DILMA CONVOCOU MINISTROS PARA ACOMPANHAR OS PROTESTOS
Rossetto e Cardozo darão nova coletiva para explicar o inexplicável?
Paulo de Tarso Lyra e Julia Chaib
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Atentos às convocações feitas pelas redes sociais para as pessoas irem às ruas pedir, entre outras demandas, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo escalou ministros para acompanharem as manifestações. Pelo menos os titulares da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto; e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ficaram hoje em Brasília com essa tarefa, como fizeram no último 15 de março. O receio é de os protestos serem tão grandes quantos os daquele dia, que levaram cerca de 2,7 milhões de manifestantes, segundo a Polícia Militar (PM), a atos em 27 capitais. No Planalto, entretanto, a aposta é que as mobilizações serão menores.
Ministros e ex-ministros de Dilma avaliam que, após a explosão de gente nas ruas no mês passado, a tendência é de um arrefecimento no ânimos das pessoas. Alguns fatores, na visão dos governistas, levariam a isso. O primeiro é que o movimento de 15 de março envolveu uma infinita gama de protestos, que foram das críticas à corrupção na Petrobras, pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff e, em alguns casos menores, mais isolados, defesas do retorno dos militares ao poder. “Isso assusta as pessoas, que não querem se ver envolvidas em protestos com pautas tão díspares assim”, disse um petista ligado ao movimento sindical.
OPOSIÇÃO
Por sua vez, o coordenador jurídico do Movimento Brasil contra a Corrupção, Aldo Julio Ferreira, 51 anos, acredita que mais gente vai às ruas hoje. “Muitas pessoas que estavam com medo de ir na passada, por causa da segurança, viram que não houve perigo e devem aparecer hoje.” Ele também afirma que a pauta será menos dispersa. “Fora Dilma, Fora PT, é a única bandeira que a gente vai levar”, disse.
O senador Aécio Neves (PSDB) fez um vídeo na sexta-feira em que convoca pessoas para irem aos protestos de hoje. Ele também admitiu participar de passeata entre as praças da Liberdade e Estação, no Centro de Belo Horizonte. A atitude do tucano vai ao encontro do que os organizadores de grupos de convocação pela internet apostam, de que as manifestações serão ainda maiores neste domingo que os atos do último dia 15.
DEMOCRACIA EM RISCO?
O PT e os movimentos sociais acreditam, entretanto, que a própria oposição está mais cautelosa, sobretudo pelo risco de ver seu nome envolvido em pedidos de retorno aos tempos da ditadura militar. “A democracia está em risco e as pessoas sensatas percebem isso. Sabem que não é bom facilitar”, defendeu um sindicalista, próximo ao ex-presidente Lula.
“Muitas pessoas que estavam com medo de ir na passada, por causa da segurança, viram que não houve perigo e devem aparecer hoje. Fora Dilma, Fora PT, é a única bandeira que a gente vai levar”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A imprensa está na expectativa de que seja concedida nova entrevista coletiva no final da tarde. Se os ministros falarem, vai ser novo vexame, porque ninguém consegue justificar o injustificável. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A imprensa está na expectativa de que seja concedida nova entrevista coletiva no final da tarde. Se os ministros falarem, vai ser novo vexame, porque ninguém consegue justificar o injustificável. (C.N.)
A OBRA-PRIMA DE DILMA É O DESCONTROLE DA INFLAÇÃO
Fernando CanzianFolha
A imagem para o problema é a melhor possível: a inflação é como pasta de dente. É muito fácil tirá-la do tubo e permitir que ela vaze até mesmo sem querer, lambuzando tudo. O difícil mesmo é colocá-la de volta.
Entre as barbeiragens cometidas pela presidente Dilma Rousseff em seu primeiro mandato, permitir o descontrole inflacionário talvez tenha sido a pior delas. A taxa de 8,13% em março (no acumulado em 12 meses) é uma façanha em um país que estagnou no ano passado e que embica para uma de suas mais sérias recessões neste 2015.
Em países “normais” os preços permanecem sob controle quando o crescimento é baixo, pois empresários não têm espaço para grandes reajustes. No Brasil, essa lógica não estava valendo por alguns motivos: temos uma produtividade baixíssima (menos de 20% da de um trabalhador americano) e uma memória inflacionária terrível, que permite uma indexação (reajustes quase automáticos de preços) geral na economia.
