Renúncia de Genoino não impede aposentadoria por invalidez, diz Alves. Pedido do benefício foi feito em setembro passado e pode ser atendido se a junta médica considerar o ex-deputado inválido
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que a renúncia do deputado José Genoino (PT-SP) ao mandato não impede que venha futuramente a ter concedida a aposentadoria por invalidez. Ele observou que o deputado pediu o benefício em setembro e, portanto, poderá obtê-lo caso a junta médica da Câmara avalie futuramente sua situação de forma considerá-lo inválido.
"Naquela época, em setembro, ele já queria sua aposentadoria por invalidez. Como precisa de 90 dias, vamos aguardar", afirmou Alves.
Ele afirmou que ao se reunir a Mesa não tinha "alegria" ao enfrentar o caso, tido como "constrangedor". "Evidentemente não foi uma reunião que nos trouxesse alegria, porque é um tema constrangedor para essa Casa a análise desse procedimento", disse.
Três deputados tinham votado pela abertura de processo de cassação, Fábio Faria (PSD-RN), Simão Sessim (PP-RJ) e Márcio Bittar (PSDB-AC), quando o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), interpelou Alves se ele manteria sua proposta também nesta direção. O presidente da Câmara disse que defenderia sim a abertura do processo.
Como tinha o apoio apenas do quarto-secretário Antonio Carlos Biffi (PT-MS) na defesa de impedir a cassação enquanto Genoino estivesse de licença médica, Vargas entregou à Mesa a carta de renúncia. Único que não tinha votado até então, Maurício Quintella Lessa (PR-AL) afirmou que apoiaria a maioria a proposta de abrir o processo, mas com a renúncia o procedimento foi ao arquivo.
03 de dezembro de 2013
Eduardo Bresciani e Erich Decat - O Estado de S. Paulo
Veja também:
Genoino renuncia ao mandato para evitar cassação
Em carta de renúncia ao mandato, Genoino afirma inocência
Com a renúncia, anunciada nesta terça-feira, 3, o deputado petista evitou um processo de cassação.Genoino renuncia ao mandato para evitar cassação
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"Naquela época, em setembro, ele já queria sua aposentadoria por invalidez. Como precisa de 90 dias, vamos aguardar", afirmou Alves.
Ele afirmou que ao se reunir a Mesa não tinha "alegria" ao enfrentar o caso, tido como "constrangedor". "Evidentemente não foi uma reunião que nos trouxesse alegria, porque é um tema constrangedor para essa Casa a análise desse procedimento", disse.
Três deputados tinham votado pela abertura de processo de cassação, Fábio Faria (PSD-RN), Simão Sessim (PP-RJ) e Márcio Bittar (PSDB-AC), quando o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), interpelou Alves se ele manteria sua proposta também nesta direção. O presidente da Câmara disse que defenderia sim a abertura do processo.
Como tinha o apoio apenas do quarto-secretário Antonio Carlos Biffi (PT-MS) na defesa de impedir a cassação enquanto Genoino estivesse de licença médica, Vargas entregou à Mesa a carta de renúncia. Único que não tinha votado até então, Maurício Quintella Lessa (PR-AL) afirmou que apoiaria a maioria a proposta de abrir o processo, mas com a renúncia o procedimento foi ao arquivo.
03 de dezembro de 2013
Eduardo Bresciani e Erich Decat - O Estado de S. Paulo
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