O livro recém-lançado de Romeu Tuma Jr., Assassinato de Reputações – Um crime de Estado,em depoimento ao jornalista Cláudio Tognolli (Topbooks, Rio de Janeiro, 2013), tornou-se um dos mais vendidos do Brasil. É um livro-bomba. E a bomba só não explodiu ainda porque o Brasil é uma republiqueta bananeira, com sede política em Havana e filiais em Brasília, Caracas e Buenos Aires.
Os fatos escabrosos narrados no livro, que ainda não acabei de ler, não me causaram nenhum tipo de surpresa, porque há muito tempo eu tenho a exata noção do que seja o PT e seu projeto totalitário fascista em implantação no Brasil. O que causa surpresa é o estrondoso silêncio ouvido na mídia e entre os políticos – com a honrosa exceção da revista Veja. Como não saiu nada no Jornal Nacional, nem no Fantástico, é como se o livro não existisse e ponto final. Já que o livro não existe – embora esteja em segundo lugar entre os mais vendidos da lista deVeja -, nada se fala do seu conteúdo. Lula, envolvido direto nas denúncias de Tuma Jr., sempre tão loquaz, ficou mudo quando surgiu o escândalo “Rosegate” e agora anda ainda mais mudo, surdo e cego, dentro do princípio maroto “não sei de nada”.
Muitas pessoas não conseguem encontrar o livro nas livrarias. A desculpa é sempre a mesma: “está esgotado”. Muitos suspeitam que petistas estão comprando o livro em grande número para destruí-lo.
Foi uma bênção Tuma Jr. ter sido alçado a Secretário Nacional da Justiça. Só assim tomamos conhecimento dos crimes cometidos pelo PT e aliados, onde o Mensalão foi o menor deles. Já Tuma pai cometeu um erro grosseiro, ao mudar de partido, passando para a “base alugada” do PT. Delegado íntegro e de longa vivência no meio político e na Segurança Pública, Tuma deveria conhecer melhor o verdadeiro PT, não aquele candidamente apresentado a ele pelo “Barba”.
Pelo livro, sabemos que Lula nunca foi de fato um preso do DOPS, mas um hóspede com muitas regalias. Mais: Lula foi um importante colaborador (“ganso”) do DOPS, em São Paulo, e tinha o codinome de “Barba”. O “alcaguete e aprendiz do DOPS” tinha estreita ligação com o delegado Romeu Tuma e repassava importantes dados sobre passeatas, greves etc., de modo que o governo militar se antecipasse aos fatos e tomasse providências no sentido de garantir a segurança pública e evitar depredações. Nesse sentido, Lula foi útil ao governo militar.
Todavia, o “Barba” também se valia de sua liderança no meio sindical para, em conluio com os patrões da indústria automobilística, aumentar o preço dos veículos. A desculpa marota era sempre a mesma: aumento do salário dos metalúrgicos. (O que não foi a redução do IPI dos carros, quando o “Barba” se tornou presidente, senão uma autêntica malandragem, que atendia tanto aos metalúrgicos, que mantiveram os empregos e aumentaram seus salários, quanto aos donos das montadoras, que nunca lucraram tanto na vida?)
O livro aborda em detalhe a estratégia petista de alcançar o poder totalitário, desde que Lula, “o ganso que virou pavão”, se tornou presidente da República. Jornalistas amestrados (a “língua alugada” de que fala Tuma Jr.) também se prestam a esse objetivo: “Lula e o PT são mestres em usar a imprensa e o dito jornalismo investigativo como peças de contrainteligência e de condenação avant la lettre: a imprensa acaba sendo levada a fazer o papel de um tribunal de condenação que precede toda a segurança jurídica” (pág. 23).