BAIXA PRODUTIVIDADE
Como vivíamos uma situação de desemprego muito baixo até o início desse ano, a baixa produtividade levava empresários e dar reajustes de salários iguais ou superiores à inflação para não perder funcionários. Isso permitia que na ponta do consumo bens e serviços fossem reajustados na mesma velocidade.
O quadro se agravou neste início de 2015 por conta, principalmente, do reajuste da energia, que respondeu por mais da metade da inflação de março. Vivemos em uma sociedade “elétrica”, e isso terá impactos sobre todos os preços por muitos meses.
Um parêntese: Só o desejo de reeleição explica que Dilma (“especialista” em energia) tenha represado as contas de luz em um momento em que os reservatórios baixavam perigosamente e as elétricas reclamavam de falta de dinheiro para investimentos. Agora, somos obrigados a um forte reajuste de uma vez.
O JOGO VIROU
Como o Brasil é um país de gente pobre (67% das famílias ganham menos do que R$ 2.170/mês) tirar quase 10% do rendimento em um ano via inflação é uma enormidade. Isso não vinha acontecendo porque a taxa de desemprego estava baixa, permitindo reajustes de salários. Mas o jogo já virou.
Em fevereiro vimos o desemprego saltar rapidamente de 5,3% (em janeiro) para 5,9%. A taxa de março deve vir feia, um mau presságio para o resto do ano. Será o fim do único ponto relativamente brilhante que restava na economia.
A partir de agora, passaremos a conviver com uma inflação ainda muito elevada por muitos meses, apesar de uma forte recessão. E com desemprego em alta, sem chances de os salários correrem atrás dos preços.
UM CANTO TRISTE DE VINICIUS, EM PARCERIA COM EDU LOBO
Edu e Vinicius, num encontro de gerações
O diplomata, advogado, jornalista, dramaturgo, compositor e poeta Vinícius de Moraes (1913-1980), na letra de “Canto Triste”, fala sobre um determinado período de tristeza, dor e solidão ao perder a sua amada. A canção Canto triste foi gravada no LP Edu Lobo, em 1967, pela Philips/Polygram.
CANTO TRISTE
Edu Lobo e Vinícius de Moraes
Edu Lobo e Vinícius de Moraes
Porque sempre foste
A primavera em minha vida
Volta para mim
Desponta novamente no meu canto
Eu te amo tanto mais
Te quero tanto mais
Ah! quanto tempo faz partiste
A primavera em minha vida
Volta para mim
Desponta novamente no meu canto
Eu te amo tanto mais
Te quero tanto mais
Ah! quanto tempo faz partiste
Como a primavera
Que também te viu partir
Sem um adeus sequer
E nada existe mais em minha vida
Como um carinho teu
Como um silêncio teu
Lembro um sorriso teu
Tão triste
Que também te viu partir
Sem um adeus sequer
E nada existe mais em minha vida
Como um carinho teu
Como um silêncio teu
Lembro um sorriso teu
Tão triste
Ah! lua sem compaixão
Sempre a vagar no céu
Onde se esconde a minha bem-amada
Onde a minha namorada
Vai e diz a ela as minhas penas
E que eu peço, peço apenas
Que ela lembre
As nossas horas de poesia
As noites de paixão
E diz-lhe da saudade em que me viste
Que estou sozinho
Que só existe
Meu canto triste
Na solidão
Sempre a vagar no céu
Onde se esconde a minha bem-amada
Onde a minha namorada
Vai e diz a ela as minhas penas
E que eu peço, peço apenas
Que ela lembre
As nossas horas de poesia
As noites de paixão
E diz-lhe da saudade em que me viste
Que estou sozinho
Que só existe
Meu canto triste
Na solidão
(Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)
DESEMPREGO SOBE, RENDA DO TRABALHO PERDE PARA A INFLAÇÃO
Pedro do Coutto
Com base em levantamentos do IBGE, reportagem de Clarice Spitz, O Globo de 10 de abril, revela dados preocupantes que atingem a população brasileira: no trimestre dezembro de 2014 a fevereiro de 2015 a taxa de desemprego subiu de 6,5% para 7,4, enquanto a renda proporcionada pelo trabalho perdeu para a taxa de inflação. Vamos aos fatos.
