"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

OS MENSALEIROS E SUAS PENAS

Dirceu cumprirá pena até 2021; Valério estará livre em 2051

 
Guias de recolhimento publicadas pelo STF informa datas em que os réus do mensalão terão direito à progressão de regime, livramento condicional e liberdade, com base apenas nas condenações transitadas em julgado



BRASÍLIA - As guias de recolhimento dos 11 condenados por envolvimento do mensalão mostram que o ex-ministro José Dirceu só terminará de cumprir a pena pelo crime de corrupção no dia 15 de outubro de 2021. E que o empresário condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como operador do mensalão - Marcos Valério - só terminará de cumprir a pena em abril de 2051.
 
Os documentos disponíveis no site do STF apontam a data das prisões - 16 de novembro - e os cálculos de quando os condenados terão direito à progressão de regime, quando podem pedir livramento condicional e quando terminarão de cumprir as penas.

Os documentos só levam em consideração as penas pelos crimes cujo julgamento já terminou. Em vários casos, como de Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino, parte da condenação ainda pode ser alterada. Por isso, a pena por esses crimes não é considerada nos cálculos.

Abaixo, os dados constantes das guias de recolhimento:



José Dirceu Pena total: 7 anos e 11 meses
Progressão de regime: 12/03/2015
Livramento condicional: 05/07/2016
Término da pena: 15/10/2021


Cristiano Paz Pena total: 17 anos e 8 meses e 20 dias
Progressão de regime: 29/10/2016
Livramento condicional: 11/10/2019
Término da pena: 05/08/2031


Katia Rabello
Pena total: 14 anos e 5 meses
Progressão de regime: 09/04/2016
Livramento condicional: 04/09/2018
Término da pena: 15/04/2028


Jacinto Lamas
Pena total: 5 anos
Progressão de regime: 14/09/2014
Livramento condicional: 15/07/2015
Término da pena: 15/11/2018


Romeu Queiroz
Pena total: 6 anos e 6 meses
Progressão de regime: 15/12/2014
Livramento condicional: 14/01/2016
Término da pena: 15/05/2020


Marcos Valério
Pena total: 37 anos 5 meses e 6 dias
Progressão de regime: 10/02/2020
Livramento condicional: 07/05/2026
Término da pena: 21/04/2051


Delúbio Soares
Pena total: 6 anos e 8 meses
Progressão de regime: 25/12/2014
Livramento condicional: 04/02/16
Término da pena: 15/07/2020


José Genoino
Pena total: 4 anos e 8 meses
Progressão de regime: 25/08/2014
Livramento condicional: 04/06/2015
Término da pena: 15/07/2018


Ramon Hollerbach
Pena total: 19 anos, 9 meses e 20 dias
Progressão de regime: 06/03/2017
Livramento condicional: 21/06/2020
Término da pena: 05/09/2033


José Roberto Salgado
Pena total: 8 anos e 2 meses
Progressão de regime: 25/03/2015
Livramento condicional: 04/08/2016
Término da pena: 15/01/2022


Simone Vasconcelos
Pena total: 10 anos e 10 meses
Progressão de regime: 04/09/2015
Livramento condicional: 25/06/2017
Término da pena: 15/09/2024

03  de dezembro de 2013
Felipe Recondo O Estado de S. Paulo

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