Em depoimento à Polícia Federal em um dos inquéritos da Lava Jato, o engenheiro eletricista da Petrobrás, Luiz Antônio Kalil Horta relatou que era pressionado por subordinados do ex-gerente de Serviços da estatal Pedro Barusco, que admitiu ter recebido US$ 97 milhões em propinas na estatal, a negociar licitações muito acima do valor estipulado e que chegou a ser deslocado da comissão de licitações da Refinaria de Paulínia (Replan), no interior de São Paulo, após cancelar certames com preço maior que o previsto.
Segundo o engenheiro, em uma licitação para ampliação da casa de força da refinaria, em 2007, o menor lance dado pelas empresas convidadas para o certame foi de R$ 919 milhões, muito acima da previsão inicial de R$ 506 milhões estimados pela área técnica da Petrobrás, o que motivou o cancelamento da licitação na época. Ao mencionar que iria adotar essa medida, contudo, ele disse que foi procurado pelo funcionário do Serviço de Engenharia da estatal (Segen, que faz as estimativas de preços das licitações da Petrobrás) Fernando de Almeida Biato, e pelo seu chefe direto na refinaria, Jairo Luiz Bonet.
Na ocasião, ambos falaram para ele não cancelar o certame e negociar com as empresas, sugestão que não foi acatada por Kalil Horta, que cancelou a licitação e realizou outra, vencida por um preço dentro da estimativa inicial da área técnica da Petrobrás. Em uma situação semelhante, no mesmo ano, Kalil Horta conduziu a licitação para a ampliação da estação de tratamento de água (ETA) da Replan.
INDIGNAÇÃO
Neste caso, ele cancelou o primeiro certame, pois as propostas também estavam acima da estimativa do Segen e, na segunda licitação, uma das empresas ofereceu preço próximo ao levantado pela estatal, mas um funcionário do Segen, que ele não recorda o nome, aumentou a estimativa do contrato. “Essa medida não teve nenhuma justificativa, uma vez que a empresa que ofereceu a proposta era idônea e tinha condições de executar a obra”, relatou o engenheiro à PF. Kalil Horta disse que ficou indignado e chegou a telefonar para o funcionário, que alegou ter sido pressionado para fazer isso, e que “naquele mesmo dia esse funcionário lhe enviou um e-mail retornando a estimativa ao patamar anterior”.
Kalil Horta, contudo, não chegou a concluir essa licitação e foi transferido para a refinaria Presidente Bernardes em Cubatão (SP), “perdendo inclusive uma gratificação de chefia de cerca de 15% a 20% do salário”, relatou. Além dele, outro engenheiro que atuava na comissão de licitação da Replan, chamado Seishiro Morimoto foi deslocado da refinaria após a licitação que ele conduzia de construção de unidades de hidrotratamento de gasolina ser cancelada devido ao preço muito acima do levantado pela estatal. Segundo Kalil Horta, foram feitas outras licitações a preços muito mais elevados.
SÓ INTRIGADO…
Também questionado pela Polícia Federal um mês após o depoimento de Kalil Horta, Morimoto confirmou ter ficado “intrigado” com o fato de que foram convidadas 18 empresas para este certame, mas apenas três propostas terem sido apresentadas na época, o que, segundo ele “era bastante incomum”.
Diferentemente de Kalil Horta, contudo, Morimoto disse não se recordar se o preço das licitações posteriores foram acima das estimativas iniciais e que foi deslocado para a refinaria de Capuava (SP), após o certame, a seu pedido. Ele também negou ter havido pressão por parte de seus superiores para negociar com as empresas ao invés de cancelar a licitação.
‘PESSOAL DE CIMA’
Atuando desde 1983 na estatal, Kalil Horta, por sua vez, disse que seus superiores na Replan, que também eram chefes de Morimoto,incentivavam as negociações com as empresas e chegavam até a questionar os valores das propostas apresentadas pelo Segen. Dentre os que eram contra o cancelamento dos certames, segundo o engenheiro, estavam Biato, subordinado direto de Barusco, Bonet, o gerente do empreendimento Faustino Vertamati e o gerente-geral da Replan Raimundo Cerqueira Neto.
Questionado se tinha contato com Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, o engenheiro negou que mantinha relacionamento com os executivos, mas disse que Biato se referia a eles como ‘o pessoal de cima’ que “estaria mandando que negociasse com as empreiteiras que estariam oferecendo propostas muito altas”.
O depoimento de Kalil Horta foi dado em 14 de janeiro, em um dos inquéritos da Lava Jato conduzido pela Polícia Federal que apura o esquema de desvios e lavagem de dinheiro que se instalou na Petrobrás. Morimoto falou à PF no âmbito do mesmo inquérito em 12 de fevereiro.
16 de fevereiro de 2015
Mateus Coutinho
Estadão
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