"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

GOVERNO FEDERAL RETOMA 436 OBRAS COM VALOR DE R$ 500 MIL A R$ 10 MILHÕES

PLANEJAMENTO INVESTE EM ESCOLAS, CRECHES E ATÉ SANEAMENTO
DYOGO OLIVEIRA REAFIRMOU AINDA O CALENDÁRIO QUE PREVÊ RETOMAR 1.120 OBRAS FOTO: GLEICE MERE / MP

O governo federal retomou 436 obras de pequeno porte em todo o Brasil no esforço de ajudar na recuperação da economia e 79 projetos já foram até concluídos. Os empreendimentos têm valor entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões. Ao apresentar o balanço, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, comemorou. “É uma evolução bastante satisfatória tendo em vista o curto prazo”, disse.

No início de novembro, o presidente Michel Temer anunciou programa para retomar pequenos projetos que estavam paralisados por dificuldades como a desistência da empresa contratada, falta de verba ou problema técnico. O governo mapeou 1.600 projetos de até R$ 10 milhões do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que estavam parados e somavam R$3,419 bilhões.

Entre os projetos reativados até 31 de dezembro de 2016, há 141 quadras esportivas, 89 creches e pré-escolas e 67 obras de saneamento. Entre os outros equipamentos públicos beneficiados, há unidades de saúde, centros de artes e esportes e melhorias para prevenção de áreas de risco. Dyogo citou que, entre as iniciativas para retomada das obras, há, por exemplo, a flexibilização dos termos de convênios com prefeituras.

O Ministério, porém, não detalhou qual montante liberado até agora para a retomada dos projetos. Quando o presidente Temer anunciou o programa, disse que o governo liberaria até R$ 2 bilhões para a iniciativa. Nesta quarta-feira, o Ministério do Planejamento informou apenas que os 436 projetos retomados têm valor total estimado em R$ 847 milhões, mas não há detalhes sobre o desembolso que permitiu a retomada das obras.

O ministro reafirmou ainda o calendário que prevê retomar 1.120 obras – universo que corresponde a 70% dos projetos mapeados.

“Não houve seleção do conjunto de obras. Foram identificadas todas as obras dentro desse valor que estavam paralisadas e estamos trabalhando para a regularização da aplicação dos recursos do governo federal”, disse o ministro do Planejamento. Questionado sobre quanto o governo retomará projetos de maior valor, Dyogo Oliveira disse que “não há uma meta estabelecida, nem definição de qual conjunto será retomado”.


23 de fevereiro de 2017
diário do poder

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