A Procuradoria-Geral da República investiga se o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu propina no exterior por meio do lobista Jorge Luz, referente a um negócio da Petrobras na Argentina. É a primeira frente de investigação da Operação Lava Jato que relaciona Renan a um possível recebimento de vantagem indevida também fora do país. Até então, os relatos contra o peemedebista eram de que ele foi beneficiado de desvios na Petrobras por meio de doações legais ou de dinheiro em espécie.
No inquérito sigiloso, ao qual a Folha teve acesso, a Procuradoria escreve: “O repasse de vantagem pecuniária indevida a Renan Calheiros, Jader Barbalho e Aníbal Gomes, por meio de valores em espécie no Brasil ou transferências para contas bancárias no exterior, pode configurar os crimes de corrupção passiva qualificado e de lavagem”.
O despacho é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, em novembro do ano passado.
DELAÇÃO DE BAIANO – A investigação tem como base a delação premiada do lobista Fernando Soares, conhecido como Baiano. Nela, ele afirmou que a Petrobras vendeu sua participação acionária na empresa argentina Transener mediante o pagamento de propina pelo lobista Jorge Luz.
Segundo o relato, houve o pagamento para que a Petrobras efetuasse a venda a empresários argentinos porque a transação estava acertada com americanos. Em 2007, a Petrobras fechou a venda com a argentina Electroingenería, por US$ 54 milhões.
“Jorge Luz comentou com o depoente que valores seriam destinados, desta operação, para Jader Barbalho e Renan Calheiros”, afirmou Baiano em sua delação.
MANTER CERVERÓ – Baiano disse que Jorge Luz fez pagamentos ao “pessoal do PMDB” no Brasil justamente pelo fato de serem os responsáveis por manter naquela época Nestor Cerveró na diretoria da área Internacional da Petrobras.
Segundo o delator, o então ministro argentino Julio de Vido e o ex-ministro argentino Roberto Dromi participaram da operação. Baiano disse que Dromi foi quem costurou o negócio e que, por isso, acredita que recebeu propina. Mas não sabe se Julio de Vido recebeu dinheiro.
A Polícia Federal levantou registros da entrada e saída do país de Jorge Luz, seu filho Bruno Luz e outros personagens envolvidos no negócio, como o próprio Baiano.
CONTAS NO EXTERIOR – Agora, os investigadores buscam contas no exterior ligadas a Luz e seu filho para tentar rastrear a propina dessa operação.
Em março, a PF de Brasília enviou um ofício a Curitiba pedindo as informações sobre o lobista. “Solicito a Vossa Excelência seja informado, com base nas investigações levadas a efeito nessa regional, se foi possível identificar alguma conta mantida no exterior que pudesse estar relacionada a Jorge Luz ou ao seu filho Bruno”, diz o ofício.
No mês passado, a PF pediu mais prazo para o inquérito porque a resposta ainda não havia chegado.
VIAGENS À ARGENTINA – Em relação aos deslocamentos, a PF identificou que Cerveró foi à Argentina quatro vezes em 2006 e 2007 antes do negócio ser concretizado — uma delas, em 26 março de 2006, foi para participar de uma reunião com o então ministro Julio de Vido, do governo Néstor Kirchner.
Luz viajou para Buenos Aires em 10 de março de 2006. Ele e o filho ainda têm registradas frequentes viagens a Miami, Europa e, no caso de Bruno, ao Panamá em 2013, conhecido paraíso fiscal.
INQUÉRITOS CONTRA RENAN – Confira a relação dos inquéritos abertos contra o senador Renan Calheiros na Lava Jato:
1. Investiga participação do senador em organização criminosa na Petrobras
2. Investiga se Renan e Aníbal Gomes atuaram para manter Paulo Roberto Costa na diretoria da Petrobras
3. Investiga desvios na Eletronuclear que gerariam propina ao PMDB
4. Investiga se Renan, Jader e Delcídio receberam US$ 5 mi para manter Nestor Cerveró na diretoria da Petrobras
5. Investiga pagamento de propina para Renan e Jader fruto de negócio da Petrobras na Argentina
6. Processo avalia declaração do delator Carlos Alexandre de Souza Rocha (Ceará) sobre pagamento de R$ 2 mi a Renan para evitar instalação de CPI
7. Investiga desvios na Transpetro
8. Investiga atuação do senador, por meio de Aníbal Gomes, para Petrobras contratar a Serveng.
2. Investiga se Renan e Aníbal Gomes atuaram para manter Paulo Roberto Costa na diretoria da Petrobras
3. Investiga desvios na Eletronuclear que gerariam propina ao PMDB
4. Investiga se Renan, Jader e Delcídio receberam US$ 5 mi para manter Nestor Cerveró na diretoria da Petrobras
5. Investiga pagamento de propina para Renan e Jader fruto de negócio da Petrobras na Argentina
6. Processo avalia declaração do delator Carlos Alexandre de Souza Rocha (Ceará) sobre pagamento de R$ 2 mi a Renan para evitar instalação de CPI
7. Investiga desvios na Transpetro
8. Investiga atuação do senador, por meio de Aníbal Gomes, para Petrobras contratar a Serveng.
27 de junho de 2016
Aguirre Talento e Márcio FalcãoFolha
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