O Brasil repatriou pouco mais de 1% do dinheiro de “corruptos” que conseguiram levar seus recursos desviados a bancos no exterior.
Os dados são do delegado Ricardo Andrade Saadi, o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, que coloca em dúvida a capacidade de o Brasil recuperar o dinheiro desviado e identificado na Operação Lava Jato no curto ou médio prazo.
Sua avaliação é clara: a Justiça não tem atuado na mesma velocidade do bloqueio de recursos e a recuperação de ativos aos cofres públicos tem sido prejudicada. “Os processos existentes no Brasil conseguiram o bloqueio de cerca de R$ 3 bilhões”, declarou Saadi. “Mas conseguimos repatriar apenas R$ 40 milhões”, indicou.
O diretor não mede críticas à Justiça, apontando que os processos estão hoje levando “dez, quinze ou vinte anos”.
Nos últimos 5 anos, o Brasil proliferou acordos de cooperação judicial com vários países. Os entendimentos permitiram que troca de informações ocorressem em maior velocidade, o que acabou resultando em um número maior de contas bloqueadas e o envio de extratos bancários dos suspeitos.
Como modo preventivo, o Ministério Público de vários países passou a agir no sentido de bloquear os fundos dos brasileiros sob suspeita.
MALUF É UM EXEMPLO
Saadi, porém, alerta que o dinheiro repatriado por enquanto em todos os casos foi apenas dos processos que foram julgados e condenados no exterior, e não porque eles tiveram um desfecho na Justiça brasileira.
Países com a Suíça exigem que um suspeito seja julgado em pelo menos duas instâncias para liberar o dinheiro para que volte aos cofres públicos. No caso do ex-prefeito Paulo Maluf, por exemplo, não foram suas condenações no Brasil que contaram para que o dinheiro fosse repatriado. Mas sim o processo que tramitou nas cortes de Jersey.
O delegado também não vê com otimismo a recuperação dos recursos desviados e descobertos na Operação Lava Jato. “Quanto tempo vai levar para essas pessoas de fato serem condenadas?”, questionou.
Só na Suíça, cinco contas em nome do ex-executivo da Petrobras Paulo Roberto Costa foram descobertas com mais de US$ 26 milhões, hoje congeladas.
Em uma recente visita à Lausanne, procuradores brasileiros ouviram dos suíços que o dinheiro será devolvido ao Brasil, inclusive porque faz parte do acordo de delação de Costa. Mas Saadi alerta que isso não significa que o dinheiro voltará aos cofres públicos imediatamente.
“Trata-se apenas de uma mudança de quem está bloqueando o dinheiro”, explicou.
Entre as condições impostas pelos suíços está a exigência de que o dinheiro fique em uma conta sob controle do Supremo Tribunal Federal.
“Até quando esse dinheiro ficará bloqueado? E o que vai acontecer se não houver uma condenação?”, questionou.
“Isso pode inclusive prejudicar futuras cooperações”, apontou.
18 de dezembro de 2014
Deu em O Tempo
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