FOI UM FRACASSO A MANOBRA DE RENAN, LINDBERGH E REQUIÃO PARA DESMORALIZAR MORO

O juiz Moro encarou Renan e mostrou que tem carisma

Teve efeito contrário a manobra arquitetada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para desmoralizar o juiz Sérgio Moro, ao convidá-lo a participar de uma audiência especial no plenário sobre abuso de autoridade. O presidente do Senado acredita que só havia duas possibilidades, ambas desfavoráveis ao magistrado: – 1) o juiz Moro se recusar a comparecer, situação que o transformaria num saco de pancadas, recebendo críticas implacáveis dos senadores da bancada da corrupção, que inclui parlamentares de todos os partidos; – 2) Moro comparecer, ser confrontado pela bancada da corrupção e depois ser contestado por juristas que se dispusessem a demolir suas teses, capitaneados pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo, que apoiara publicamente Renan quando ele apresentou o projeto para punir abusos de autoridade.

O presidente do Senado armou o bote magistralmente, mas não percebeu que existia mais uma possibilidade: – 3) O juiz Moro comparecer e ser tão seguro e convincente que os ataques a ele desfechados pelos aliados de Renan – especialmente Lindbergh Farias (PT-RJ) e Roberto Requião (PMDB-PR) – acabariam caindo no ridículo e despertariam reação contrária dos senadores independentes. E foi exatamente o que aconteceu.

ENORME CARISMA – É impressionante o carisma do juiz Sergio Moro, que desde o ano passado vem integrando a lista das personalidades mais importantes do mundo. Sem levantar a voz e sem o estrelismo que caracteriza alguns procuradores e delegados da Lava Jato, ele defendeu suas teses com firmeza e segurança, sempre demonstrando inequívoco conhecimento de causa.

Requião, que há duas semanas foi escolhido por Renan para relator do projeto sobre abuso de autoridade, apressou-se em anunciar que não incluirá no parecer o artigo sugerido pelo juiz, mas não teve argumentos para sustentar essa recusa. Como não conseguiu rebater a argumentação de Moro sobre a necessidade de os juízes terem independência para interpretar as leis e as provas, entrou em desespero e passou a criticar o corporativismo da magistratura. Mas acontece que  a sugestão de Moro nada tem de corporativista, é apenas democrática e libertária.

DEU TUDO ERRADO – A manobra de Renan e da bancada da corrupção fracassou completamente e teve resultado desastroso. No dia seguinte, sexta-feira, um grupo de sete senadores independentes apresentou um substitutivo ao projeto sobre abuso de autoridade e acolheu a sugestão de Moro. ”Não configura crime previsto nesta lei a mera divergência na interpretação da lei penal ou na avaliação de fatos e provas”

Apenas uma frase, cuja procedência não pode ser questionada, por representar uma obviedade, mas sua apresentação significa que a bancada da corrupção não conseguirá impedir a liberdade de atuação dos juízes e integrantes das diferentes categorias do ministério público – promotores, procuradores e defensores.

Portanto, o único artigo sugerido por Moro passou a ser o ponto central da questão e tem condições de ser aprovado. Em último caso, mesmo que a bancada da corrupção consiga sair vitoriosa (neste Congresso tudo é possível), o Supremo evidentemente colocará as coisas em ordem e consagrará a oportuna e necessária tese do juiz  paranaense, que tanto se empenha em moralizar a administração pública e a política de nosso país.

03 de dezembro de 2016

Carlos Newton