STF HAVIA DETERMINADO RECOLHIMENTO DE PASSAPORTES DOS MENSALEIROS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, determinou há um ano a apreensão dos passaportes dos condenados no processo, inclusive os de nacionalidade estrangeira. O ex-diretor de Marketing do Brasil Henrique Pizzolato, que tem dupla cidadania, fugiu para a Itália, e é o único entre os 12 condenados que não se apresentou à Polícia Federal desde a sexta-feira, quando o Supremo expediu os mandados de prisão.

 

Em julho de 2012, pouco antes do início do julgamento da ação, Pizzolato já havia deixado o país rumo à Itália. Voltou apenas em outubro do ano passado, quando já tinha sido condenado pelo Supremo a 12 anos e 7 meses por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Por conta da suspeita de fuga, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF no dia 18 daquele mês que retivesse os passaportes dos réus que não haviam sido absolvidos e proibisse a saída deles do país sem autorização da Corte.

No dia 7 do mês seguinte, Barbosa aceitou o pedido e decretou "a proibição de ausentar-se do País, sem prévio conhecimento e autorização" do Supremo de todos os 25 condenados, entre eles Pizzolato. "Como consequência, determino a intimação destes réus para que entreguem seus passaportes, no prazo de 24 horas, a este relator, inclusive os passaportes obtidos em razão de dupla nacionalidade, ou seja, emitidos por estados estrangeiros", despachou o relator.

Este ano, Pizzolato novamente não esperou uma decisão do Supremo a respeito dos últimos recursos para deixar o País. Segundo o Estado apurou, ele teria deixado o Brasil há 45 dias, por terra, por Pedro Juan Caballero, no Paraguai. De lá, o ex-diretor do BB seguiu mais uma vez para a Itália. Suspeita-se de que na saída ele usou o passaporte europeu.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, disse compreender a "angústia" de Pizzolato em fugir do país, ainda mais quando se tem dupla cidadania. "Você pode exigir de alguém que coloque a cabeça na guilhotina? Não vamos excomungá-lo ou até tentar aumentar a pena dele", disse. Para o ministro, não há como o aparelho de Estado, inclusive a Polícia Federal, fazer a vigilância da fronteira de um país continental que tem 200 milhões de habitantes.

Marco Aurélio lembrou do caso do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, proprietário do falido Banco Marka e condenado no País por crimes contra o sistema financeiro. Com dupla cidadania, ele foi preso. Mas Cacciola mas ganhou uma liminar do ministro e viajou para a Itália em julho de 2000, via Uruguai. "Eu penso que a legislação italiana, semelhante à nossa, não defere extradição de nacional com dupla cidadania", disse, ao comentar que o ex-banqueiro só voltou preso ao Brasil em 2008, quando foi preso em Mônaco, de onde foi extraditado.

Há quem defenda que Pizzolato só poderia ser monitorado depois da expedição na sexta-feira à noite dos mandados de prisão, sob pena de sofrer constrangimento ilegal. Para outro ministro do Supremo, o "alongamento" do caso, que corre no Supremo desde 2005, leva a fugas como a do ex-diretor do BB. "É preciso melhorar esses aparatos de repressão, inclusive, quando a pessoa tem dupla cidadania", afirmou o ministro. 

17 de novembro de 2013

RICARDO BRITO - Agência Estado

EM 2012 PIZZOLATO, QUADRILHEIRO DE LULA, JÁ SINALIZAVA RISCO DE FUGA

Em 2012, Pizzolatto já sinalizava risco de fuga

Henrique Pizzolatto, o mensaleiro que fugiu supostamente para a Itália, já sinalizava no ano passado uma certa vocação para se esquivar da Justiça. A juíza federal Simone Schreiber, titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio, chegou a atestar num despacho o sumiço de Pizzolatto. Ela tentava havia dois anos, sem sucesso, intimá-lo para se defender num processo por crime contra o sistema financeiro.
 
Em 13 de setembro de 2012, a magistrada anotou nos autos: “Embora haja informação de que Henrique Pizzolato residiria em Copacabana, nas duas tentativas de citação do réu naquele endereço o oficial de Justiça foi informado de que o réu viaja muito para o exterior, que não aparecia há quatro meses, que estaria no Paraná para resolver problemas familiares, etc.”.
 
A juíza Simone acrescentou: “Todos os esforços foram despendidos por este juízo para viabilizar a citação pessoal de Henrique Pizzolato, em vão. Os demais réus foram citados e já apresentaram suas respostas.” Verificado o desaparecimento do réu, Simone Schreiber determinou que a citação fosse feita por meio da publicação de um edital.
 
O julgamento do mensalão começara no mês anterior, em 2 de agosto. Apenas 14 dias antes do despacho da juíza Simone, o STF condenara Pizzolatto por três crimes: corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
 
A pena de 12 anos ainda não havia sido calculada. Mas já estava claro que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, responsabilizado por liberar R$ 73 milhões à DNA Propaganda, de Marcos Valério, iria para io xadrez em regime fechado.
 
Em outubro de 2012, Pizzolatto deu a ar da graça para votar nas eleições municipais. Alegou que passara alguns meses na Europa para resolver problemas familiares.
 
Nesta sexta (15), ao bater na porta do mesmo endereço em que o oficial de Justiça o procurara no ano passado, a Polícia Federal descobriu que Pizzolatto não estava. Informara-se que ele se apresentaria neste sábado (16). Era lorota. Conforme anotado pela juíza Simone no despacho de 2012, “o réu viaja muito para o exterior”. Dessa vez, Pizzolatto não volta tão cedo.

17 de novembro de 2013
Josias de Souza - UOL

IMPRENSA DA EUROPA DESTACA FUGA DE PIZZOLATO, CÚMPLICE DE LULA

Imprensa da Europa destaca fuga de Pizzolato.  Jornal italiano faz comparação com casos Cacciola e Battisti

  

 

A imprensa da Europa destacou neste sábado, 16, a fuga do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, para a Itália. O jornal italiano Corriere della Sera ressaltou que o condenado no caso do mensalão tem dupla cidadania, o que pode permitir sua permanência no país, mesmo com um pedido de extradição.

 

A publicação ainda relembrou o caso do banqueiro Salvatore Cacciola, que também fugiu para a Itália, após ser condenado por crimes contra o sistema financeiro, e mencionou a "batalha perdida" em relação a Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua no país por assassinatos políticos nos anos 1970. Ele conseguiu status de refugiado político no Brasil durante o governo Lula.
 
Em seu site latino-americano, o El País afirmou que a polícia tentou localizar Pizzolato em casa, mas que ele já estaria na Itália há 45 dias. O jornal espanhol também relatou o apoio de intelectuais a José Dirceu e José Genoino e afirmou que a presidente Dilma Rousseff não se manifestou sobre o caso, apensas postando no Twitter uma mensagem sobre a Proclamação da República, celebrada na sexta-feira, mesmo dia da prisão dos condenados.
 