“O jornalista publica o que recebe, e tal notícia acaba sendo anexada a um inquérito como verdadeira. Ou vira a peça inicial do inquérito. Tem mais: quando a reportagem de um jornalista é agregada ao inquérito com informações que você mesmo plantou, emprega-se outro truque: ao anexar o texto da reportagem nesse inquérito, você o ‘vitamina’ com altas doses de mentiras. Ninguém vai checar se a reportagem que gerou o inquérito continha ou não essas informações. O truque é muito simples. Coloque pitadas de mentiras ainda mais mentirosas na reprodução, no corpo do inquérito, do que aquilo que foi publicado pelo jornal” (pág. 24-25).
Com as redes sociais, a “falconaria” petista se esmera em assassinar reputações, tanto de revistas, quanto de pessoas: “As redes sociais transformaram-se num instrumento poderoso para a guerrilha virtual na qual o PT tem sido imbatível, pois há muito tempo seus seguidores aprenderam a lidar com essa poderosa arma” (pág. 139).
O livro aborda também temas bombásticos, como o caso ainda insepulto de Celso Daniel (torturado no corpo com cano de arma quente, antes de levar 15 tiros), a Operação Satiagraha, o dossiê Alstom (desde 2008 o PT queria vazar os dados e usou o CADE para isso em 2013, para atingir governos tucanos), o dossiê Ruth Cardoso, o Rosegate, o grampo ilegal contra ministros do STF. O último capítulo aborda em detalhes a Operação Trovão, que tinha como alvo fritar Tuma Jr, Secretário Nacional de Justiça, envolvendo-o com um chinês acusado de ser um mafioso, Paulo Lee, quando na verdade Tuma Jr. tinha em mente promover uma anistia, de modo que estrangeiros conseguissem a naturalidade brasileira, dentro da lei. Segundo Tuma Jr., Lula o usou como fraldão geriátrico, totalmente descartável, e foi essa covardia que resultou no agravamento da saúde de Tuma pai e sua consequente morte:
“Nunca me calei, sempre mandei apurar. Até que chegou a minha vez. Gilberto Carvalho, braço direito de Lula, e ainda de Dilma, tentou negociar o meu silêncio sobre os trambiques e sinecuras que testemunhei, sobre tudo o que sei, como ninguém, a respeito da morte de Celso Daniel, em troca de uma cerveja, você verá. Não aceitei. Veio o refluxo. Fui levianamente acusado e covardemente frito. A história que se segue é a história da tentativa de assassinato da minha reputação. Que, a bem da verdade, como uma estratégia das organizações criminosas, se consumou em boa parte e medida. Além de tirar a vida do meu querido e amado pai, tais estrategos do lulismo atingiram em cheio as outras duas coisas que mais prezo, e que valem muito mais que minha vida: a minha família e a minha honra” (pág. 25).
“Eu havia sido frito e defenestrado pela mídia depois que o governo Lula resolvera divulgar uma velha e falsa notícia – a de que eu teria favorecido um suposto contrabandista oriental, que sequer foi denunciado por isso. E mais: que eu era amigo do chefe de uma ‘máfia’ que jamais disseram qual era, quem integrava, quais suas atividades. Tudo para atingir a reeleição de meu pai e inviabilizar minha permanência no seu governo, combatendo a corrupção e o crime organizado, que, como o tempo mostrou, nele se instalaram confortavelmente. De resto, eis aí os motivos que levaram meu pai à UTI” (pág. 30).
O PT, desde sempre, se valeu de métodos clandestinos para bisbilhotar e fabricar dossiês falsos contra adversários políticos, principalmente em época de eleição. Foi assim no caso dos “aloprados” - um maroto eufemismo lulano. Foi assim para derrubar Collor de Mello na tal “campanha pela ética”. Foi assim na “CPI dos Anões do Congresso”, quando o senador Esperidião Amin chamou os arapongas petistas de PTPol, a Polícia do PT. Amin estranhava a desenvoltura com que José Dirceu apresentava documentos que só um espião poderia fazer - aliás, José “Daniel” Dirceu, então presidente do PT, é especialista em Informações, Contrainformação, Estratégia e Segurança Militar, com treinamento em Cuba, e fez parte do MOLIPO, grupo terrorista criado pelo Serviço Secreto cubano.
