A Coluna de Rapphael Curvo
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O que o Brasil vive hoje é algo surreal. É a finalização, assim espero, de uma pintura surrealista que vem sendo trabalhada deste o início do século. Teve, segundo consta, começo nas questiúnculas internas do PSDB que propiciou a chegada do PT ao governo, um gozo ao estilo da ex Ministra Marta Suplicy com o “relaxa e goza”. Só que o dito está se tornando uma gozada sem fim. A tomada do Planalto inebriou a massa sedenta de Poder e sem qualquer preparo para exercê-lo. Ainda há os que, e são muitos, defendem a política exercida nesta década e meia pelo governo do Lulla e sua pupila Dillma, aliás dele só, o Partido dos Trabalhadores é um apêndice, massa de manobra. Acontece que as cores desse surrealismo não são muito convidativas a admiração.
A Petrobras começou a se desfazer de seus ativos em busca de redução de gastos e de investimentos, já que o caixa da companhia não permite e mantê-los, se tornou oneroso demais. Agora se sabe que o seu limite de endividamento extrapolou os princípios da boa administração, da boa conduta. Quebrou a barreira que delimitava suas ações planejadas como também na ética, na moralidade e no respeito aos seus investidores. A empresa foi sangrada em todos os sentidos. Serve de base, assim como outras que estão a caminho do estrelato da bandidagem, aos surrupiadores que se formaram em quadrilhas para se manter financeira e politicamente saciados. Todos, corruptores e corruptos, praticaram crimes contra o patrimônio público, contra o Erário. E devem ser responsabilizados por isso.
No caso Pasadena, os diretores da Petrobras e o Conselho de Administração, que aprova e única instância da petroleira em autorizar compras de ativos, armaram arapuca para o dinheiro público. O primeiro pela armação técnica e o segundo por negligência, imprudência, imperícia e leniência, que desemboca na improbidade administrativa punível pela Constituição Federal e Lei 8.429 de 02/06/1992. Podem e devem ser responsabilizados pelo prejuízo bilionário causado. O problema está em quem vai aplicar a penalidade prevista em lei. Quem se habilita? O que deixa mais estarrecedor é que a Petrobras não se utilizou de processo licitatório em mais de 90% das compras realizadas, determinada pela Constituição Federal (art. 37) e a Lei 8.666/93. Fica tudo por isso mesmo?
Segundo a mídia, um novo e estrondoso caso está emergindo do fundo do pré sal. É com a empresa criada pela Petrobras e com participação do Banco BTG Pactual, Bradesco, Santander, de Fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), Petros da Petrobras, Funcef / Caixa e outros mais, denominada Sete Brasil. Esta empresa foi constituída para construir e alugar sondas de exploração do pré sal. A Sete Brasil encontra-se em situação dramática, sem dinheiro, realizando pagamentos com atraso, inclusive necessitando de aporte financeiro da Caixa Econômica Federal para pagar seus compromissos vencidos em outubro. Agora, necessita de 2,3 bilhões de reais para fechar a conta entre dezembro e fevereiro. Está dependente de 5 bilhões do BNDES, a mãe das estatais. Alguns operadores da exploração de poços (Petroserv e OAS/Etesco) saíram da parceria e já existe receio de construtoras de sondas no exterior com o mesmo pensar.
O Executivo da Sete Brasil era o Pedro Barusco, assessor do ex diretor Dutra (PT) na Petrobras. Barusco é o que vai devolver de seus desvios a bagatela de 100 milhões de dólares que estão em sua conta, é o valor do desvio do desvio. O BTG Pactual, comandado pelo André Esteves, amigo do Lulla, é um dos maiores acionistas da Sete Brasil. O Pactual comprou da Petrobras 50% dos direitos de exploração no continente africano por 1,5 bilhão de dólares. Até aí nada se não tivessem sido avaliados estes 50% em mais de 3,5 bilhões de dólares, informa Claudio Humberto em sua coluna. A verdade é que não há sonda (de moralidade e honestidade) que consiga chegar ao fundo do poço lamacento da Petrobras.
Acredito que com tudo que está acontecendo, em que os maiores chefes de toda a lambança não são importunados e que pode-se desrespeitar e alterar a lei de acordo com as necessidades, vontades e constar em texto de lei o toma lá, dá cá, estabelecendo cunho legal a propina e fixando preço a moral dos parlamentares, fazer uso de dinheiro sujo em campanhas políticas desviado dos cofres da Petrobras, seria de bom tom que as forças representativas deste Brasil tomassem alguma atitude, porque da forma que estão se comportando, é como aprovar a anistia geral.
Jornalista e Adv. Rapphael Curvo
Sem pedir licença para invadir o texto de nosso colunista, Magu pitaca, em posfácio:
Poizé. Em 1979, o general ex-presidente João Batista Figueiredo aprovou, no congresso, a Lei n° 6.683, que convencionou-se chamar de Anistia Ampla, Geral e Irrestrita. Pelo visto, ainda está valendo, perdoem a ironia…
18 de dezembro de 2014
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