SENADO ADIA PARA A PRÓXIMA SEMANA A DISCUSSÃO SOBRE AFASTAMENTO DE AÉCIO

No painel, Aécio Neves é dada como “suspenso”

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28), por 43 votos a 8 (e uma abstenção), um pedido de urgência para que a Casa realize uma sessão extraordinária e coloque em votação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e impor ao tucano recolhimento domiciliar noturno. O requerimento foi assinado por parte dos líderes partidários e apresentado pelo líder do PSDB, Paulo Bauer (SC). A sessão deve acontecer na próxima semana. Alguns parlamentares, caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), queriam que o assunto fosse decidido já nesta quinta.

“Essa questão, que é fundamental do ponto de vista da República e da democracia, a liturgia com a Constituição que outros não tiveram. É recomendável que nós façamos isso hoje. Cada hora, cada minuto são dias de afirmação do processo democrático e da separação dos poderes”, afirmou Renan.

POUCO QUORUM – No entanto, o líder do PSDB e outros senadores avaliaram que a presença de parlamentares nesta quinta era baixa. Por isso, o assunto não poderia ser analisado. Às 12h, o painel de votações do Senado registrava a presença de 50 senadores em plenário.

Na última terça-feira (26) a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, afastar Aécio do mandato e impôs que o parlamentar ficasse em casa no período da noite. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi notificado da decisão na noite desta quarta (27).

ADIAMENTO – Antes da votação do pedido de urgência, Eunício afirmou que atenderia ao pedido de parlamentares para que a votação ficasse para a próxima semana.

“Não havendo objeção dos líderes, eu não tenho como tomar outra decisão a não ser deliberar no sentido de votarmos o requerimento e deixarmos a matéria para a próxima semana”, disse Eunício.

Dos 53 senadores presentes em plenário, somente oito votaram contra a realização de sessão para analisar a decisão do STF: Álvaro Dias (Pode-PR), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), João Capiberibe (PSB-AP), José Medeiros (Pode-MT), José Pimentel (PT-CE), Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Reguffe (sem partido-DF). O líder do PTB, Armando Monteiro (PE), absteve-se de votar.

“SUSPENSO” – Na sessão desta quinta, a palavra “suspenso” constava no local onde figurava o nome de Aécio Neves no painel do plenário. No site do Senado, o nome dele aparece na lista de “senadores fora do exercício”, afastado por decisão judicial.

No requerimento que elaborou – e que foi aprovado pelo plenário –, Bauer diz que “não existe previsão constitucional para o Poder Judiciário, mesmo que por meio do STF, afastar um senador em pleno exercício de seu mandato”. Ele pede, ao final do documento, que o Senado se reúna para que, em caráter de urgência, seja convocada sessão a fim de que, “pelo voto da maioria de seus membros, seja resolvida a questão atinente às penas impostas” pelo STF.

Bauer afirma que a decisão coloca em conflito o princípio da separação dos Poderes e diz que a medida compromete a representatividade de Minas Gerais, que passaria a ser representado por somente dois senadores.

“CONCILIAÇÃO” – Senadores ouvidos pelo G1 disseram acreditar na possibilidade de o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduzir uma “conciliação” entre a Casa e o Supremo. Essa conciliação passaria por uma revisão da própria Corte da decisão que afastou Aécio. Isso evitaria a votação do tema no Senado na próxima semana.

Questionado por jornalistas, Eunício Oliveira disse: “Quando o assunto é conciliação, pode colocar meu nome na lista”.

Perguntado se iria se encontrar com a presidente do STF, Cármen Lúcia, Eunício disse que ainda não tinha nada agendado. “Eu vou é ao dentista”, brincou, ao deixar o Senado nesta quinta.

CASO DE RENAN – Para o líder do PMDB, Raimundo Lira (PB), “existe uma expectativa” de um entendimento. “Vai depender muito do presidente do Senado ou do próprio PSDB. Se houver um contato, um entendimento, como houve no caso de Renan, o confronto institucional seria evitado”, declarou.

O peemedebista citou o caso da decisão monocrática de Marco Aurélio Mello que, no ano passado, afastava Renan Calheiros da presidência do Senado. Na ocasião, Jorge Viana (PT-AC), que era vice-presidente do Senado, reuniu-se com ministros do Supremo, solicitando uma solução para o impasse. Dias depois, o plenário do STF rejeitou o afastamento de Renan da presidência da Casa, por 6 votos a 3.

Jorge Viana também defendeu uma “conciliação” para o caso. “Fizemos daquela vez, deu certo. Por que não tentar de novo?”, questionou. “Mas, dessa vez, não vai partir de mim”, ressaltou o petista.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Adiar foi a melhor solução. Os ânimos vão esfriar e o assunto poderá ser analisado com mais calma, dada sua enorme importância política e institucional. (C.N.)

29 de setembro de 2017

Gustavo Garcia

G1, Brasília