O que me chamou a atenção foi o modus operandi da Polícia Federal, no tocante à indústria de dossiês, à disseminação desbragada de grampos e o uso também ilegal dos Procedimentos Criminais Diversos (PCD) e dos Relatórios de Inteligência (Relints), utilizando-os como peças do processo judiciário. É sobre esse grave assunto que pretendo focar. Assim, faço a seguir algumas transcrições do livro, para que os leitores tirem suas conclusões.
Escreve Tuma Jr.: “80%, para ser bem favorável a eles, são casos que nascem de 'grampos' ou de compartilhamento de relatórios produzidos em inquéritos ou nos anômalos PCDs – Procedimentos Criminais Diversos – iniciados com as tais escutas que a lei diz que só devem ser realizadas em último caso, ou quando não houver outro meio de prova. Mas eu pergunto: quando se escolhe um alvo para se investigar, e não um crime, como usar outro tipo de diligência que não o ‘grampo’ ”? (pág. 72)
“As operações da PF aumentaram quinze vezes durante o governo Lula. Pularam, por exemplo, de 16 em 2003 para 143 até agosto de 2009. De 2003 para 2010, o número de funcionários da PF saltou de 9.231 para 14.575, um crescimento de 58%” (pág. 73).
“Sob Lula, a PF teve tantas e tamanhas operações porque a lógica foi invertida: ela estipulava primeiro o ‘alvo’ e depois passava a gerar supostas informações sobre ele. Sempre com dossiês ou grampos. Só o vocábulo ‘alvo’, em si, já induz que ninguém mira em algo para errar. Sob Lula, tivemos, industriosamente, a juntada de relatórios do bunker da PF em inquéritos, e pior: sem qualquer compromisso cronológico com a realidade dos fatos. Aí, antes de qualquer coisa, você vaza na imprensa esses relatórios, e condena o acusado no tribunal em que os sites de pesquisa se transformaram. Sob Lula, passa-se a investigar alvos, não crimes, e cria-se uma polícia de estado totalitário” (pág. 74).
“Não é para menos que Márcio Thomaz Bastos me sugeria, antes mesmo que eu assumisse, a ideia de se criar a Super Secretaria Nacional de Justiça, absorvendo a Senad, o Coaf, o Arquivo Nacional e, a depender das condições políticas, até a Abin, além de criar o documento único de identidade sob o nome de Registro de Identidade Civil – RIC. Eu não viabilizei as mudanças porque temia a aglomeração e concentração demasiada e absoluta de poder num mesmo órgão. Parece até que eu já pressentia os riscos e acontecimentos futuros” (pág 74).
“Ademais, no meu ponto de vista, alguns deles funcionavam adequadamente e na estrutura correta, e a ideia do RIC, que eu recusei, acabou indo para a PF: CPF, RG, CNPJ, carteira nacional de habilitação, título de eleitor, tudo num número só, num só documento, num único arquivo ou banco de dados” (pág 75).
O Exército Brasileiro está fazendo uma nova identidade para seus militares da ativa, em formato de cartão, onde irá constar o RG, CPF, CNH, título de eleitor, PASEP, tipagem sanguínea, dados do registro de casamento. O banco de dados terá também as digitais eletrônicas dos dedos das mãos dos militares. Esses dados, inclusive a digital do polegar direito, na verdade já constam na identidade tradicional - com espaço do RIC em branco. Bom para os usuários, ótimo para a bisbilhotagem do PT. Se dados pessoais de militares da ativa do Exército, como identidade, CPF, Banco e conta-corrente onde recebem seus vencimentos vazaram recentemente na Internet, por que esses dados do RIC verde-oliva não iriam parar no Data Center da PF para utilização da Gestapo petista?
