"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

Lava Jato pode descobrir onde foram parar US$ 7 bilhões em fundos da Petrobras com bancos e corretoras

Onde foram parar cerca de US$ 7 bilhões aplicados nos fundos BB Millenium 6, Vênus e Marte – pertencentes à Petrobras? O maior mistério da República Sindicalista do Brazil, que chegou a ser investigado e providencialmente abafado (pelo um acordo sancionador RJ 2010/9547) com a Comissão de Valores Mobiliários, agora pode ser desvendado pelas investigações que seis promotores federais fazem na Operação Lava Jato – que apura operações de lavagem de dinheiro que podem passar de R$ 10 bilhões. O escândalo faz os Mensalões petista (que puniu alguns) e tucano (ainda rolando na Justiça) parecerem roubo de galinha.

Se o MPF for realmente fundo na caixinha preta das finanças da Petrobras, a partir das 1832 contas correntes da empresa controladas pelo ex-diretor de “Abastecimento” Paulo Roberto Costa, mantido preso por ordem da 13ª Vara Federal em Curitiba, pode ser descoberto o destino oculto de bilhões aplicados nos fundos da Petrobras – reclamado por investidores minoritários. Se as investigações forem adiante, principalmente nas subsidiárias BR Distribuidora e PFICO (Petrobras Internacional Finance Company), que respondem por até 30% do faturamento da Petrobras, pode se tornar insustentável a permanência no cargo do diretor financeiro Almir Guilherme Barbassa – poderoso nome sempre poupado e preservado.

A temperatura vai subir no inferno político e financeiro porque os seis promotores que cuidam da Lava Jato estão se debruçando sobre operações de US$ 4,4 bilhões suspeitas de lavagem de dinheiro em três grupos de instituições financeiras: bancos brasileiros que mantêm contas de doleiros, corretoras e bancos que executam operações de câmbio supostamente baseadas em falsas transações de importação e exportação e bancos internacionais que mantêm contas no exterior supostamente para empresas de exportação de fachada. Notícia mais agourenta para os petralhas em um dia 13 de agosto, impossível...

A ação investigativa inicial já atinge poderosos bancos daqui e de fora: Citigroup de Nova York, Santander de Madri, HSBC Holdings de Londres, além dos nacionais Itaú Unibanco Holding e Bradesco. Segundo o MPF, os bancos não estariam facilitando o trabalho... O caso pode complicar ainda mais para o governo se os promotores avançarem sobre o Banco do Brasil, onde operavam a maioria das contas controladas por Paulo Costa. Fica mais feio ainda se abranger a BBDTVM – subsidiária integral do Banco do Brasil que chegou a ser presidida por um antigo ocupante do conselho fiscal da Petrobras, Nelson Rocha Augusto, considerado homem de confiança do ex-ministro Antônio Palocci Filho – que anda meio sumido do noticiário ultilamente...

O Juiz federal Sérgio Fernando Moro, carinhosamente conhecido nos bastidores judiciais como o “Homem de Gelo”, cancelou as proteções de privacidade para as informações bancárias relacionadas à Operação Lava Jato. Assim, a equipe de seis experientes procuradores federais, que já atuaram no escândalo do Banestado, agora focam nos bancos e corretoras, nas suas relações com empresas de fachada e os negócios sob suspeita de Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. A dupla e seu grupo são suspeitos de desviar pelo menos US$ 445 milhões entre junho de 2011 e março de 2014 por meio de 3.649 operações que incluíram fundos da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, segundo um processo criminal aberto em 22 de abril.

Os investigadores da Lava Jato se debruçam sobre provas de desvios de recursos na Petrobras entre 2009 e 2014. O foco recai sobre contratos superfaturados para empresas que fornecem serviços, direta ou indiretamente, para a Petrobras, com a colaboração e intermediação de Paulo Roberto Costa. O maior temor do governo é que o doleiro Youssef repita o que fez no escândalo do Banestado. Condenado a sete anos de prisão em 2004, ele fez um acordo de delação premiada. Se puder repetir o feito agora, o estrago político tem tudo para se configurar (com ou sem trocadilho infame) em uma Perda Total (PT). Paulo Roberto Costa já teria lançado o factóide segundo o qual, “se falar tudo que sabe, não tem nem eleição”...

Os advogados Antonio Augusto Figueiredo Basto (de Youssef) e Nélio Machado (defensor de Paulo Roberto Costa) proclamam que seus clientes são inocentes. Mas o MPF procura provas para sustentar a acusação preliminar de que Paulo Roberto Costa, que comandou a gestão de abastecimento e refino da Petrobras entre 2004 e 2012, auxiliou a suposta organização de lavagem de dinheiro de Youssef. A tese é que “Paulo Roberto” (como é chamado pela presidente da Petrobras, Graça Foster) teria se aproveitado de seu cargo para obter contratos fraudulentos da Petrobras mesmo depois de ter sido demitido.

O impossível, em toda essa história, é acreditar que Paulo Costa tenha agido sozinho. Questão também intrigante é: como ele tinha 1832 contas correntes do sistema Petrobras sob seu controle pessoal? Afinal, Paulo Roberto Costa não era o diretor Financeiro, mas apenas o de “Abastecimento”... Por isso, a bomba tende a estourar no colo de Almir Guilherme Barbassa, responsável pela área financeira da estatal de economia mista e de várias de suas subsidiárias, incluindo a PFICO – que agora também entra no pente fino da Lava Jato.