Já a página da BBC de Londres destacou que Pizzolato disse em comunicado que pretende ter um "julgamento justo" na Itália. A matéria também afirmou que, apesar de o mensalão ter acontecido durante o governo Lula, o ex-presidente não foi envolvido no caso.

17 de novembro de 2013
Renato Vieira - O Estado de S. Paulo

"UM NOME GUARDADO"

Dirceu, Genoino e Delúbio estão levando para a prisão o segredo de um nome que não quiseram mencionar

 

No dia em que for contada a história verdadeira dos fatos cuja versão predominante prestou-se ao chamado julgamento do mensalão, entre outros possíveis personagens novos estará ao menos um que, por si só, muda a configuração e a essência da história conhecida.
 
Duas observações urgentes aqui. A primeira é de que não me refiro a Lula, como o personagem de relevância especial.
 
A outra é a de que não conheço os fatos completos. A partir de duas inserções breves e bastante sutis, que me foram dirigidas em conversas diferentes há poucos meses, passei a rever muitas anotações feitas desde o começo do caso mensalão, interrogatórios, depoimentos e conversas memorizadas ou com pontos focais por mim registrados. Nada de excepcional no trabalho de jornalismo.
 
Como também consigo ser sutil às vezes, foi desse modo que testei minha constatação com um dos que poderiam derrubá-la. Sobreviveu. E, se não posso expô-la por motivo legal, basicamente falta de prova objetiva e firme, posso dizer com convicção: a cada vez que cruzarem a porta de sua reclusão, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares estarão levando o segredo de um nome e de fatos que não quiseram mencionar. Ou, na linguagem vulgarizada pela ditadura, não quiseram entregar ou dedurar.
 
Os ministros do Supremo, como todos os juízes, julgaram o que foi submetido ao seu conhecimento jurídico e, mais ainda, às suas consciências. O mesmo não pode ser dito sobre a Procuradoria-Geral da República, que teve a responsabilidade de reunir e passar ao STF as informações e comprovações apuradas, as conclusões e suas acusações no caso. Ficou muito por apurar e muito por provar. A quem tiver curiosidade e paciência, sugiro começar pela leitura dos interrogatórios da CPI dos Correios, onde se encontra, ligeira e não explorada, uma pista (a primeira, creio) do que veio a ser um segredo por amizade, ou por companheirismo, ou por ética pessoal, com os mesmos ônus nas três hipóteses.
 
 
CIVILIZAÇÃO
 
Por falar no Supremo, sua sessão da semana passada sobre o mensalão não foi apenas uma das mais tensas nesse processo de divergências tensionantes. Voltou a ter ocasiões de hostilidade que desmoralizam o Judiciário e sobretudo o próprio Supremo. Além de não menos desmoralizantes posições como a recusa, com o argumento de que "é preciso acabar com este julgamento", a reexaminar um erro grave: o réu Jacinto Lamas foi condenado a pena maior do que o chefe dos seus atos, este também autor de maior número das condenadas lavagens de dinheiro. Isso pode ser justiça emanada do Supremo? E aquele é à altura de ministros do Supremo?
 
Tão grande foi a balbúrdia da sessão do outrora dito "vetusto tribunal" que ao fim o ministro Joaquim Barbosa não conseguiu dizer o que fora decidido, e precisou adiar a proclamação. Impossibilidade e causa, provavelmente, sem ocorrência, jamais, no velho Supremo.
 
Nada disso sequer motivado por questões relativas a petistas, como em tantas vezes. Foi só desinteligência mesmo, em qualquer sentido da palavra. Com os níveis de civilidade, entre a melhor educação e o seu oposto absoluto.
 
 
OLÍMPICA
 
Uma exibição de eficiência real no Supremo. Na quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia movimentou o processo penal movido contra Fernando Collor, passando-o ao revisor Dias Toffoli. Era um recorde. Na manhã daquele dia, o "Globo" publicara a manchete "Collor está próximo de se livrar da última ação no STF". Isto porque "o processo está parado no gabinete da ministra Cármen Lúcia desde outubro de 2009 sem qualquer movimentação". De quatro anos a algumas horas.
 
Tofolli não precisou de manchete, liberando prontamente o processo para votação. Mas a verdade é que a sem-cerimônia com que alguns ministros guardam determinados projetos, bem determinados, só é proporcional à rapidez com que as manchetes os apressam.
 
(A manchete do "Globo" por certo contrariou um terceiro ministro).
 
 
IMPUNES
 
Os comentaristas que veem, no caso mensalão, "o fim da impunidade" e outras maravilhas nacionais poderiam explicar o que se passa, então, com o mensalão do PSDB, que se espreguiça desde 1998, já com prescrições havidas e outras iminentes para seus réus. Também serve uma explicação sobre o jornalismo e aquele processo.

17 de novembro de 2013
Janio de Freitas, Folha de São Paulo

MAU HUMOR DE EMPRESÁRIOS COM O GOVERNO DILMA GANHA CONTORNO POLÍTICO

Acesso de mau humor do setor privado com a política econômica ganha contorno mais político

 

O ACESSO DE BRONCA com a política econômica de Dilma Rousseff que começou no final de outubro ainda não passou. Há gente graúda que quer uma cabeça ou garantias de que o caldo não vai entornar em 2014.
 
Foi no último dia do mês passado que saiu aquele resultado horrível das contas do governo. Apesar do vexame pontual, os números de setembro não mudaram muito a opinião técnica de quem acompanha essas coisas, que decerto já era ruim, mas não ficou descabelada.
 
Pode ter sido uma aleatória gota d'água que fez transbordar o mau humor? Sabe-se lá.
 
Mas desde então a opinião da elite econômica sobre o governo da economia não apenas assumiu um tom de "fim de papo" como também passou a incluir sugestões de que a presidente deveria entregar uma cabeça, como prova de que entendeu o recado. A cabeça do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
 
A sugestão não faz muito sentido.
 
Primeiro, porque a política econômica de Mantega é a política de Dilma Rousseff, tanto por afinidade como por decreto, à maneira da presidente. Não se trata de segredo. É o que tem dito a presidente em tantas entrevistas e explicações.
 
Segundo, Dilma por ora não parece inclinada a fazer mudança relevante, pelo menos até a eleição. Não adianta trocar um ministro central de seu governo e ficar na mesma toada. Não vai colar; seria apenas contraproducente.
 
Para convencer, tomar alguma medida eficaz e, pois, amarga, Dilma teria de correr riscos eleitorais. Improvável. Por ora, a presidente parece disposta a evitar estragos maiores, tais como as "bombas fiscais" de black blocs do Congresso.
 
Isto posto, ainda assim há um chiado de fritura na praça do mercado, não na praça dos Três Poderes.
 
O mau humor pegou carona no mais recente faniquito do dólar, problema que em última análise vem dos EUA, mas que serviu para amplificar a sensação midiática de "dias de crise". Além do mais, houve reações irritadas, espantadas ou derrisórias mesmo às entrevistas que os ministros de Dilma deram para "disputar a versão do mercado" sobre o problema fiscal.
 