O índice de desemprego, como se constata, cresceu 0,9% no período. Trata-se de resultado negativo que incide em cima de 100 milhões de pessoas, a mão de obra ativa do país. Portanto, de dezembro do ano passado a fevereiro deste exercício, 900 mil perderam o emprego. Tendência dramática, mas o problema não termina aí. É preciso levar em conta que a população brasileira cresce, já descontado o percentual de mortalidade, que é de 0,7% a cada doze meses, na base de 1% ao ano. Assim, para que a situação social não recue, é indispensável que o mercado de trabalho, pelo menos, empate com a velocidade demográfica. Não vem acontecendo.
Além disso, a renda salarial na verdade encolheu. O pesquisador da FGV, Rodrigo de Moura, assinala que a renda média está na escala de 1 mil e 817 reais e cresceu comparada com a do mesmo período 2014- 2015, pois teria aumentado 1,1%. Ao contrário, de fato ela diminuiu, considerando-se a inflação de 6,4% de uma ponta a outra, como o IBGE divulgou oficialmente. O índice oficial pode não ser o real. Porém, qualquer comparação tem que partir deles. Pois nesta via, como definiu Einstein, tudo é relativo. Só Deus é absoluto.
RELATIVIDADE
Dentro da relatividade predominante, as perspectivas do trabalho humano não se mostram favoráveis.Tanto assim que para Rodrigo de Moura, dificilmente o mercado de trabalho absorverá a pressão dos jovens que nele pretendem ingressar, como é natural em qualquer país. A mesma visão norteia o pensamento de Cimar Azeredo, que coordenou a pesquisa do IBGE. O panorama inclusive tende a piorar.
A desaceleração da economia – acrescenta Clarice Spitz – levou à elevação do desemprego no primeiro trimestre de 2015. Portanto, enquanto a economia não recuperar velocidade, a oferta de emprego não corresponderá à pressão demográfica.
TAXA DEMOGRÁFICA
Há pouco me referi à taxa demográfica de 1% ao ano. Nascem em nosso país milhões de pessoas. Porém como a população ativa é de 100 milhões, a metade da população total, dividindo-se o crescimento demográfico por 2, chega-se a identificar a pressão social por um lugar ao sol no mercado de trabalho em 1 milhão de vagas anuais. Tal relatividade, portanto, está presente em todos os exercícios.
As comparações demográficas e inflacionárias são instrumentos essenciais para que possamos iluminar bem a realidade e transmiti-la aos comentaristas da Tribuna. Entre estes, destaco Flávio José Bortolotto e Wagner Pires, que, se desejarem, poderão acrescentar suas observações a este artigo, enriquecendo o enfoque de hoje com suas informações e opiniões sempre bem recebidas por mim, e, creio, por todos os que acessam este site de forma quase permanente. Daí acrescento o crescimento do número de leitores, como afirmou recentemente Carlos Newton.
A razão principal, a meu ver, encontra-se no conteúdo dos dados concretos que divulgamos e também da lógica que norteia nossos enfoques. A economia do país precisa reagir. Os jovens e o futuro dependem de sua recuperação.
COM TEMER NA ARTICULAÇÃO, DILMA ESTÁ DORMINDO COM O INIMIGO
Carlos Newton
A rápida viagem do vice-presidente Michel Temer a São Paulo, quinta-feira, para se encontrar com o ex-presidente Lula, tem um significado muito importante. Demonstra que Temer sabe quem realmente está no comando, pois é evidente que o fracasso fez Dilma Rousseff desistir de tocar o governo sozinha e aceitar novamente Lula à frente de tudo, como ocorreu nos primeiros dois anos do mandato inicial dela.
Para uma pessoa pretensiosa e arrogante como Dilma Vana Rousseff, ter de se curvar perante Lula é uma espécie de interminável Via Crucis, que ela precisará suportar durante quase quatro anos, caso consiga permanecer no cargo, o que já parece altamente improvável.
