MENSALEIRO GENOÍNO, PRESO EM CASA NO DF, QUER PASSAR O ANO NOVO EM SP

Ele está em prisão domiciliar, em Brasília, enquanto o STF não determina onde deverá cumprir sua pena

Localização de Genoino em Brasília está sob sigilo
(Renato Ribeiro Silva/Futura Press)

O ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino pretende passar o Ano Novo com a família em São Paulo.
A defesa de Genoino afirmou nesta quinta-feira que vai entrar nesta tarde com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele passe a cumprir prisão domiciliar provisória na sua casa no Butantã, na capital paulista.
Ele está preso desde o dia 15 de novembro, após condenação no processo do mensalão pelo crime de corrupção ativa.

No dia 21 de novembro, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, concedeu autorização provisória para que Genoino cumpra prisão domiciliar até que a Corte dê a palavra final sobre se a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, oferece condições para que ele possa fazer tratamento de saúde mesmo encarcerado.
Desde então, ele está, segundo seu advogado Luiz Fernando Pacheco, na casa da filha em Brasília. No meio do ano, o ex-presidente do PT passou por uma cirurgia cardíaca.

Luiz Fernando Pacheco argumentou que foi o próprio Genoino quem manifestou interesse em voltar a São Paulo, na casa onde reside há trinta anos.
A Vara de Execuções Penais informou que a localização de Genoino está sob sigilo.

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"É um pedido particular. Ele está há muito tempo incomodado com essa indecisão sobre onde vai ficar", afirmou o advogado de Genoino. Segundo Pacheco, a intenção do seu cliente é ficar em casa, em São Paulo, até uma palavra final do STF. Se for mantida a prisão domiciliar, o ex-presidente do PT continuaria na capital paulista. Caso o Supremo rejeite o pedido, ele gostaria de voltar a cumprir pena na Penitenciária da Papuda.

Domiciliar – Independentemente do pedido de transferência provisória para São Paulo, a decisão de Joaquim Barbosa sobre a concessão de prisão domiciliar definitiva deve ficar para depois das festas de fim de ano. Barbosa consultou as Varas de Execuções Penais em Brasília e São Paulo para saber se haveria condições do ex-presidente do PT cumprir pena em presídios em uma das duas cidades.

Em Brasília, a Vara de Execuções indicou que há condições para recepcionar presos com problemas de saúde.
Em decisão comunicada na última sexta-feira, o juiz substituto Bruno Ribeiro mandou ofícios para a Secretaria de Saúde e para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário solicitando "que continuem enviando esforços no sentido de prestar aos sentenciados em cumprimento de pena no Distrito Federal a assistência à saúde e, em caso de necessidade, a pronta transferência para a rede hospitalar de referência, sem prejuízo da estrita observância das recomendações clínicas de cada caso".

 

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26 de dezembro de 2013

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