Meu amigo Mansueto Almeida fez a seguinte pergunta:
"O esforço fiscal (aumento de impostos e/ou corte de despesa) para o próximo ano é de cerca de R$ 65 bilhões, mas pode ser de R$ 90 bilhões a depender do crescimento do PIB e do resultado fiscal deste ano. Eu não vejo como se fazer ajuste dessa magnitude exclusivamente do lado da despesa em um ano. Se alguém souber me diga que quero aprender".
Tal como Mansueto sabe bem, e eu já alertei aqui antes, não é possível fazer expressivos cortes orçamentários em um ano.
Em 03 de março de 2011 já disse como deve ser feito o ajuste fiscal brasileiro SEM O AUMENTO DE IMPOSTOS.
Abaixo seguem as medidas para o ajuste fiscal SEM AUMENTO DE IMPOSTOS. Ao final do texto dou uma única sugestão de aumento de impostos (mas mesmo nesse caso se refere mais a uma correção de isenção do que a um aumento propriamente dito).
A. REDUÇÃO DO TAMANHO DO ESTADO NA ECONOMIA: LADO DA DESPESA
Medida 1: Fim dos repasses do Tesouro para o BNDES.
Medida 2: Substituir Investimento Público por Parcerias ou Concessões
Medida 3: Acabar com a regra atual de reajuste do salário mínimo, e manter em 2016 o mesmo valor do salário mínimo que vigorou em 2015.
Medida 4: Minimizar os custos decorrentes da Copa do Mundo de 2014.
Medida 5: Minimizar os custos decorrentes de sediar as Olimpíadas de 2016.
Medida 6: Projeto de Lei que aumente a idade mínima para aposentadoria para 67 anos tanto para homens quanto para mulheres.
Medida 7: FIM da aposentadoria por tempo de serviço.
Medida 8: Não elevação dos gastos com o bolsa família e implementação de uma regra compulsória de saída.
Medida 9: Pente fino na necessidade de novos concursos públicos
Medida 10: Congelamento dos Salários dos Servidores Públicos por um ano
Medida 11: Forte redução com gastos de publicidade.
Medida 12: Proibição do Banco do Brasil e da CEF de comprarem participação em bancos privados.
Medida 13: Forte redução na quantidade de Ministérios.
Medida 14: Imediata auditoria e cortes nos repasses para todas as ONG´s
Medida 15: Revisão das Concessões de Indenização a Aposentadorias aos grupos denominados “Perseguidos Políticos”
Medida 16: Regra para o “Restos a pagar”
Medida 17: Redução nas despesas com saúde
Medida 18: Redução dos gastos federais em educação
Medida 19: Abandonar, pelos próximos 4 anos, os grandes projetos tais como o programa Minha Casa Minha Vida, ou o Minha Casa Melhor, ou o PAC
B. REDUÇÃO DO TAMANHO DO ESTADO NA ECONOMIA: LADO DA RECEITA
Medida 20: Suspensão de vários dos incentivos tributários setores específicos concedidos nos últimos anos
Medida 21: Fim da Isenção de IR para LCI e LCA
Medida 22: Grande processo de privatização de empresas públicas
Medida 23: Ampla revisão da legislação ambiental
Essas 23 medidas são capazes não apenas de ajustar o orçamento para 2016, mas são suficientes para reequilibrar a saúde fiscal do Estado brasileiro. NÃO é necessário aumentar impostos, precisamos de reformas estruturais e não de ajustes paliativos e transitórios. Mas Mansueto tem razão na sua dúvida: existe algum partido político pronto a defender esse ajuste? A ausência desse ajuste só pode ser corrigida por aumentos de impostos, então façam suas escolhas, não há saída fácil para o caos fiscal gerado pelo PT.
"O esforço fiscal (aumento de impostos e/ou corte de despesa) para o próximo ano é de cerca de R$ 65 bilhões, mas pode ser de R$ 90 bilhões a depender do crescimento do PIB e do resultado fiscal deste ano. Eu não vejo como se fazer ajuste dessa magnitude exclusivamente do lado da despesa em um ano. Se alguém souber me diga que quero aprender".
Tal como Mansueto sabe bem, e eu já alertei aqui antes, não é possível fazer expressivos cortes orçamentários em um ano.
Em 03 de março de 2011 já disse como deve ser feito o ajuste fiscal brasileiro SEM O AUMENTO DE IMPOSTOS.
Abaixo seguem as medidas para o ajuste fiscal SEM AUMENTO DE IMPOSTOS. Ao final do texto dou uma única sugestão de aumento de impostos (mas mesmo nesse caso se refere mais a uma correção de isenção do que a um aumento propriamente dito).
A. REDUÇÃO DO TAMANHO DO ESTADO NA ECONOMIA: LADO DA DESPESA
Medida 1: Fim dos repasses do Tesouro para o BNDES.
Medida 2: Substituir Investimento Público por Parcerias ou Concessões
Medida 3: Acabar com a regra atual de reajuste do salário mínimo, e manter em 2016 o mesmo valor do salário mínimo que vigorou em 2015.
Medida 4: Minimizar os custos decorrentes da Copa do Mundo de 2014.
Medida 5: Minimizar os custos decorrentes de sediar as Olimpíadas de 2016.
Medida 6: Projeto de Lei que aumente a idade mínima para aposentadoria para 67 anos tanto para homens quanto para mulheres.
Medida 7: FIM da aposentadoria por tempo de serviço.
Medida 8: Não elevação dos gastos com o bolsa família e implementação de uma regra compulsória de saída.
Medida 9: Pente fino na necessidade de novos concursos públicos
Medida 10: Congelamento dos Salários dos Servidores Públicos por um ano
Medida 11: Forte redução com gastos de publicidade.
Medida 12: Proibição do Banco do Brasil e da CEF de comprarem participação em bancos privados.
Medida 13: Forte redução na quantidade de Ministérios.
Medida 14: Imediata auditoria e cortes nos repasses para todas as ONG´s
Medida 15: Revisão das Concessões de Indenização a Aposentadorias aos grupos denominados “Perseguidos Políticos”
Medida 16: Regra para o “Restos a pagar”
Medida 17: Redução nas despesas com saúde
Medida 18: Redução dos gastos federais em educação
Medida 19: Abandonar, pelos próximos 4 anos, os grandes projetos tais como o programa Minha Casa Minha Vida, ou o Minha Casa Melhor, ou o PAC
B. REDUÇÃO DO TAMANHO DO ESTADO NA ECONOMIA: LADO DA RECEITA
Medida 20: Suspensão de vários dos incentivos tributários setores específicos concedidos nos últimos anos
Medida 21: Fim da Isenção de IR para LCI e LCA
Medida 22: Grande processo de privatização de empresas públicas
Medida 23: Ampla revisão da legislação ambiental
Essas 23 medidas são capazes não apenas de ajustar o orçamento para 2016, mas são suficientes para reequilibrar a saúde fiscal do Estado brasileiro. NÃO é necessário aumentar impostos, precisamos de reformas estruturais e não de ajustes paliativos e transitórios. Mas Mansueto tem razão na sua dúvida: existe algum partido político pronto a defender esse ajuste? A ausência desse ajuste só pode ser corrigida por aumentos de impostos, então façam suas escolhas, não há saída fácil para o caos fiscal gerado pelo PT.
03 de outubro de 2015
Adolfo Sachsida
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