AO PENSAR EM RECORRER AO STF, DILMA ADMITE SOFRER IMPEACHMENT

Charge do Jota A., reprodução do Portal O Dia

Não pode haver dúvida quanto a este aspecto, de acordo com o que destaca a reportagem de Valdo Cruz, Gustavo Uribe e Mariana Haubert, Folha de São Paulo, edição de terça-feira. A matéria sustenta que a presidente Dilma Rousseff orientou sua assessoria jurídica para que ela encaminhe recurso ao Supremo, caso o processo de impeachment seja aprovado pelo Congresso Nacional. Com isso, ela cometeu novo erro político: fortaleceu as correntes que se empenham por sua queda do poder.

Falei em novo erro político. São tantos, porém me refiro ao mais recente: a tentativa de nomear Lula para chefe da Casa Civil. Como escrevi há poucos dias, a solução transformou-se em problema de alta dimensão. Basta rever, rapidamente, as decisões judiciais em torno do tema. O impeachment havia perdido o ímpeto, mas foi reativado em consequência de um desastre chamado Lui\ Inácio da Silva, que por sua mensagem e sua linguagem agravou o panorama que envolve o Palácio do Planalto. Ao ponto de a própria presidente da república fixar-se na falta de base legal para que seja afastada do Executivo. Deslocou o debate do plano político para a esfera jurídica.

SEM BASE ALIADA

Se Dilma assim agiu, é porque não confia mais em sua base nem na Câmara, tampouco no Senado. Acentue-se que, na Câmara, são necessários 342 votos para que o processo seja aberto efetivamente e enviado ao Senado. E, no Senado, para que seja rejeitado, bastam 41 votos dos 81 senadores. Se Dilma teme a ruptura de suas linhas de defesa, é sinal de que o sinal de alarme tocou no convés do navio.

Deve haver razões, em Brasília, para que a presidente esteja temendo a articulação do vice Michel Temer, para que no encontro partidário marcado para 29 próximo, próxima terça-feira, o PMDB decida afastar-se do governo. São sete os ministérios que representantes da legenda ocupam. Podem não sair os sete, mas a ruptura causará um forte impacto na estrutura do poder central do país.

PEDALADAS ETC.

Realmente, o debate em torno da base legal pode até ser procedente, levando-se em conta que as razões originais basearam-se nas pedaladas fiscais e na rejeição das contas de 2014 pelo TCU. Assim, os demais motivos, que aliás não faltam, entretanto não se enquadram no texto original de Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal. Mas esta é outra questão.

O essencial é a perda do suporte político que foi pelos ares com a contestada nomeação de Lula.

24 de março de 2016
Pedro do Coutto