Temer é um profissional da política. Embora nunca tenha sido bom de voto, conseguiu construir uma sólida carreira, iniciada como secretário de Segurança Pública de São Paulo, em 1985. No ano seguinte, elegeu-se deputado constituinte pelo PMDB e depois seguiu se reelegendo, tendo sido presidente da Câmara em três oportunidades. Na eleição de 2006 ficou como primeiro suplente, mas acabou conseguindo uma maneira de assumir o mandato que o levaria à vice-presidência da República em 2010 e 2014.
MESTRE DOS BASTIDORES
Pode não ser bom de voto, mas em matéria de bastidores é um grande mestre do ilusionismo. A tal ponto que conseguiu fazer com que Dilma e Lula sonhem que podem contar com ele para reestruturar a base aliada e dar uma sobrevida ao governo e ao PT. Sonhar ainda não é proibido, mas tudo tem limite.
Os fatos são incontestáveis. A presidente Dilma já não dispõe de apoio popular, foi eleita por um partido em decadência vertiginosa e atolado num oceano de lama, a crise econômica e social não tem a menor chance de ser resolvida a curto prazo e a ameaça de impeachment aumenta progressivamente.
Pois em meio a este quadro sinistro, a solução encontrada por Dilma foi entregar a articulação política justamente ao vice-presidente Temer, que é de outro partido e pode ser o grande beneficiário da derrocada do governo, pois assumirá o poder em caso de impeachment ou renúncia.
PRIMARISMO POLÍTICO
Sinceramente, é muita ingenuidade e até primarismo político achar que Michel Temer, aos 74 anos, vai abandonar o futuro que lhe resta, a pretexto de garantir a preservação de uma companheira de chapa que jamais lhe deu o menor prestígio e apoio. Na verdade, do alto de sua prepotência, Dilma Rousseff sempre fez questão de manter Temer numa espécie de freezer político. Foram quatro longos anos dentro do congelador, sofrendo um desprezo muito difícil de ser esquecido.
Agora, o poder já não está com Dilma, nem com Lula ou com o PT. Quem dá as cartas na política são os três mosqueteiros do PMDB – Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Mas exatamente como acontece no romance de Alexandre Dumas, no qual os três mosqueteiros na verdade são quatro, a história se repete em Brasília, com a participação ostensiva do ex-deputado Henrique Eduardo Alves nas decisões do PMDB. Desde a posse de Dilma, em 1º de janeiro, Alves não tira os pés da capital e será nomeado ministro nos próximos dias.
Detalhe final: em política, jamais se pode dizer que exista vácuo de poder. Quando o pseudo detentor do poder revela fraqueza, seu espaço é imediatamente ocupado por algum adversário. Por isso, Temer não deve ser considerado aliado do PT, do governo, de Dilma ou de Lula. Ele trabalha exclusivamente para ele mesmo e para o PMDB, partido que ainda preside. O resto é folclore político e delírio de afogado, que tenta se abraçar a um tubarão para não submergir.
NÃO DÁ PARA ESPERAR 2018
Carlos Chagas
Confirma-se, por mais uma etapa da Operação Lava Jato, a extensão da roubalheira que assola o governo. Agora são a Caixa Econômica e o ministério da Saúde acusados de manipular contratos de falsa prestação de serviços em benefício de deputados e empresas afins. Dentro de pouco tempo não sobrará mais nenhuma instituição pública que não tenha sido atingida pela corrupção. Do mensalão ao petrolão, às hidrelétricas, ferrovias, rodovias, refinarias e demais atividades do poder público, a sujeira é uma só. Sem esquecer a Receita Federal. Dilma não sabia de nada. Nem o Lula, antes.
Vamos confiar em que não sabiam mesmo. De que planeta, então, governavam o país? Com que auxiliares trabalhavam, não se podendo omitir a participação de muitos deles na lambança?
Não dá para imaginar que continuaremos assim por mais quatro anos, com a Polícia Federal diariamente elucidando malfeitos e prendendo malfeitores de alta e de baixa estirpe. Incrustados no governo, é grande o número de políticos e de empresários que já estão e mais irão parar na cadeia. Louve-se a ação de policiais, procuradores e juízes encarregados de investigar e punir, mas as indagações vão mais fundo: como tudo pode acontecer nessas proporções olímpicas? A quem debitar a responsabilidade maior? Fazer o quê?