A seguir, apareceram notas esparsas na mídia sugerindo (com fundamento, aliás) que gente graúda da finança e mesmo do empresariado (ex)amigo do governo se cansou de Dilma, de sua política econômica e de seu ministro.
 
A gente pode ouvir de fato gente graúda da finança a dizer que Mantega tem de cair (ou ligando para perguntar se é verdade que ele está enfim caindo, coisa em geral rara, esse tipo de ligação, vindo de quem vem).
 
Pode se tratar de uma onda de rumores que "pegaram", dados o clima ruim, a proximidade da eleição (com o "realinhamento de lealdades") e a reforminha eleitoral que virá. Mas "pegaram" porque o filme político do governo queimou de vez em parte boa da elite econômica.
 
Parece quase impossível Dilma entregar um ministro a pedido de empresários ou da banca. Porém, o clima da última quinzena foi este: cortem uma cabeça ou ao menos apareçam com uma garantia de que o desarranjo fiscal não vá desandar em descontrole e crise em 2014.
 
No governo, mesmo, nenhum sinal de mudança. Mantega fica até o final de Dilma 1, bate o recorde de permanência de Pedro Malan no cargo e depois sai para cuidar da vida.

17 de novembro de 2013
Vinicius Torres Freire - Folha de São Paulo

"FUGA DE HENRIQUE PIZZOLATO, QUADRILHEIRO DE LULA, É COISA DE PAÍS MEQUETREFE"

Fuga de Pizzolato é coisa de país mequetrefe

O delegado Marcelo Nogueira, da Polícia Federal, observado por colegas, recebe telefonema do advogado Marthius Lobato sobre a fuga para a Itália do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato (Foto: Cecília Ritto)

Amigas e amigos do blog, é nisso que dá a legislação frouxa e as autoridades “compreensivas” que temos “neztepaiz”: o ladravaz condenado Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil durante o lulalato e personagem de proa do processo do mensalão, se manda para a Itália, lançando mão da dupla nacionalidade de que dispõe, para escapar da merecida cadeia a que foi condenado no Brasil.
 
Pergunto: adianta condenar, oito anos depois de denunciada a bandalheira, após ingente trabalho do Supremo Tribunal Federal consubstanciado em 50 mil páginas de processo, se não há a menor preocupação de manter vigilância sobre os condenados depois que se tornou claríssimo que haveria condenação?
 
Pergunto de novo: adianta confiar na palavra de réu condenado, que prometia se apresentar?
 
Pergunto ainda uma vez: se ele escapuliu de Ponta Porã (MS) para Pedro Juan Caballero, no Paraguai, de onde seguiu para a Europa, como fica a vigilância de nossas fronteiras?
 
Neste caso, como em tantos outros, agimos como o que somos: um país mequetrefe, de terceira categoria, que não leva nada a sério, que não se dá o respeito, cujas autoridades, por negligência, debocham do povo brasileiro — um país que agora é humilhado internacionalmente por um criminoso de colarinho branco se dizendo perseguido político em plena vigência de um regime democrático.
 
E — ironia das ironias — o condenado foragido alega buscar uma suposta “justiça” na Itália, a mesma Itália onde o lulalato alegava que o terrorista e assassino Cesare Battisti seria “perseguido” caso fosse, como deveria, extraditado do Brasil para lá pagar por seus crimes.
 
Agora, toca “eztepaiz” a lançar mão de toda uma série de providências jurídicas e diplomáticas intermináveis, de resultado incerto — uma vez que, sendo formalmente cidadão italiano, mesmo que ele desconheça por completo o idioma, é bem possível que a Itália não extradite Pizzolato para o Brasil –, para que o criminoso cumpra, aqui, sua pena.
 
Para ver a trabalheira que dará tentar trazer o ladrão de volta, e constatar o cinismo de quem, ainda por cima, critica a Justiça — e, naturalmente, a imprensa — do país, leiam a reportagem do site de VEJA intitulada Pizzolato foge para a Itália e debocha das autoridades brasileiras.

17 de novembro de 2013
Ricardo Setti - Veja

INTERPOL É ACIONADA PARA ENCONTRAR EX-DIRETOR DO BANCO DO BRASIL FORAGIDO NA ITÁLIA

Em carta divulgada pelo advogado, ex-diretor do Banco do Brasil diz que, aproveitando a dupla cidadania, vai apelar para um novo julgamento italiano
Delúbio Soares se apresenta na sede da PF em Brasília

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique PizzolatoAILTON DE FREITAS / O GLOBO

 

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, está na Itália. Em carta divulgada pelo advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Pizzolato diz que, aproveitando a dupla cidadania, vai apelar para um novo julgamento italiano. O delegado da Polícia Federal Marcelo Nogueira confirmou que a Interpol foi acionada e que o nome e as fotos de Pizzolato já circulam na lista de foragidos da instituição.

 - A Interpol já foi acionada. O nome e as fotos de Pizzolato já circulam na lista de foragidos da instituição. É preciso contar com a ajuda das autoridades italianas nas buscas. No entanto, é importante lembrar que, já na Itália, o ex-diretor poderá solicitar asilo político - explicou o delegado.

 O delegado foi comunicado por volta das 11h40m de que o ex-diretor de Marketing Banco do Brasil deixou o país rumo à Itália. Quem deu a informação foi o advogado de Pizzolato. Ontem, agentes da PF procuraram Pizzolato em dois endereços no Rio, mas não o encontraram. O advogado dele chegou a informar que o ex-diretor de marketing iria se entregar ao meio-dia na sede da PF, em Brasília, o que não aconteceu.

 

"Por não vislumbrar a mínima chance de ter julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália", diz Pizzolato na carta divulgada.

 

Saída de forma clandestina

O delegado da Polícia Federal Marcelo Nogueira explicou que Pizzolato deve ter saído do Brasil de forma clandestina, uma vez que seu nome estava na lista de procurados impedidos de deixar o país. Apesar da cidadania e do passaporte italiano, ele não tinha autorização para sair do país usando seu nome. Agora, de acordo com o delegado, cabe ao Ministério da Justiça pedir a extradição judicial do condenado.

 

A fuga teria acontecido há aproximadamente 45 dias. Segundo o delegado, a hipótese mais provável é a de que Pizzolato deixou o país pelo Paraguai, mesmo com seus dois passaportes retidos há cerca de um ano. Lá, ele teria solicitado junto a embaixada italiana um novo documento.

 

Ainda de acordo com Marcelo Nogueira, a Polícia Federal já comunicou o fato ao Ministério da Justiça e ao Itamaraty, que devem iniciar procedimento para pedir a extradição. A Interpol foi acionada para confirmar a fuga e começar as buscas junto as autoridades italianas. O ex-diretor, no entanto, pode solicitar asilo político.

 

Em decisão tomada em 7 de novembro de 2012, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou que os 25 réus condenados no julgamento do mensalão teriam 24 horas para entregar os seus passaportes, inclusive os "obtidos em razão de dupla ou múltipla nacionalidade, ou seja, emitidos por estados estrangeiros". Também decretou a "proibição de ausentar-se do país, sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal".

