PRESSÃO DA SOCIEDADE VENCEU O CONFORTÁVEL ANONIMATO

Deputado atribui à pressão da sociedade a adoção do voto aberto, que deve degolar os mensaleiros

Basta querer – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, o paranaense Rubens Bueno atribuiu, nesta sexta-feira (29), à sociedade a adoção do voto aberto para apreciação de perda de mandato parlamentar e vetos presidenciais.

Para Bueno, a proposta dificilmente seria votada este ano se não houvesse pressão popular pela transparência do voto.

“O voto aberto só se tornou realidade pela pressão da sociedade, que foi para as ruas exigir dos políticos mais transparência sobre as decisões tomadas pelos parlamentares no Congresso Nacional. A população não aceita que alguém que recebe um mandato possa votar às escondidas”, afirmou o líder do PPS.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto aberto foi promulgada na quinta-feira (28) pelo Congresso Nacional e será adotada na apreciação da perda de mandato dos deputados mensaleiros José Genoino, João Paulo Cunha, Valdemar da Costa Neto e Pedro Henry.

A matéria tramitou durante dez anos na Casa antes de ser aprovada, segundo Rubens Bueno, “a toque de caixa” devido à reivindicação da sociedade, que não se conforma que deputados e senadores, envolvidos em corrupção, escapem da cassação.

“Sob o manto do voto secreto muitas aberrações foram cometidas no Parlamento. O caso mais recentemente foi a votação do processo do deputado presidiário Natan Donadon, que, mesmo cumprindo pena no Presídio da Papuda, manteve o mandato”, afirmou o parlamentar. 

Rubens Bueno lembrou ainda que o pagamento a parlamentares dos 14º e 15º só foi extinto porque a votação foi por meio do voto aberto. “Se não fosse às claras, essa excrescência estaria aí até hoje”, acrescentou o parlamentar.

Validade

A PEC prevê a abertura dos votos para cassação e vetos presidenciais, sendo que valerá apenas para a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e sessões conjuntas do Congresso Nacional.

Os senadores alteraram a proposta aprovada pela Câmara no trecho que previa o fim do voto secreto também para eleição de membros da Mesa Diretora de Câmara e Senado e para indicações de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República.

29 de novembro de 2013
ucho.info