Magistrados considerados “inimigos da turma no poder” correm o sério risco de experimentar, em breve, o peso da vingança. O Banco Central já tem autorização para repassar à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça informações, até então protegidas sob sigilo bancário, sobre transferências ao exterior de altas somas em dinheiro feita por juízes e servidores do Judiciário. Os investigados pelo CNJ já estudam como barrar, judicialmente, o envio de tais dados para a corregedoria.
O BC do B começou a levantar como o pessoal da Justiça envia dinheiro para fora do Brasil. A burocracia analisa as transferências internacionais, feitas em reais, pelas antigas contas CC5. Passa um pente fino nos gastos dos juízes com cartões de crédito internacionais. As Declarações de Manutenção de Ativos no Exterior (DCBEs) também servirão de elemento para a Corregedoria do CNJ tentar relacionar uma evolução patrimonial injustificada de magistrados e servidores com altas somas em dinheiro guardadas fora do Brasil.
Tais informações, em tese, “não serão levadas ao público”. Ficarão sob a guarda da corregedoria do CNJ. Esta é a base teórica sobre a qual a assessoria jurídica do Banco Central vai liberar as informações que até então faziam parte de uma caixa preta. As associações representativas dos magistrados já tentam barrar no Supremo Tribunal Federal, desde agosto, que tais dados saiam do BC do B para o CNJ.
Como o Banco Central do Brasil não é uma instituição independente, faz parte do governo, na prática, o sigilo monetário dos magistrados e servidores do Judiciário acaba quebrado. O mesmo pode ocorrer com dados da Receita Federal, gerando também uma quebra de sigilo fiscal. Assim, a máquina governamental fica a serviço de uma ação contra magistrados sob investigação – o que pode ser justo ou injusto.
O risco é que a turma do governo do crime organizado se aproveite de uma situação institucional para promover um rigor seletivo contra aqueles considerados adversários ou inimigos.
Afilhado do homem
Dois anos atrás, em reunião com Dilma Rousseff, empresários reclamaram da presença de Eike Batista no mesmo espaço que eles.
Um deles chegou a perguntar: “Quantos milhares de emprego este rapaz gera?”.
Um membro pragmático da reunião justificou correndo: “Ele é afilhado do ex-Presidente Lula”.
Portanto, o Eike agora quebrado, pedindo concordata bilionária, é um legado de Luiz Inácio Lula da Silva.
O medo de muito petralha é que Eike resolva se vingar do cara por causa do abandono...
Detonando o Ibope
O senador e maçom Mozarildo Cavalcanti faz sucesso com o vídeo no YouTube para dizer o que todo mundo já sabe:
Não dá para acreditar nas pesquisas eleitorais do Ibope que antecipam a vitória reeleitoral da Presidenta Dilma Saramandaia.
Sonegação de Informação
Vai investigar agora?
O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, decidiu instaurar reclamação disciplinar para apurar possíveis irregularidades na conduta do procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis.
O membro do MPF/SP teria, supostamente, ocasionado atraso nas investigações sobre o possível envolvimento de autoridades públicas no chamado “caso Alstom”.
Agora, a corregedoria do MPF será notificada da instauração da reclamação disciplinar e deverá informar ao órgão nacional se há alguma apuração em andamento.
A Alston é investigada no Brasil por suposta fraude em licitação e pagamento de propina a servidores públicos e pessoas ligadas ao PSDB, e na Suíça a empresa é alvo de investigações por suposta corrupção ativa de agentes públicos e lavagem de dinheiro...
Provando do próprio veneno?
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos vai ignorar a acusação de que o Brasil viola tratados internacionais sobre a liberdade de expressão por abrigar leis que criminalizam, como casos de calúnia, injúria e difamação, críticas e denúncias da mídia envolvendo ocupantes de cargos públicos?
Não é provável que tal reclamação seja aceita pelo tribunal transnacional inquisitorial, criado para defender a visão distorcida de direitos humanos que interessa à Nova Ordem Mundial.
Mas, pelo menos, é uma forma de usar o próprio armamento do inimigo para atingi-lo e lhe encher um pouco o saco...
Outubro Rose Forever...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
31 de outubro de 2013
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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