 

Segundo o porteiro do prédio onde Pizzolato morava em Copacabana, há cerca de dois meses, o ex-diretor saiu de madrugada com uma mala e desde então não é visto no edifício. Ele diz ainda que por volta de duas semanas, a esposa dele saiu também de madrugada com duas malas e não foi mais vista no local.

 

Na carta, Pizzolato critica em vários momentos a imprensa e destaca que sua decisão levou em conta o que considerou "conduta agressiva" ao não permitir que tivesse um julgamento por uma corte diferente. Desde o início do processo, Pizzolato afirmava que o então relator, o ministro Joaquim Barbosa escondia o fato de que o dinheiro do Visanet se tratava de recurso privado e não tinha origem pública.

 

"Minha decepção com a conduta agressiva daquele que deveria pugnar pela mais exemplar isenção, é hoje motivo de repulsa por todos que passaram a conhecer o impedimento que preconiza a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao estabelecer a vedação de que um mesmo juiz atue em todas as fases do processo, a investigação, a aceitação e o julgamento, posto a influência negativa que contamina a postura daquele que julgará.

 

Sem esquecer o legítimo direito moderno de qualquer cidadão em ter garantido o recurso a uma corte diferente, o que me foi inapelavelmente negado.

 

Até desmembraram em inquéritos paralelos sigilosos para encobrir documentos, laudos e perícias que comprovam minha inocência, o que impediu minha defesa de atuar na plenitude das garantias constitucionais. E o cúmulo foi utilizarem contra mim um testemunho inidôneo", disse no documento.

 

Na sexta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, expediu o mandado de prisão de 12 condenados pelo mensalão. Ontem, o ex-ministro José Dirceu e o deputado federal José Genoino se apresentaram na superintendência da PF em São Paulo.

 

Outros sete condenados, entre eles o operador do mensalão Marcos Valério, se apresentaram em Belo Horizonte (MG). Último a se entregar, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se apresentou na manhã deste sábado em Brasília. Condenado aa 8 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, ele vai começar a cumprir a pena em regime semiaberto.

 

Nove réus não tiveram oficialmente o trânsito em julgado decretado. São eles: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (PL-RJ); o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu; o advogado Rogério Tolentino; o ex-dirigente do Rural Vinicius Samarane; e o doleiro Breno Fischberg. Não havia expectativa de prisão desses condenados.

 

17 de novembro de 2013

CLARISSA PAINS, FREDERICO GOULART E SÉRGIO VIEIRA - O Globo

"FASCISMO!"

A linguagem política e ideológica vive de lugares-comuns, cuja significação é indefinida. Em agrupamentos nos quais imperam os slogans, o discurso é sempre equívoco. Nos debates jornalísticos e acadêmicos dos últimos dias, um signo retorna com força. Refiro-me ao apelativo "fascismo". Antes, faço uma pequena digressão.

 
Os slogans importam porque integram as técnicas de poder. Como enuncia uma psicanalista, "toda prática linguística repetitiva veicula uma potência de hipnose que leva o indivíduo rumo a comportamentos sociais ou mentais estereotipados" (Shoshana Felman). A cultura política conhece a fina observação de Thomas Hobbes: na maioria das pessoas "o costume tem um poder tão grande que, se a mente sugere uma palavra inicial, o resto das palavras segue-se pelo hábito, e elas não são mais seguidas pela mente. É o que ocorre entre os mendigos quando rezam seu paternoster.
 
Eles unem tais termos com os que aprenderam de suas babás, companhias ou professores e não têm imagens ou concepções na mente para responder às palavras que enunciam. Como aprenderam, ensinam a posteridade" (The Elements of Law).
 
A ética expõe formas de pensamento e de ação que se tornaram automáticas. Uma vez prescrito e interiorizado, certo modo de ser é repetido sem maiores reflexões. Caso a pedagogia se fundamente em valores positivos, a vida pública se beneficia. Se ocorre o contrário e o ensino segue parâmetros corruptos, os indivíduos e associações que os assumem arruínam a sociabilidade. Gritar um lugar-comum entra no rol dos automatismos éticos desprovidos "de imagens ou concepções".
 
Com o domínio do slogan, um religioso grita "fascismo" sempre que prerrogativas ou privilégios de sua grei são postos em dúvida. Se um conservador enfrenta críticas sobre as tradições a que se apega, logo ergue o grito de "fascismo" contra os oponentes. Quando as esquerdas não conseguem controlar setores opostos aos seus alvos, a palavra que vem aos lábios dos militantes é... fascismo. E assim por diante.
 
George Orwell, atacado por todas as facções políticas de sua época, tem um instrutivo escrito sobre o tema. Ele inicia com o mais óbvio: "A leitura atenta da imprensa mostra que, praticamente, nenhuma categoria de indivíduos deixou de ser qualificada de fascista". O mais relevante, no meu entender, encontra-se na seguinte tese do autor: "Mesmo os que lançam a palavra 'fascista' para todos os ventos lhe atribuem, no mínimo, um significado emocional. Por 'fascismo' eles entendem, grosso modo, algo cruel, sem escrúpulos, arrogante, obscurantista, antiliberal e contrário à classe operária".
 
Termina Orwell indicando ser impossível encontrar uma definição do fato que seja aceita por todos. "É impossível definir o fascismo de modo satisfatório sem admitir certas coisas que nem os próprios fascistas, nem os conservadores, nem os socialistas de todas as cores estão dispostos a admitir. Tudo o que podemos fazer, agora, é usar a palavra com certa circunspecção, e não, como se faz geralmente, rebaixá-la ao nível da injúria" (What is Fascism?, 1944).
 
Pouco antes, os intelectuais da França alertaram os europeus contra o terror fascista. E fizeram um diagnóstico preciso do fenômeno. O fascismo, disseram, "suprime todas as liberdades; retira dos indivíduos toda possibilidade legal de exprimir livremente sua opinião. As liberdades de reunião, de associação são anuladas. Não mais existe liberdade de ensino nem de imprensa. Tais liberdades não são respeitadas por nenhuma ditadura. Mas a fascista se caracteriza por uma técnica aperfeiçoada de opressão, completa, metódica e implacável.
 
Nos primeiros tempos da ditadura os golpes, os assassinatos, o terror são os principais meios de controle. Mas os meios legais rapidamente se desenvolvem, sempre sancionados, aliás, por uma repressão ignóbil" (O que é o Fascismo?, Manifesto de intelectuais em 1935. O documento original pode ser lido em Gallica.bnf.fr/).
 
Orwell e os intelectuais franceses, embora empenhados na luta contra o terror fascista, refletiram sobre ele sem cair na repetição automática do nome, à guisa de exorcismo ou injúria. As coisas "que nem os próprios fascistas" e seus adversários admitiriam vieram com o Holocausto, a morte industrializada sob comando de burocratas movidos por slogans. O fascismo, até no seu nome de batismo, é ameaça demasiado terrível e não deve ser admitido na luta política democrática. A banalização do uso atenua a sua essência, dissimula seu advento.
 