Esperar as eleições gerais de 2018, positivamente, não é solução. Antecipá-las será inconstitucional, além de perigoso. Acreditar que da noite para o dia bandidos se transformem em anjos, também não. Quem quiser que opine, mas por muito menos Fernando Collor foi defenestrado.
ARMAÇÃO ÓBVIA
Deve acautelar-se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, porque são coincidências demais acontecendo. Em São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, João Pessoa e Natal, nos trabalhos da Câmara Itinerante, ele foi recebido por grupos de arruaceiros empenhados em impedir suas palavras. É coisa organizada, mudando apenas os personagens.
CHARGE DO DUKE
A ARTE DE CRIAR FILHOS DITADORES E EGOÍSTAS
Eduardo AquinoO Tempo
Sim, esta coluna visa pais e avós de adolescentes e jovens adultos, bem como educadores ou quem tem de conviver no dia a dia com a geração nascida nos anos 80 e 90 – seja no trabalho, nas escolas ou na vida familiar. Afinal, a cada dia, as queixas se avolumam e se repetem: “Deus me livre! É folgado, preguiçoso, egoísta, mal-humorado, não sai do computador, não sai do smartphone, não conversa, não dialoga, não aceita carinho…”. E por aí seguem as reclamações daquela que é considerada a pior geração em 200 anos; perdida, desinteressada, narcisista, egocêntrica (e haja selfies e outras modinhas virais).
Tudo bem, eu sei que existem exceções, muitas, pois um terço desses jovens salvarão a pátria, para orgulho de seus pais e familiares. Mas, na média, grosso modo, a coisa está brava. Há inclusive a projeção de que nem capacidade de adquirir casa própria essa turma está tendo e, não raro, vivem à custa de pais e avós. Nunca se demorou tanto para sair de casa. ‘Adultescentes’, entre 25 e 35 anos, não saem do ninho dos pais. Aliás, ouço deles que a grana é voltada para adquirir novas tecnologias, usar no lazer, comprar um carrinho, gastar em despesas com a namorada ou ‘ficantes’, e por aí vai.
GERAÇÃO QUE MORRE…
Bem feito para nós, a geração que “morre” a cada dia de medo, preocupação, de raiva por causa de seus filhos, enquanto eles “vivem” como se não houvesse amanhã, mamando em teta pródiga, usando e abusando do seu reinado movido a telas.
Como disse uma educadora numa palestra para pais, “somos do tempo no qual comíamos carne de pescoço e pé de frango para deixar coxa e peito para pais e idosos. Hoje, continuamos a comer pé de frango e carne de pescoço para deixar peito e coxa para os filhos”.
No entanto, agora não adianta reclamar! Somos cúmplices da alienação, da má educação e falta de limites dos nossos jovens. Falta a essa geração de pais o entendimento para estabelecer limites, exclamar um “Nãããoooo!” bem sonoro, frustrá-los. Exercer a boa e velha autoridade de pais e educadores é essencial. É inadmissível que filhos e/ou alunos elevem o tom de voz, desrespeitem, agridam verbal e fisicamente os adultos que os cercam. Que prevaleça a lei do merecimento e, na ausência de empenho, de resultados; que se puna!
PALMADINHA
Antes que entidades do tipo “lei da palmadinha” se intrometam na sagrada relação entre pais e filhos, professor e aluno, deixo claro que punir não significa bater ou espancar. Aliás, a melhor forma de punição é retirar objetos de prazer, seja internet, ir à casa de colegas, jogar videogames ou futebol. Mereceu, tem, e se não mereceu deixa de ter, simples assim! Afinal, como a comunicação anda difícil entre as gerações, há uma inibição afetiva clara, e, às vezes, os jovens parecem autistas, desconectados das relações familiares e sociais. Alguém tem que assumir o comando e, sem dúvida, cabe a nós a reversão dessa automatização e robotização dos jovens e adolescentes.
