"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

MPF INVESTIGA SAQUES E MUDANÇAS SOCIETÁRIAS NO CASO PETROBRAS



Fernando Baiano mudou a sociedade

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) apuram se ocorreu uma manobra de executivos e empresas envolvidas no esquema da Lava Jato para ocultar bens e patrimônios às vésperas e nos primeiros dias após o desencadeamento da sétima fase da operação, ocorrida em novembro deste ano.

A suspeita do MPF e da PF é que alguns envolvidos efetuaram saques ou transferiram o controle acionário de empresas conexas com o intuito de ocultar bens ou evitar que eles tivessem seus patrimônios totalmente bloqueados.

Um exemplo disso ocorreu com a empresa Technis Planejamento e Gestão de Negócios, tida pelo MPF como um dos empreendimentos controlados por Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de desvios de recursos da Petrobras.

COTAS SOCIAIS

Segundo investigações do Ministério Público Federal, a Technis era sócia da empresa FTC Cards Processamentos e Serviços de Fidelização LTDA. No entanto, no dia 10 de novembro, quatro dias antes da deflagração da sétima fase da Lava Jato, 30% das cotas sociais da FTC foram extintas e a empresa, que tinha um capital social de R$ 23,9 milhões, passou ostentar um capital social de R$ 16,7 milhões.

“Causa estranheza o fato de, quatro dias antes da deflagração da 7ª fase da Operação Lava Jato ter sido protocolado na Junta Comercial de São Paulo alteração contratual simplesmente extinguindo os cerca de 30% das cotas sociais da FTC que, como dito, antes pertenciam a empresa investigada nestes autos, qual seja, a Technis”, afirma o MPF em memorando enviado ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato, em dezembro deste ano.

“Tudo isso pode indicar a dissimulação/ocultação dos bens pertencentes à pessoas físicas e/ou jurídicas investigadas nos autos, o que será objeto de adensada apuração em pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal que serão formulados oportunamente”, complementam os investigadores.

SAQUES SUSPEITOS

Outra questão que chamou a atenção dos investigadores durante a operação Lava Jato foram saques realizados às vésperas das operação e o valor mínimo ou até zerado de algumas contas. Os investigadores apuram se houve tentativa de se esconder ou dissimular valores tidos por executivos investigados.

Em novembro deste ano, o Itaú informou que as contas do lobista Fernando Soares, do executivo da UTC Participações Walmir Pinheiro Santana e do presidente da Iesa Óleo e Gás, Valdir Lima Carreiro, estavam zeradas. Nas contas do ex-presidente da Queiroz Galvão, Ildelfonso Colares Filho, os procuradores acharam apenas R$ 4,60 que foram bloqueados pela Justiça.

Já Erton Medeiros Fonseca, sócio da Galvão Engenharia, tinha apenas R$ 4 mil em suas contas bancárias no momento da determinação de seus bloqueios de bens, no início de novembro e o diretor da área internacional da Construtora OAS, Agenor Franklin Medeiros, tinha apenas R$ 6 mil em banco.

BLOQUEIOS

No decorrer as investigações, os procuradores conseguiram bloquear R$ 7,5 mil de Ildelfonso; R$ 13,4 milhões de Fernando Baiano; R$ 660 mil de Walmir Pinheiro e R$ 32 mil de Valdir Carreiro. Depois dos primeiros bloqueios, o MPF conseguiu identificar R$ 666 mil de Erton Fonseca e R$ 11,6 milhões de Agenor Medeiros.

Os investigadores da Lava Jato estranharam o fato de pessoas que trabalham com um grande fluxo de dinheiro terem contas zeradas ou com poucos recursos. Os investigadores apuram a possibilidade de que parte do dinheiro sacado destas contas poderia ter utilizado em um eventual plano de fuga ou como forma de evitar que ele fosse utilizado para o ressarcimento aos cofres públicos.

Mesmo com a recuperação de valores em outras contas, os investigados ainda apuram a existência de outras contas controladas diretamente ou por meio de laranjas desses envolvidos. Até o momento, os procuradores que atuam no caso já conseguiu efetuar o bloqueio de aproximadamente R$ 81 milhões dos investigados pela Operação Lava Jato.

30 de dezembro de 2014
Wilson Lima
iG Brasília

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