No Brasil, em vésperas de eleição decisiva para todos nós (em todos os matizes ideológicos), ensaiemos a forma e o conteúdo democráticos. Não existem, numa sociedade civilizada, inimigos políticos a serem perseguidos ou injuriados, mas seres que refletem e divergem quanto aos fins e aos meios na edificação do bem comum.
 
Ao falar do fascismo no prefácio do amaríssimo Animal Farm, o mesmo Orwell proclama: "Se a liberdade tem algum sentido, ela significa o direito de dizer ao povo o que ele não quer ouvir". Assim opera o pensamento político. O uso da propaganda para exterminar inimigos é a via reta para os fascismos. Os povos dominados por aqueles movimentos e partidos só ouviram os seus mestres. As sociedades desfeitas pelas injúrias foram tragadas pelas palavras imprudentes ou por slogans gastos nas batalhas pelo poder.
 
O fascismo não admite distinções entre esquerda e direita, pois exige obediência absoluta às palavras de ordem do partido único. Quem perde a liberdade de enunciar "o que o povo não quer ouvir" é visto como besta-fera a ser perseguida. Fantasmas invocados costumam atender às preces dos aprendizes de feiticeiro, trazendo pesadelos coletivos.
 
Circunspeção diante da palavra e da coisa!

17 de novembro de 2013
Roberto Romano, O Estado de S.Paulo

"CIDADANIA MAIS ATIVA"

Os deputados representam o povo e têm como função primordial elaborar leis. A função abriga os mais jovens, podendo assumir o mandato cidadãos a partir de 21 anos. Já os senadores, cujo nome deriva do latim senex (velho), tidos como "a voz da experiência", só podem chegar ao Senado após os 35 anos, cumprindo a missão de representar os Estados e revisar os atos da Câmara, embora conservem também a prerrogativa de fazer leis. É o que está na Constituição. Mas as clássicas tarefas das chamadas Câmaras Baixa e Alta passam por interessante metamorfose.

 
O Senado está, a cada nova legislatura, mais renovado. Expande-se o número de senadores de menos idade, que se somam aos cerca de 20 suplentes que ocupam o lugar de titulares num colegiado de 81 parlamentares. Já a média de idade dos 513 deputados eleitos no último pleito é de 51 anos, a mesma verificada em 2006, tendo a maioria entre 45 e 59 anos. Constata-se, ainda, aumento do número de casados, hoje 384, ante 376 na legislatura anterior. A Casa dos deputados, portanto, exibe mais rebocos. Não é mais tão nova. A mudança mais significativa, porém, refere-se à morfologia da representação dos congressistas em face da intensa organicidade por que passa a sociedade brasileira.
 
Vale observar inicialmente o princípio básico da Carta Magna, cujo § único do artigo 1.º reza: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos dessa Constituição". O poder dos governantes numa democracia é dado pelo povo e por ele pode ser retirado. E o que é o povo? É a pessoa comum, o sujeito pleno de direitos ou, na expressão de Bobbio, "o conjunto de cidadãos que mantém vínculos políticos e jurídicos com o Estado".
 
Em 1846 o francês Jules Michelet, em seu clássico O Povo, dizia que ele é o herói, por "criar, com seu trabalho, a riqueza da Nação e exercer sobre a ordem estabelecida uma pressão salutar; são os simples, aqueles que dividem pouco o seu pensamento, pois, não sendo dotados dos mecanismos de análise e abstração, veem as coisas de forma una, inteira, concreta, tal como a vida lhes apresenta". As disciplinas das ciências humanas, a partir da sociologia e da política, contêm vasto painel sobre as significações do termo, sendo referenciais as que estabelecem conexão entre povo e massas.
 
Ortega y Gasset explica que a sociedade é sempre uma unidade dinâmica de dois conjuntos: minorias e massas, sendo estas constituídas por pessoas não especialmente qualificadas. O que não significa que as massas devam ser entendidas apenas como "massas operárias", como é costume ler. Daí a assertiva acentuada do filósofo de que a massa é "o homem médio", um tipo genérico, não diferenciado de outros. A observação faz-se necessária para caracterizar o objeto da representação dos deputados. Seu foco é o cidadão, esteja ele em qualquer das bandas classificadas por John Stuart Mill: a dos passivos (dóceis, indiferentes, manipuláveis) ou a dos ativos (educados, conscientes, participativos).
 
A mudança na forma de representação tem que ver com a passagem de uma sociedade de massas para uma sociedade assentada em grupamentos, núcleos, setores, categorias. Se a civilização do século 19 produziu o "homem-massa", como apregoava Gasset, é razoável apontar neste segundo decênio do século 21 a emergência do "homem-cidadão", ator central nos novos circuitos de representação (associações, federações, sindicatos, movimentos, etc.) que chegam a desenvolver uma democracia supletiva em complemento às tarefas das instituições tradicionais da política.
 
O espectro parlamentar deixa transparecer a nova realidade. Na Câmara tornou-se rotina classificar as bancadas setoriais, como as dos empresários, dos trabalhadores, dos ruralistas, evangélica, entre outras. A contabilidade de organizações que acompanham as atividades congressuais mostra que a bancada de empresários é formada por 273 deputados; a ruralista abriga 220; a sindical de trabalhadores, 75; a evangélica, 63 deputados. E assim por diante. As diferenças numéricas entre bancadas tendem a ser mais estreitas. No Senado, apesar de menos explícita que na Câmara, a divisão também existe.
 
Ora, a repartição dos conjuntos da representação por setores ou grupos escancara a crescente organicidade social no País, decorrência da conquista de direitos, principalmente pós-Constituição de 1988; da elevação dos padrões educacionais; da ascensão social e econômica de milhões de brasileiros; e da abertura das redomas dos Poderes, com maior acesso das pessoas aos canais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, a falta de respostas das instituições políticas às demandas sociais tem colaborado para a expansão de novos núcleos de poder (as formas associativas). Dessa moldura transparece a hipótese de que a democracia no Brasil recebe o oxigênio das esferas organizadas da sociedade, deixando distante o sonho de políticos de manipular os eleitores. (Na imagem de Stuart Mill, os governantes sonham em converter súditos em cordeirinhos dedicados a pastar capim e a não reclamar, nem quando o capim é escasso.)
 
O povo não é uma ficção. Faz-se presente na entidade que acolhe a categoria profissional a que pertence ou no movimento que atua como aríete para romper círculos ainda fechados dos vãos do poder. Pouco a pouco começa a entender que sua representação compõe também a elite política, fugindo da firula que alguns procuram engendrar quando execram as elites, pregando a velha luta de classes, pobre contra ricos. A lição do famoso sociólogo norte-americano Wright Mills é clara: "A elite são os que estão no topo das principais hierarquias". Nesse sentido, a morfologia representativa das Casas congressuais ganha as tintas da pluralidade.
 