Tudo bem que a tribalização anda criando figurinhas difíceis, mas o comportamento humano e as relações interpessoais seguem uma lógica. É hora de agir com pulso e sem jogos de culpa, chantagem emocional, opressão ou constrangimento. Não dá mais para uma gota de limão talhar um litro de leite. Se criar monstrinhos ou pequenos ditadores em casa, com certeza, a liberdade de ser feliz com algo urgente e inadiável se transformará num pesadelo existencial.
LAVA JATO LEVARÁ A MARES NUNCA DANTES NAVEGADOS, DIZ PROCURADOR
Ana Fernandes e Mário BragaEstadão
Os integrantes da força-tarefa da Polícia Federal que coordenam os trabalhos da operação Lava Jato lamentaram, mas disseram que era esperada, a descoberta de que esquemas de corrupção se estendem para além da Petrobrás – sem ligação direta com os desvios na estatal.
Em entrevista coletiva cedida, o delegado Igor Romário de Paula lembrou que a operação já é reconhecida nacionalmente por apurar o maior caso de corrupção da história do País. “Sabíamos que certamente não ia ficar circunscrito à Petrobrás. Parece que estamos diante de um modelo de negócio que é repetido no Brasil nas contratações do setor público”, afirmou o delegado.
O procurador Carlos Fernando Lima corroborou a fala do delegado explicando que a força-tarefa já sabia que chegaria a outras empresas e órgãos públicos, além da Petrobrás. “A operação já dura um ano, mas estamos ainda no começo. A investigação vai nos levar a mares nunca d’antes navegados”, afirmou. O procurador fez ainda um apelo à mídia para dar apoio à divulgação do trabalho da PF e do Ministério Público Federal para evitar que ele se perca nas etapas do Judiciário. “Essa investigação não pode morrer em processos intermináveis na Justiça. Precisamos de apoio”, disse ao argumentar que eventuais condenações precisam transitar em julgado para não haver impunidade.
DELATOR ERROU
Paulo Roberto. Lima afirmou que o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Lava Jato, não admitiu superfaturamento nos depoimentos, mas que, para a força-tarefa, isso é evidentemente falso. O procurador relatou que, segundo Costa, os 3% desviados de contratos firmados entre Petrobrás e empreiteiras para diretores da estatal e partidos saíam da margem de lucro das empresas e que os preços eram compostos de “forma justa”. “A verdade é que esses 3% repassados para a ‘Casa’ e para agentes políticos são custo e saíram dos cofres da Petrobrás de qualquer maneira.”
O procurador disse ainda que, apesar de se saber que a corrupção vai além da Petrobrás, a estatal é provavelmente a principal vítima. Os integrantes da força-tarefa disseram que é difícil fazer uma estimativa com precisão, mas que hoje, com base nos valores recuperados, é possível falar em um ressarcimento de R$ 1 bilhão à estatal. “Isso ainda é pouco perto de tudo que foi desviado”, comentou Lima.
MAIORIDADE AOS DEZESSEIS ANOS E SUAS CONTRADIÇÕES
Heron GuimarãesO Tempo
A maioridade penal sendo reduzida para 16 anos desperta discussões e um blá-blá-blá infinito entre aqueles que aprovam a ideia (acredito que seja a maioria da população) e a chamada “parcela mais progressista da sociedade”, formada geralmente por intelectuais e políticos de esquerda.
Mas a questão vai bem além do que prega a dicotomia entre conservadores e “progressistas”. Querendo ou não, as bancadas evangélica e “da bala”, grupos de parlamentares formados majoritariamente por pastores de igreja e policiais de carreira, deram uma resposta, por mais controversa que seja, à série de reivindicações da população, que, dentre outras ações, exige mais segurança e menos impunidade.
Há quem diga que a criminalidade não será reduzida e que as estatísticas de crimes cometidos por menores de 18 anos não passam de 5%. Há também os que falam que o sistema carcerário, já deficiente, não suportaria mais gente em suas masmorras. Por
fim, há os que chamam a atenção pelo excesso de processos que se acumulariam nos tribunais de todos o país.
fim, há os que chamam a atenção pelo excesso de processos que se acumulariam nos tribunais de todos o país.
No mínimo, há controversas nesses argumentos também. Se o número de criminosos juvenis não é tão representativo assim, não há de se temer por tais acúmulos.