Os desdobramentos do escândalo podem obrigar a presidenta Dilma Rousseff a substituir toda a diretoria da Petrobras, inclusive sua amiga e apadrinhada Maria das Graças Foster, antes que o assunto afete seu desempenho na campanha reeleitoral. Por enquanto, Graça está publicamente prestigiada por Dilma. Mas a situação fica inteiramente sem graça, caso o Tribunal de Contas da União tenha de pedir o bloqueio das contas de diretores da empresa, por causa do caso Pasadena. Como Graça era diretora de Óleo & Gas na época da compra da refinaria texana, pode ter seus bens e contas bloqueados junto com outros “companheiros”. Isto ocorrendo, seu afastamento precisa ser automático – conforme já pregou até o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams.

Agora, a atuação, sem interferência política, do juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, e dos membros do Ministério Público, tende a desvendar um bilionário escândalo nunca antes visto na História do Brasil. Esse é o real e maior temor do governo Dilma Rousseff – que tem os problemas na Petrobras como seu ponto de maior fragilidade. O mercado sabe que é transparente como o petróleo bruto a gestão financeira das empresas do sistema Petrobras – na qual uma opera como cliente da outra, sem fiscalização real de acionistas minoritários. Conselheiros de administração e fiscais não demonstram independência real em relação ao governo da União (acionista controladora da empresa). Os conflitos de interesse com o governo anulam os mecanismos de controle interno da companhia e ferem seu código de ética.

Vale repetir por 13 x 13, até cansar: Se o Brasil operasse em condições minimamente éticas, o estouro de uma operação policial, como a Lava Jato, fatalmente geraria um processo de impeachment da Presidente da República. Ainda mais por que ela comandou o Conselho de Administração da Petrobras e também porque a atual presidente da empresa, Maria das Graças Foster, é uma indicação pessoal da própria Dilma Rousseff. Além disso, quem manda na Petrobras é o seu acionista controlador, o governo da União. Dilma não tem como se dissociar dos problemas na empresa. Só por milagre ela escapará de uma ação judicial movida, fora do Brasil, por investidores da Petrobras. E, também, pode sobrar para seu mentor e antecessor Luiz Inácio Lula da Silva...

O Alerta Total já vinha antecipando que a necessidade de investigar, com detalhes, os negócios de Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef iria obrigar os investigadores da Operação Lava Jato a fazerem uma devassa em três verdadeiras caixas pretas da Petrobras: a BR Distribuidora, a Refinaria Abreu e Lima e a PFICO (Petrobras Internacional Finance Company). Agora, é esperar como grandes bancos, empreiteiras, corretoras e poderosos políticos vão ficar depois que a devassa começar, para valer, por ordem do juiz federal Sérgio Fernando Moro.

A grande expectativa do mercado é: quem, poderoso, vai sentar como réu na 13ª Vara Federal?

Love is all we need...


Fim das Maracutaias?

A Petrobras contratou um grande escritório de advogacia para brigar pela propriedade intelectual do domínio de internet www.maracutaisnapetrobras.com

O Ouro Preto Advogados, especializado em propriedade intelectual, já entrou com uma reclamação oficial no World Intellectual Property Organization (WIPO) para tomar para si o domínio e, certamente, tirá-lo do ar...

Data vênia, não seria mais fácil e barato agir, com eficiência gerencial, para combater tantos escândalos que investidores vêm denunciando na Petrobras do que arrumar uma briga idiota dessas?

Brasil corrupto e gastador


Os otários dos brasileiros que trabalham e produzem já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos – conforme marca registrada ontem pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo.

Chegamos à absurda média de R$ 180 milhões pagos por hora, desde janeiro, somando impostos, taxas e contribuições para a União, estados e municípios.

Enquanto isto, segundo um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, o Brasil perde entre 1,4% e 2,3% do seu Produto Interno Bruto anual com a corrupção.

Impostura

O presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi, avalia que a carga tributária no país, em franco crescimento, não condiz com os serviços que o governo presta para o cidadão:

“Nossos impostos são comparáveis aos de países desenvolvidos da Europa, que cobram bastante, mas dão uma assistência melhor à população. Aqui, cobra-se muito e retorna-se pouco. Cerca de 70% da nossa tributação é sobre o consumo ela é injusta porque tributa todos, independentemente da faixa de renda. Esta carga deveria levar mais em conta renda, patrimônio e lucros. Assim, pessoas e empresas teriam mais condições de se desenvolver, ganhar dinheiro em assim, passar a gerar mais impostos”.

Com o trilhão arrecadado até ontem seria possível: construir mais de 10 milhões de quilômetros de redes de esgoto; fazer 28 mil casas populares; comprar mais de 35 mil carros populares ou pagar mais de 66 mil meses de conta de luz para todos os brasileiros.

Manutenção da Mediocridade?


"Só muita torcida contra pode impedir uma pessoa racional de perceber como Dilma é favorita e que a confirmação do cenário mais provável para as eleições mostra continuidade da mediocridade, do descompromisso com a Lógica, do mau humor prepotente do poste que se transformou em porrete contra o senso comum".

Esse é o resumo de um relatório assinado e enviado ontem a investidores brasileiros e estrangeiros por Thais Zara, economista-chefe da Consultoria Rosemberg Associados.

A petralhada ficou PT da vida com o comunicado...

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13 de agosto de 2014
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

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