O Brasil tem avançado, sim, no campo da representação.

17 de novembro de 2013
Gaudêncio Torquato, O Estado de S.Paulo

VALÉRIO DIVIDE CELA COM EX-SÓCIOS E EX-DIRIGENTES DO BANCO CENTRAL

Operador do mensalão e mais quatro presos tiveram que dividir duas camas e colchões para dormir.

• Banqueira Kátia Rabello, ex-dona do banco Rural, criticou as instalações da carceragem:
• “É indigno”

 

• Eles foram hostilizados quando saíram do Instituto Médico Legal, onde fizeram exame de corpo de delito

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  Condenados pelo mensalão são transferidos de Belo Horizonte para BrasíliaEZEQUIEL FAGUNDES

   

  Os sete condenados pelo mensalão petista que se entregaram na Superintendência da Polícia Federal, em Belo Horizonte (MG), foram transferidos neste sábado para Brasília. Antes de ir para o aeroporto, eles passaram pelo Instituto Médico Legal, onde fizeram exame de corpo de delito. Ao saírem do prédio do IML, eles foram hostilizados por cerca de 50 manifestantes que os xingavam de ladrões e bateram na van que os transportava.

   

  Os condenados passaram a noite em duas celas. As mulheres, a banqueira Kátia Rabello, dona do banco Rural, e a ex-diretora financeira do SMP&B Simone Vasconcelos, dividiram o mesmo espaço.

   

  Na outra, ficaram os cinco homens presos, entre eles, o operador Marcos Valério e seu ex-sócio Ramon Rollerback, José Roberto Salgado (ex-presidente do Banco Rural), o ex-deputado federal do PTB Romeu Queiroz e outro ex-sócio de Valério, Cristiano Paz. Como cada cela só tem duas camas, no caso dos homens, teve gente que dormiu em colchões no chão. As mulheres dormiram em camas de alvenaria.

   

  O reencontro dos condenados rendeu assunto na cela masculina. Um agente da PF disse que os cinco condenados conversaram bastante na manha deste sábado. Valério era um dos mais falantes. Ja na cela onde estavam Katia Rabello e Simone Vasconcelos não foi possível notar nenhum som. Antes de ser condenado no mensalão, Valerio passou duas temporada na cadeia. Em 2011, ficou 11 dias detido na Bahia após ser fisgado na operação Terra do Nunca, da Policia Civil da Bahia, acusado de esquema de grilarem de terras. Em 2008, passou 97 dias em Tremembé, em SP, acusado de pagamento de propina para policiais em troca da participação deles em um esquema tributário.

   

  - É indigno - disse ele, que afirmou que Kátia está "resignada embora indignada".

   

   

  
  O representante da banqueira Kátia Rabello, Mauricio Campos, criticou as instalações da carceragem.

   

  Eles foram levados num avião da PF para Brasília.

   

  16 de novembro de 2013

  Ezequiel Fagundes - O Globo

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA ELIO GASPARI

"Dirceu, os comissários e a Du Barry"
 

 
 

Madame du Barry, a namorada de Luís 15, tornou-se um exemplo da cegueira dos poderosos. Cheia de dinheiro e joias, vivia em seu castelo quando começou a Revolução Francesa. Foi várias vezes a Londres e sempre retornou a Paris. Em 1793 ela foi presa e passada na lâmina. A madame sabia o que estava acontecendo, até porque um dia deixaram a cabeça de seu novo namorado na janela de sua casa. Perdera a capacidade de entender seu país.
 
Só a síndrome da Madame Du Barry pode explicar que o comissário José Dirceu tenha resolvido passar num resort de endinheirados o dia (útil) da sessão do Supremo que o mandou dormir na cadeia. Se ele acreditava que ninguém saberia e que celulares não fazem vídeos, a Du Barry também achava que tinha amigos na nova ordem.
 
A alma da bela senhora influencia outros comissários. O PT paulista quer pacificar a ofensiva contra a máfia de fiscais de renda que mordiam empresários. O governador de Brasília, Agnelo Queiroz, quer contratar por R$ 1,4 milhão anuais um serviço de jatinhos que lhe permita fazer até mesmo voos internacionais. A repórter Patrícia Campos Mello revelou que Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria, defendeu nos Estados Unidos a negociação de um acordo de livre-comércio com os Estados Unidos. Direito dele, mas poderia ter levantado o assunto em Pindorama, pois um acordo desse tipo provocaria uma mudança radical na economia do país. Um dos triunfos da diplomacia de Lula foi o enterro da proposta americana de criação da Alca. Semelhante iniciativa, vinda do presidente da CNI, recebeu uma resposta burocrática do Ministério do Desenvolvimento: "O governo está focado na troca de ofertas com os europeus para um futuro acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia". É pouco, até porque se a CNI quer um acordo de livre-comércio com os americanos, o ministério teria a obrigação de rediscutir o foco. Quando o doutor Robson Andrade presidia a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, concedeu ao comissário Fernando Pimentel, atual ministro do Desenvolvimento, uma Bolsa Consultoria de R$ 1 milhão por nove meses de serviço.
 
 
VIVA O BRASIL
 
Jango voltou a Brasília na última quinta-feira e foi recebido com uma salva de 21 tiros de canhão. Trapaça da História: foram disparados mais tiros de armas pesadas nessa cerimônia do que nas 48 horas do levante militar que o depôs, em 1964.
 
João Goulart asilou-se no Uruguai voando num teco-teco, voltou a Brasília num Hércules da FAB e desceu nos ombros de dez soldados. Enquanto viveu, seria preso se pusesse os pés no seu país. Durante muitos anos, nem passaporte teve.
 
Foi uma cerimônia oficial, com banda e cornetas, nada a ver com o dia de 1976, quando 400 mil pessoas levaram o caixão de Juscelino Kubitschek pelas avenidas do Rio e de Brasília cantando a modinha "Peixe Vivo". Essa foi a primeira manifestação popular desde que a ditadura baixou a noite do AI-5, em dezembro de 1968. JK teve direito a luto oficial, Jango, nem isso.
 
Nessa hora, alguém pode olhar para o céu e lembrar a figura da escritora gaúcha Mila Cauduro, morta em 2011, aos 95 anos.
 
A ditadura exigiu que o cortejo fúnebre de Jango viajasse até São Borja sem parar na estrada, pois queria evitar a repetição das cenas ocorridas meses antes com JK. Mila saiu de Porto Alegre levando uma faixa branca, na qual estava escrita, em letras vermelhas, a palavra "Anistia". No velório, com a ajuda da filha de Jango e a concordância da viúva Maria Thereza, colocou-a sobre o caixão. No dia seguinte, pela primeira vez, a palavra maldita estava na primeira página dos jornais.
 
Militava no comitê gaúcho pela anistia uma jovem que saíra da cadeia em 1972. Chamava-se Dilma Rousseff.
 