ARGUMENTO HUMANITÁRIO
Apresenta-se, então, o argumento humanitário. Colocar jovens de 16 anos em pé de igualdade com suas vítimas seria um pecado capital. Estaríamos, dessa forma, regredindo nas discussões sobre direitos humanos e tal…
Obviamente, a redução da maioridade não é a solução, e ninguém imagina que seja. A criminalidade, claro, envolve muito fatores, sobretudo sociais, que vão bem além da vocação de uma mente adoecida pelo crime.
Porém, é difícil discordar da constatação de que o adolescente de 16 anos dos dias de hoje não é o mesmo que o de anos atrás. Portanto, reduzir a maioridade é um argumento válido. Um primeiro passo. Uma reação prática à impunidade.
Se não há prisões para tanto, que o Estado as construa. Se não há juízes para os novos processos, que se realizem concursos públicos, diminuam-se burocracias e se modernize o processo. É simples? Claro que não. Mas não se podem misturar argumentos. A redução da maioridade é uma coisa, e a precariedade dos sistema prisional e a falência do judiciário são outras. A primeira, inclusive, pode desencadear a reformulação das últimas, que, independentemente da imputação de leis mais severas aos adolescentes, já deveria estar em curso.
JULGAR PELO CRIME
A alternativa seria julgar pelo crime, e não pela idade do suspeito, um método de promover justiça que parece ser bem mais razoável do que todos os outros, porém utópico demais para nossos padrões.
O país tem sede de ações objetivas e práticas. Por tudo isso, a maioridade aos 16 vem ao encontro de parte dos anseios populares. E isso nada tem a ver com o carimbo do conservadorismo. É possível defender a ideia e, ao mesmo tempo, ser favorável a questões igualmente polêmicas, como o direito ao aborto, à eutanásia e os direitos civis dos homossexuais, por exemplo.
CONSTITUIÇÃO PROÍBE QUE TEMER ASSUMA CARGO DE MINISTRO…
Temer não pode assumir oficialmente, só informalmente
Julia ChaibCorreio Braziliense
A série de trapalhadas do governo nos últimos dias culminou com o anúncio da extinção de um ministério. Com a saída de Pepe Vargas da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e a chefia da articulação política passada ao vice-presidente da República, Michel Temer, a solução foi acabar com a pasta. A divulgação do fim da SRI veio acompanhada do anúncio de que as funções do órgão seriam transferidas para a Vice-Presidência. A ideia, no entanto, não é tão simples quanto parece.
Há um dispositivo na Constituição que exige a aprovação de lei complementar para dar outras atribuições ao vice-presidente, além de auxiliar a presidente da República. Portanto, se a intenção for, de fato, manter a estrutura da SRI, o governo deverá tratar de propor e aprovar uma matéria. Até lá, o Brasil deve continuar com 39 ministérios.
Além da articulação política, a SRI tem funções administrativas. A Subchefia de Assuntos Federativos, locada na pasta, por exemplo, negocia com prefeituras. Para que passe aos comandos de Temer, é preciso que a maioria no Congresso Nacional aprove a medida. O vice-presidente está em São Paulo e ficará lá até domingo. Até agora, nenhuma orientação formal sobre o futuro da pasta foi passado aos funcionários.
Na sexta-feira, a sala do ministro esteve fechada, e a exoneração de Pepe Vargas ainda não havia sido publicada no Diário Oficial. Outros departamentos, no entanto, continuaram funcionando. A tendência é que o governo resolva e proponha a lei complementar no Congresso ou não acumule toda a estrutura da Secretaria de Relações Institucionais.
MESMO INVESTIGADO…
Investigado pela Operação Lava-Jato, o senador Valdir Raupp (RO) deve assumir o comando do PMDB. O vice-presidente da República, Michel Temer, vai deixar o posto para se dedicar às negociações entre Palácio do Planalto e Congresso. Raupp minimizou o fato de estar na lista de pedidos de abertura de inquérito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviada ao Supremo Tribunal Federal. Ele disse que a denúncia é “vazia” e que provará inocência.
Para pedir a abertura de investigação, Janot sustentou que Raupp recebeu R$ 500 mil do esquema de corrupção na Petrobras. O montante teria sido usado para financiar a campanha de 2010.
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