DESAFIO DE TEMER AGORA É EVITAR CASSAÇÃO NA JUSTIÇA ELEITORAL

Se Temer for cassado, haverá novas eleições para presidente

Diante das revelações de que dinheiro de propina teria sido repassado pela Andrade Gutierrez à campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014, o vice-presidente Michel Temer investirá na tese da separação da responsabilidade sobre as contas da campanha presidencial do PT e do PMDB. Em conversas com seus advogados e políticos em São Paulo na quinta-feira, Temer avaliou que o conteúdo da delação premiada de Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, fortalece a tese do impeachment por mostrar que os problemas da campanha estariam restritos à presidente.

— No que diz respeito a Michel Temer, temos absoluta tranquilidade, porque tudo que foi recebido está na prestação de contas que já foi aprovada. O impacto dessas revelações é imediato, e o que está na ordem do dia é a votação do impeachment. Tudo que vier nessa delação e tenha, por óbvio, comprovação, ou tenda a levar à conclusão de que tem fundo de verdade, tem impacto no processo de impeachment — disse o vice-presidente do PMDB, Eliseu Padilha.

UMA NOVA DEFESA

Segundo aliados de Temer, os caminhos para a tese da separação das responsabilidades foram apresentados de forma superficial na defesa prévia já entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ideia é propor ao tribunal a separação após a instrução do processo, antes do julgamento do mérito da acusação.

Mesmo que o TSE não aceite imediatamente a tese, a defesa de Temer pretende insistir na separação. Já se fala em recurso ao Supremo Tribunal Federal. Em novembro, o ministro do STF Gilmar Mendes disse que não há precedentes em decisões na Corte que tenham permitido tirar somente o mandato de um cabeça de chapa e não de seu vice,

CONTAS SEPARADAS

— As contas já são separadas, Temer movimentou um recurso e Dilma outro. Vamos propor a separação da responsabilidade. Não há nenhuma acusação contra ele de que tenha usado recursos de fontes ilegais. Se há irregularidades nos gastos de campanha, é possível separar e identificar — diz um auxiliar de Temer.

Caso Dilma sofra impeachment, Temer poderá herdar as ações que pedem a cassação da chapa. Os ministros já concluíram, nos bastidores, que os processos devem continuar abertos. A única possibilidade de extinção dos processos seria uma recomendação expressa do Ministério Público Eleitoral.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se Temer for cassado, e isto é bastante provável, haverá novas eleições para presidente. Diretas, se a cassação ocorre ainda este ano, ou indiretas, como na eleição de Tancredo em 1985, se a cassação acontecer após o próximo dia 31 de dezembro. (C.N.)

09 de abril de 2016

Júnia Gama

O Globo