 
O FUTURO DE BARBOSA
 
Na sessão de quarta-feira do STF Joaquim Barbosa disse que até dezembro haverá um pedido de aposentadoria de ministro da corte. Pelo calendário, não haveria. O decano Celso de Mello só completará 70 anos em novembro de 2015. Se Barbosa se referia à própria aposentadoria precoce, o calendário eleitoral informa que até abril ele poderá decidir se entra na disputa da eleição presidencial, pois os juízes têm um prazo especial para desincompatibilizações. Se não disputar o Planalto, estará preso à lei que exige um ano de domicílio eleitoral no Estado onde pretende disputar um cargo. Como seu domicílio está no Rio, só poderá concorrer no Rio. Joaquim Barbosa disputando o Palácio Guanabara ou uma cadeira de senador animaria a campanha do Estado.
 
 
MISTÉRIO
 
Há alguns meses, quando havia uma vaga no STF, um conhecido advogado recebeu uma inesperada visita de um amigo. Ele lhe perguntou qual seria seu voto no embargo relacionado com a formação de quadrilha dos réus do mensalão. Ouvindo que o advogado mandaria todos para a cadeia, em regime fechado, o amigo retornou a Brasília. O sujeito oculto da pergunta era o comissário José Dirceu. Se essa conversa foi a única, ou se o amigo tinha alguma credencial, não se sabe.
 
 
AVISO AMIGO
 
O repórter Diego Escosteguy denunciou um nicho de propinas montado entre a empresa que presta assessoria de imprensa ao ministro Guido Mantega e alguns de seus colaboradores. Não existe ministro, governador ou prefeito bobo. Eles sabem quando usam dinheiro da Viúva em gambiarras injustificáveis.
 
 
A BRUXA WARREN ASSUSTA WALL STREET
 
Um ano depois de ter chegado ao Senado americano, Elizabeth Warren confirma os piores receios da banca. Ela surge como possível candidata à Presidência dos Estados Unidos. Tem 63 anos, foi professora de Harvard e conhece o avesso do andar de cima. O companheiro Obama nomeou-a para dirigir a Agência de Proteção Financeira do Consumidor e, em seguida, desidratou-a. É uma crítica feroz dos privilégios de Wall Street e da mitologia dos milionários: "Neste país ninguém ficou rico à sua custa -ninguém. Você transporta seus produtos em estradas que nós pagamos; você contrata pessoas que foram educadas pelo sistema público, sua fábrica está segura porque nós pagamos a polícia e os bombeiros. (...) Nosso contrato social pressupõe que você receba uma parte dos benefícios e pague para que um garoto seja beneficiado por ele".
 
Warren surge como uma adversária da máquina de Hillary Clinton, impulsionada pelo êxito de Bill de Blasio, um candidato que saiu do nada e arrastou a Prefeitura de Nova York. Ambos são chamados de populistas. No vocabulário político americano essa palavra não tem a carga demófoba que adquiriu no Brasil. Theodore Roosevelt foi um presidente populista, com muita honra.
 
As chances de Elizabeth Warren são poucas, como eram as de Obama quando foi para o Senado, em 2005. Mesmo assim, começaram a influenciar a campanha.

17 de novembro de 2013
Elio Gaspari, O Globo

GANGUE DE LULA PRESA NA PAPUDA AINDA TERÁ QUE PAGAR R$ 27 MILHÕES DE MULTA

Condenados ainda terão que pagar R$ 27 milhões. Maior multa foi aplicada ao operador do esquema, Marcos Valério, e a seus sócios

Marcos Valério chega à sede da Policia Federal em Belo Horizonte Jackson Romanelli / Jackson Romanelli /Infinito

Além da prisão, os condenados no processo do mensalão vão ter de se preocupar com o bolso. São R$ 27,27 milhões de multa, em valores atualizados, a serem pagos por 16 dos 25 réus. Eles não têm mais o direito de recorrer contra todas ou algumas de suas condenações. Assim, a execução da pena começa já nesta semana.
 
O valor exato da multa ainda vai ser calculado pela Contadoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e pode mudar. O GLOBO chegou à estimativa de R$ 27,27 milhões usando uma ferramenta disponível no site do tribunal, que permite fazer a correção dos valores desde a época em que os crimes aconteceram.
 
A correção monetária fez a multa aumentar nominalmente em quase dois terços em relação aos valores de 2003, 2004 e 2005, anos em que os fatos ocorreram. Sem a correção, as multas somadas dos 16 condenados chegam a R$ 16,46 milhões.
 
As condenações — tanto de prisão quanto de multa — foram aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas não houve definição do valor nominal. No caso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por exemplo, o STF estipulou apenas que a multa seria igual a “260 dias-multa, no valor de 10 vezes o salário mínimo vigente à época do fato”. Levando em conta o valor de R$ 260 que passou a vigorar em maio de 2004, e multiplicando por 2.600, a multa chega a R$ 676 mil. Atualizando para o último dia 15 de novembro, o valor sobe para R$ 1,1 milhão.
 
Dirceu foi apontado como líder da quadrilha do mensalão, mas a multa mais pesada ficou com o operador do esquema, Marcos Valério. Em valores atualizados, estima-se que ele vai ter de pagar R$ 5,08 milhões. Em seguida vêm seus ex-sócios Ramon Hollerbach (R$ 4,64 milhões) e Cristiano Paz (R$ 4,22 milhões). Isso se explica pelo alto número de crimes cometidos pelos empresários. Excetuando-se quadrilha, crime para o qual ainda será julgado um recurso, Dirceu foi condenado apenas por corrupção ativa. Os outros três foram condenados também por peculato, lavagem de dinheiro e, com exceção de Cristiano, evasão de divisas.
 

 

 
Além de Dirceu, Valério e seus antigos sócios, outros cinco réus deverão pagar multas acima de R$ 1 milhão. Entre eles está o delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson: R$ 1,2 milhão de multa por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente do PT José Genoino foi penalizado em R$ 765 mil por corrupção ativa. Pelo mesmo crime, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares foi multado em R$ 575 mil.
 
Os critérios de aplicação e execução das multas são definidos pelo Código Penal. Elas devem ser pagas dentro de dez dias depois do trânsito em julgado, ou seja, do fim do processo. Caso isso não ocorra, o valor vai para a dívida ativa e a cobrança passa a ser de responsabilidade da Receita Federal. O dinheiro arrecadado vai para o fundo penitenciário. As multas não incluem a restituição dos valores desviados. Essa cobrança é feita à parte.
 
O Código Penal permite que o condenado, mediante autorização do juiz, parcele o pagamento. Caso a pena de multa não seja acompanhada de prisão, a cobrança também pode ser feita por meio de desconto no salário. Tal desconto “não deve incidir sobre os recursos indispensáveis ao sustento do condenado e de sua família”, diz o texto. O Código Penal estipula ainda que a execução é suspensa caso o condenado venha a ter doença mental.
 
