente agora o juiz revela, ao explicar que a intimação das partes foi feita pessoalmente, no mesmo dia da sentença. E hoje a Folha publica mais duas “teorias conspiratórias”. Uma delas é a entrevista do advogado Willer Tomaz, que chegou a ser preso pela Lava Jato e agora denuncia Joesley Batista e a força-tarefa. E a outra “teoria conspiratória” é a denúncia de um ex-advogado da Odebrecht, que tenta envolver um amigo do juiz Moro num enredo mal amarrado, com acusações sem qualquer prova, mostrando que a “Operação Abafa” está cada vez mais presente na imprensa. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem da Folha fez uma comparação com os outros processos da Lava Jato e estranhou a rapidez da subida do recurso de Lula. O erro da reportagem foi não ter ouvido o juiz Moro ou o diretor do Cartório da 13ª Vara para que explicassem o motivo da celeridade, que somente agora o juiz revela, ao explicar que a intimação das partes foi feita pessoalmente, no mesmo dia da sentença. E hoje a Folha publica mais duas “teorias conspiratórias”. Uma delas é a entrevista do advogado Willer Tomaz, que chegou a ser preso pela Lava Jato e agora denuncia Joesley Batista e a força-tarefa. E a outra “teoria conspiratória” é a denúncia de um ex-advogado da Odebrecht, que tenta envolver um amigo do juiz Moro num enredo mal amarrado, com acusações sem qualquer prova, mostrando que a “Operação Abafa” está cada vez mais presente na imprensa. (C.N.)
27 de agosto de 2017
Estelita Hass Carazzai e Joelmir Tavares
Folha
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