E SE MICHEL TEMER CAIR NO TSE? QUEM ASSUMIRÁ A PRESIDÊNCIA?

Linha sucessória da Presidência: quem assume em caso de impeachment?






Linha sucessória da Presidência inclui três integrantes do PMDB

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou nesta semana o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) formulado por juristas e apoiado por partidos de oposição.

Agora, a Câmara criará uma comissão especial para analisar o pedido. Caso ele prossiga e seja aceito pela Câmara e pelo Senado, Dilma pode ser afastada.

Com a saída da presidente, quem assume imediatamente é o vice-presidente Michel Temer (PMDB). A Constituição de 1988, no capítulo 2, artigo 80, determina que, em caso de impedimento ou vacância do cargo de presidente, assume o vice-presidente.

Na impossibilidade de ambos, são chamados a exercer o cargo, pela ordem, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF (Supremo Tribunal Federal).

A mesma hierarquia vale em caso de viagens da presidente ao exterior.

09 de abril de 2016
postado por m.americo


NOTA AO PÉ DO TEXTO


Temer no TSE, Cunha no Conselho de Ética, Renan na Operação Lava Jato... Sobra o Presidente do STF.

Tanto esforço pra nada...
m.americo