Dos réus condenados no processo do mensalão que já tiveram o trânsito em julgado, três tiveram sua punição convertida para penas alternativas. Isso os livrou de ir para trás das grades, mas aumentou o valor das multas que terão de pagar. Estão nessa lista: o ex-deputado José Borba (R$ 629.970,78 em valores atualizados), condenado por corrupção passiva; o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri (R$ 467.469,88), condenado por lavagem de dinheiro; e o doleiro Enivaldo Quadrado (R$ 174.238,78), também condenado por lavagem.

17 de novembro de 2013
André de Souza - O Globo

NA CALADA DA NOITE, A FUGA DE PIZZOLATO, QUADRILHEIRO DE LULA RUMO À ITÁLIA

Na calada da noite, a fuga de Pizzolato de Copacabana rumo à Itália.  Ex-diretor do Banco do Brasil, condenado por repassar 73,8 milhões para a agência de Marcos Valério, abandonou a cobertura à beira-mar para se esconder na Itália. Advogado acompanhou o primeiro trecho da viagem

 

Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (Rodrigo Paiva/AE)

Na calada da noite, Duas vezes por dia – nas primeiras horas da manhã e no início da noite – o morador da cobertura do número 46 da Domingos Ferreira era visto a caminho da Praia de Copacabana. De tênis e bermuda na primeira saída, e muitas vezes de chinelos, ao entardecer, Henrique Pizzolato polia as pedras portuguesas do calçadão incógnito, sem sobressaltos nos 180 metros que separavam sua portaria das ondas em preto e branco desenhadas junto à areia da princesinha do mar.
Ninguém importunava o homem que, findo o julgamento do mensalão, foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Pelo contrário: vizinhos, porteiros e até o guardador de carros da Domingos Ferreira consideravam aquele um senhor simpático, discreto, um morador exemplar.
 
Ser discreto e eficiente era o que se esperava do braço da quadrilha no Bando do Brasil – um quadro do PT no BB, que saltou de arrecadador de fundos da campanha de Lula para a diretoria de marketing do banco. No novo posto, Pizzolato autorizou o repasse de 73,8 milhões de reais do Fundo Visanet para a DNA Propaganda, de Marcos Valério. A campanha da Visanet nunca foi veiculada. A investigação indicou que ele teria, pelo serviço ao esquema, recebido 326.000 reais.
 
O valor é pouco inferior ao que foi oficialmente pago pela cobertura em Copacabana, em 2004, um mês depois de a dinheirama pingar na conta de Pizzolato. A partir daquele ano, ele e a mulher, Andréa, passaram a morar em um piso com piscina, churrasqueira, vista para o Cristo Redentor, o topo do Pão de Açúcar e a três minutos de passos lentos do Atlântico.
 
Há cerca de 45 dias, Pizzolato pôs em prática o plano que o levaria para o outro lado do oceano. O porteiro da noite – cujo nome os colegas preferem proteger – estranhou o horário da caminhada, às três da madrugada, com duas grandes malas de viagem.
Não estava sozinho: acompanhavam o ex-diretor do BB o advogado Marthius Lobato e um outro defensor. Lobato disse, neste sábado, que foi surpreendido pela notícia de que seu cliente estava na Itália, e deu por encerrada sua relação profissional com Pizzolato “a partir do trânsito em julgado”.
 
Deduz-se, pois, que ele nada tenha a ver com o trânsito na calada da noite que levou um dos condenados do maior esquema de corrupção da história do Brasil ao Paraguai para, da cidade fronteiriça de Pedro Juan Caballero – um entreposto dos traficantes brasileiros – escorregar por vias não oficiais para o velho continente, valendo-se de sua dupla cidadania. Como um réu desse quilate no Brasil desaparece para brotar na Europa, passando por um país vizinho?
Um dos delegados da PF envolvidos na tentativa de prender Pizzolato formulou a seguinte hipótese, logo depois de tomar conhecimento do paradeiro do condenado: como tem dupla cidadania, ele poderia ter se apresentado em um consulado italiano (certamente no Paraguai) dizendo ter perdido seu passaporte. A partir daí, a representação italiana se encarregaria de fornecer um novo documento para que seu cidadão retornasse ao país de origem.
 
Pizzolato quer ter, na Itália, um julgamento justo, livre das pressões da mídia. "Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial", deixou registrado em nota.
 
O ataque “à mídia” e à Justiça foi a forma que o foragido encontrou de dar sua “banana” para os brasileiros – ou uma versão um pouco mais acovardada do punho em riste dos mensaleiros de mais alta patente, José Dirceu e José Genoino. Imprensa, mas imprensa mesmo, para ele, só a revista “Retrato do Brasil”.
Tinha gosto especial por duas edições da publicação, cujos exemplares distribuiu a amigos, vizinhos, porteiros e até ao guardador de carros da Domingos Ferreira – este, sim, um retrato da realidade brasileira, cobrando migalhas para vigiar e afastar os ladrões dos carrões dos moradores de um dos bairros mais ricos do país. A propósito: Pizzolato e a mulher não tinham carros. Nem filhos.
 
O guardador de carros guardou as revistas, como recordação de seu contato mais próximo com o ilustre mensaleiro – seu elo mais próximo com o presidente Lula. “STF Também Erra!”, traz uma das capas distribuídas para a vizinhança da Domingos Ferreira. O conteúdo, como se deduz, é um amontoado de críticas às investigações do mensalão e, claro, à imprensa.
O guardador de carros não critica o mensalão, nem Pizzolato, nem seus advogados. “Aquele (Lobato) me deu cinquenta reais para lavar o carro”, contou, horas depois de Marthius Lobato, o autor da doação generosa, confirmar oficialmente o paradeiro de seu ex-cliente.
 
Para os vizinhos, Andrea era mais calada do que o marido. Ele ainda contava piada e brincava, mas nos últimos meses estava muito abatido. “Entrava e saía do edifício com a cabeça baixa, quieto”, contou um porteiro. Visitas frequentes, só dos advogados. “Ela sempre subia com sacolas. Acho que ele não fazia compras do mês. Ultimamente, ele só saía para caminhar e para ir ao mercado”, contou.
 
Depois do sumiço de Pizzolato, Andréa se manteve na cobertura. Os dois tinham ainda outro apartamento no bairro – ambos visitados por policiais federais na tarde de sexta-feira, quando começaram a ouvir de representantes do réu que ele se entregaria.
 
O casal sempre teve uma relação de união e cumplicidade. Andrea e Pizzolato se conheceram em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, quando cursavam arquitetura e começaram a namorar. Além dos advogados e de uns poucos amigos, o casal recebia esporadicamente os parentes do Sul – ela é gaúcha e ele, catarinense.
 
As visitas cessaram de vez há quinze dias. Também na calada da noite, Andréa desceu, certa noite, com três malas. “Ela não se despediu, não disse nada. Apenas pediu ajuda para descer as escadas até a rua e entrou em um táxi. Uma semana depois, começou o boato de que ela teria ido ao encontro do marido”, disse um dos porteiros. A Justiça e a polícia não perceberam nada.

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17 de novembro de 2013
Pâmela Oliveira - Veja