“Serviços secretos, de inteligência, ou mesmo polícias mundialmente famosas não usam nem nunca usaram os métodos da PF de fazer IP (Inquérito Policial) ou procedimentos similares no setor de inteligência. Cito como exemplos: o FSB (Serviço de Inteligência Russo), a antiga KGB da ex-União Soviética, a CIA americana, o Mossad israelense, e o Serviço de Inteligência Britânico MI5; ou ainda a Direção de Inteligência Militar (DIM) e os Serviços de Inteligência Bolivariana (Sebin), antiga Direção de Serviços de Inteligência e Prevenção (DISIP), da Venezuela. É possível que somente a temida Gestapo tenha se aproximado dessa atuação, mas sem as mesmas tecnologias de hoje. Enfim, uma vergonhosa invenção brasileira, um produto que sequer a ditadura concebeu” (pág. 82).
“Essa DIP, Divisão de Inteligência Policial, é um bunker, onde se coleciona uma série de informes, informações, relatórios e dossiês contra o ‘mundo’ sem que seja dada a necessária e correta difusão. A Polícia Federal usa isso como um bunker, acessado no momento em que interessa atacar ou promover uma investigação contra um novo ‘alvo’, da polícia ou do governo. Fala-se tanto nos tempos da ditadura, em seus arquivos, mas isso ocorre nas barbas desse governo; pior: com sua condescendência, e ninguém toma qualquer providência” (pág 82-83).
“Vejamos o caso do ex-senador Demóstenes Torres. Eles arquivaram um relatório de inteligência feito contra ele e que datava de 2006. Por que não fizeram nada na época? Porque não interessava. O tal relatório ficou cozinhando nas gavetas do bunker. No momento político oportuno, tais papéis saíram do forno para atingir Demóstenes, figadal adversário do governo petista. Tudo isso porque o governo estava operando para Demóstenes migrar para a base petista aliada. E quando definitivamente ele não foi, chegou a hora de o galo cantar; e o relatório de inteligência veio, altissonante, à luz do dia e para toda a mídia” (pág. 85).
“O uso absurdo e excessivo do Auto de Investigação Preliminar – AIP, que, como o Procedimento Criminal Diverso – PCD, não sofre qualquer correição, controle interno e externo, é outra aberração. Esse tipo de procedimento não tem respaldo na legislação penal. Quando a polícia quer ou tem que investigar algum fato típico, o faz no bojo de um inquérito policial, nos termos do Código de Processo Penal. Esse procedimento, uma vez instaurado, não pode ser arquivado sem ordem judicial. Esses PCDs ou AIPs, ao contrário, são procedimentos anômalos que podem se prestar a uma série de arbitrariedades e desmandos de toda ordem. Podem, inclusive, servir como um instrumento muito eficiente para corrupção, na medida em que não sofrem qualquer controle e não possuem qualquer registro. Quem manda começar pode mandar encerrar” (pág. 87).
Uma prática comum nos vazamentos da PF é apresentar apenas a decupagem (resumo) das gravações, escolhida a dedo, e não a degravação (íntegra). Publicado o grampo ilegal na imprensa, é a senha para o início de processo criminal. O “indiciado” passa a ser automaticamente condenado pelo “STG – Supremo Tribunal do Google”, com a exposição de seu nome no site da PF. Segundo Tuma Jr., são operações sistemáticas de desinformação e contrainteligência realizadas pela Gestapo tupiniquim, de modo a destruir o “inimigo”. Como se sabe, o PT trata os adversários políticos como inimigos do Estado, que devem ser eliminados.
“Essa técnica de gravar, editar e vazar, sobejamente usada, é uma nova modalidade de violação dos direitos e garantias fundamentais em forma de tortura psíquico-física. Trata-se do moderno ‘pau de arara’ virtual, um legado desse governo” (pág. 93).
