SETOR PÚBLICO TEM PIOR RESULTADO PARA SETEMBRO DESDE 2002

 

A diferença entre as receitas e despesas primárias do setor público (União, Estados e municípios) ficou negativa em R$ 9 bilhões no mês passado, pior resultado para setembro já registrado desde 2002, quando se inicia a série do Banco Central.

 

Quando contabilizados também os gastos financeiros com pagamento da dívida pública, o déficit de setembro salta para R$ 22,9 bilhões.

 

Com o saldo primário negativo no mês passado, a economia acumulada no ano recuou para R$ 45 bilhões, valor 41% menor que o registrado em igual período do ano passado (R$ 75,8 bilhões). O resultado torna improvável o cumprimento, sem truques de contabilidade, da meta de poupar R$ 111 bilhões neste ano para o abatimento da dívida e para o controle da inflação R$ 73 bilhões pela União e R$ 38 bilhões pelos governos regionais.

 

A arrecadação tem crescido abaixo do esperado e, embora o governo federal conte com receitas extraordinárias até o fim do ano, elas não devem chegar a R$ 30 bilhões. O bônus que Petrobras e outras empresas pagarão pela exploração do campo de Libra renderá R$ 15 bilhões, enquanto o programa de parcelamento de dívida tributárias lançado pela Receita Federal deve arrecadar neste ano no máximo R$ 12 bilhões ainda neste ano.

 

O resultado primário de setembro foi influenciado principalmente pelo deficit da União, de R$ 10,8 bilhões. Estados e municípios economizaram R$ 1,8 bilhão, enquanto as empresas estatais registraram saldo negativo de R$ 38 milhões.

 

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, reconheceu que "o quadro fiscal é desafiador" e que "muito do desempenho [do ano] vai depender de receitas extraordinárias".

 

Apesar disso, ele defendeu que o resultado de setembro foi "pontual" e que a "perspectiva é positiva" para os próximos meses.

 

DÍVIDA E INFLAÇÃO

 

O objetivo da economia dos governos para pagar juros (superavit primário) é evitar o descontrole da dívida pública, além de retirar pressão da inflação, na medida em que implica em em menos demanda por bens e serviços na economia. Quando o governo realiza superavit maiores, abre espaço para o Banco Central reduzir ou elevar menos os juros.
  

Desde abril, o Banco Central elevou a taxa Selic de 7,25% para 9,5%, o que encarece a dívida pública, aumentando os gastos com juros.
  

No mês passado, a dívida líquida (diferença entre ativos e passivos) do setor público somou R$ 1,6 trilhão, o equivalente a 35% do PIB. O resultado representou um aumento em relação a agosto, quando a relação estava em 33,8%.

Segundo o Banco Central, essa alta refletiu principalmente a desvalorização do dólar. Como o Brasil é credor em moeda americana, a queda da divisa implica numa diminuição do valor dos ativos brasileiros.

 

31 de outubro de 2013
 MARIANA SCHREIBER - Folha de São Paulo