REINA A IMPUNIDADE NAS ESTATAIS QUE CONTINUAM FORA DA LAVA JATO

                                                     Charge do Sponholz (sponholz.com.br)

Além do Banco do Nordeste, outro escândalo mais recente envolvendo as outras “madames do cabaré das estatais” citadas pelo delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, foi revelado em maio e tem como alvo a Superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Santa Catarina. A Polícia Federal (PF) investiga um esquema montado por servidores federais, prefeituras e empreiteiras que teria movimentado cerca de R$ 2 milhões em propinas. Embora os valores desviados não sejam tão altos como aqueles apurados na Petrobras, a fraude se repete em várias regiões do país, segundo investigadores.

Nos últimos cinco anos, a PF investigou esquemas similares em Amapá, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rondônia e Tocantins. Responsável por obras de esgoto e saneamento básico, a fundação tem orçamento de R$ 3,2 bilhões, maior que o dos ministérios da Cultura e do Meio Ambiente.

JÁ FOI SOLTO – Em Santa Catarina, as empresas investigadas receberam dinheiro de obras de saneamento básico mesmo sem ter feito todo o serviço. A PF chegou a prender o superintendente Adenor Piovesan, filiado ao PMDB e presidente da Fundação Ulysses Guimarães no estado. Piovesan já está solto, e seu advogado não foi localizado.

Segundo a Funasa, as irregularidades apontadas como de responsabilidade dos funcionários da fundação “terão todas as providências administrativas internas adotadas”.

DNIT SEGUE IMPUNE – Reduto do PR, o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) foi palco de um escândalo que levou à demissão de 20 pessoas e à queda do então ministro Alfredo Nascimento. Segundo as denúncias, empresas pagavam 4% de propina ao PR para ganhar licitações e aditivos. Até agora, ninguém foi preso.

No Rio Grande do Norte, o MPF descobriu desvios de R$ 13,9 milhões na duplicação da BR-101 e denunciou 25 pessoas no ano passado. O Dnit não respondeu.

DNOCS INVESTIGADO – Ligado ao Ministério da Integração Nacional e dominado nos últimos anos por PMDB e PP, o Departamento Nacional de Obras Contra Seca (Dnocs) foi alvo de duas investigações recentes. Em março de 2013, a Operação Cactus apurou supostos desvios em contratos distribuídos por 20 municípios do Ceará. A investigação teve início com um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontando suspeita de fraudes que chegavam a R$ 200 milhões.

Os policiais apuram a participação de parlamentares no esquema, por meio de emendas ao Orçamento da União. Dois anos depois, foi desarticulado um suposto esquema de fraudes em licitações no Rio Grande do Norte. O Dnocs informou que “todos os diretores envolvidos nas denúncias foram afastados dos cargos de direção e encontram-se respondendo a processos administrativos”.

DOCAS E FNDE – Também foram citadas na delação de Machado as companhias Docas, que administram portos federais. Em 2012, o MPF denunciou o ex-diretor-presidente da Companhia Docas do Espírito Santo, Hugo Merçon, sob a acusação de favorecer a contratação de uma empresa por dispensar a licitação. O processo ainda está em andamento. Merçon não foi localizado.

Outro órgão que sofreu com influência política na gestão foi o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem orçamento anual de R$ 60 bilhões e cuida de programas como o fornecimento de merenda. Em abril, às vésperas da votação do impeachment na Câmara, Dilma nomeou para o órgão Gastão Vieira, do nanico PROS, ex-ministro do Turismo, na tentativa de ganhar o apoio da legenda.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, é da maior importância que a Lava Jato espalhe seus tentáculos por toda a administração pública, para realmente passar este país a limpo. A corrupção está disseminada e segue impune, na maioria dos casos. No dia em que o Dnit for investigado a fundo, o país vai estremecer. Mas quem se interessa? (C.N.)

27 de junho de 2016

Sérgio Roxo e Tiago Dantas, O Globo