“A DIP, Divisão de Inteligência Policial, e o SIP, Serviço de Inteligência Policial, são áreas reservadas e secretas. Ali nem o Ministério Público entra, nem o próprio pessoal da PF que não for dali entra! Eles não têm cartório; você não pode consultar os registros dos inquéritos porque são inquéritos ‘fantasmas’. O golpe tem vagos fundamentos no direito e nenhum deles na democracia, porque, quando registram o inquérito, fazem no de forma errada, para nos confundir. Vai descrito como um crime para ser apurado na ‘delegacia de Crimes contra a Previdência Social’, mas é possível mandá-lo pra outro lugar, sem declarar. Na DIP ninguém pode entrar, o cara vem te receber na porta. É um órgão que não sofre correição, ninguém vai lá, nem o Ministério Público faz correição lá. Não tem controle externo nem interno. É o diabo à solta. Os advogados estão ferrados, meu caro. Se chegam lá, não têm acesso, não entram na sala, ficam de fora. Eles mandam algum meirinho, ou esbirro, que fala para o advogado: ‘Olha, doutor, aqui não tem inquérito’. O advogado só conseguirá achar o inquérito depois de um mês, na delegacia errada” (pág. 98-99).
“Os relatórios de inteligência de hoje são 99,99% feitos de decupagem, que não é transcrição mas dedução de conversa gravada em telefone. Pior: eles são feitos por agentes, escrivães ou papiloscopistas policiais, contrariando frontalmente a lei, porque não é atribuição desse pessoal da Polícia Federal. O único que tem atribuição para produzir documento de inteligência é o delegado de polícia, conforme o decreto do Ministério do Planejamento que nós temos aqui. Se for produzido por agente, escrivão ou papiloscopista, é ilegal” (pág. 105).
Sobre os veículos aéreos não tripulados (VANT), hoje mais conhecidos como drones, adquiridos para vigiar nossas fronteiras, escreve Tuma Jr. “Descobri que o projeto verdadeiro era outro... Esse avião consegue voar sem ser notado, por exemplo, em cima de Brasília e filmar o que um senador ou ministro do STF está fazendo dentro de casa” (pág. 107).
“Essa é a grande contradição que ninguém explora, esse negócio de transparência que eles continuam pregando, Lei de Acesso à Informação etc. Eles querem dar acesso à informação aos arquivos da ditadura, que são arquivos porque nunca foram usados em processos. Existem relatórios de inteligência para subsidiar a decisão dessas autoridades superiores. Na ditadura servia para isso. Na democracia, esses relatórios de inteligência servem para prejudicar os outros, para usar como peça de polícia judiciária. Em vez da questão de depoimento judicial, se usa isso como peça de inteligência e arquiva-se o relatório. A própria Polícia Federal agora está usando documento de 2004 contra a amiga do Lula, a Rosemary Nóvoa Noronha. Por que ela não foi investigada em 2004? Por que não botou para frente isso? Houve chantagem? Eles prevaricaram na época? Não, era um documento de inteligência e está sendo usado agora como documento de polícia judiciária, um supercrime!” (pág. 107).
“A pergunta que eu faço é: o que era mais importante para o Estadão noticiar? A foto do ‘chefe da máfia’, um chinês, com o secretário nacional de Justiça na China, ou entregando um presente para o presidente Lula numa sala reservada do Ministério da Justiça? Eu respondo: é óbvio que, se não fosse armação do governo com o jornal, se o indivíduo fosse mesmo um mafioso, o Lula estaria na capa do Estadão e não eu. Era só uma questão de raciocínio, mas os demais veículos da mídia preferiram entrar no barulho da ‘Trovão’; não se ligaram que ali também foram uma espécie de ‘fralda’ para o Planalto e para a PF, que, seletivamente, também escolheram as fotos que seriam vazadas” (pág. 115).
“Na PF, o silogismo, para dedução em inteligência, funciona assim: ‘Todo ladrão tem arma em casa; você tem arma em casa; logo, você é ladrão’. Ou ainda, para usar o primeiro exemplo: ‘Todos os homens são mortais; ora, você é mulher; logo, é imortal’ ” (pág. 130).
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Na pág. 151, Tuma Jr. escreve: “Relato tais atrocidades com a profissão de fé de quem bota uma mensagem numa garrafa: alguma autoridade vai sacar a rolha, abrirá tudo e lerá”. Será que ainda existe alguma autoridade com aquilo roxo e abra a rolha da garrafa? Ou já está tudo dominado?
30 de janeiro de 2014 Félix Maier é Articulista. Originalmente publicado no site Usina de Letras.
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