DILMA: "NÃO SAIO DAQUI: NÃO DEVO NADA, NÃO FIZ NADA DE ERRADO".

O país tornou-se um espectro do que já foi. Há mais de duas décadas as expectativas em torno da economia nacional não andavam tão baixas. Foi tanta coisa errada ao longo dos últimos 13 anos, tanto abuso praticado com os recursos dos contribuintes, tanta corrupção, que cresce no país a ideia segundo a qual está em curso um plano maligno, ainda mais maligno do que o resultado obtido até aqui. Quem sustenta essa opinião está convencido (e tem bons motivos para estar) que tamanho desastre exige cuidadoso planejamento e primorosa execução.

A frase que dá título a este artigo sustenta a tese. Bem entendida, vale por uma confissão. Se a presidente nada fez de errado, então fez tudo certo e as ações de seu governo, de seus auxiliares diretos e de seu partido levaram o país deliberadamente ao caos (e ainda há quem afirme que “golpe” é propor seu impeachment!).

Na outra hipótese, ela não tem ideia do que diz nem do que fez e supôs que o Brasil fosse uma lojinha de tudo por R$ 1,99. Nesse caso, quem a indicou para presidir a república tinha que estar enfiado em camisa-de-força.

ELEGEU ERRADO

Dilma desmente a tese segundo a qual cada povo tem o governo que merece. Eu sei, o povo brasileiro elegeu quatro governos petistas, de corrida, um atrás do outro. Mas nem por isso merece tamanho castigo.

Malgrado o caos que se instalou no país, o completo desacerto do governo em relação ao modo de enfrentar a situação, a presidente agarra-se ao cargo como se sua permanência fosse mais importante do que o bem do país. O afastamento voluntário, pelo qual a nação anseia, torna-se impensável por exigir grandeza moral que não encontra medida na régua petista.

Diante de tudo que se sabe, parece inadmissível não haver previsão legal para fundamentar um processo político de impeachment contra quem deteve e detém poder de mando e função de controle sobre o corpo e o espírito do governo.

PERGUNTA-SE

Como pode não ser crime de responsabilidade comandar uma administração onde a probidade era a exceção? Como pode não ser crime de responsabilidade atentar contra a lei orçamentária? São perguntas que se faz todo cidadão medianamente informado. Então vale a informação: tudo isso é crime, sim, em todas as leis que tratam da matéria, como muito bem está salientado no pedido de impeachment formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr.

Volto, então, à frase do título. Ou a presidente tem responsabilidade, ou é irresponsável. Em nenhum dos dois casos deve permanecer no cargo por sobradas razões jurídicas e políticas. Isso para não mencionar a dignidade nacional nem as urgências sociais e econômicas.

25 de setembro de 2015

Percival Puggina