Charge do Jarbas (jarbascartunista.blogspot.com)
O afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e a obrigatoriedade de permanecer em casa à noite, determinadas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou uma união inusitada de forças em defesa do tucano. O PT, tradicional adversário do PSDB, soltou nota instigando o Senado a confrontar o Supremo, e o ministro Gilmar Mendes, que não integra a turma que afastou Aécio, disse que a decisão “não tem respaldo na Constituição”.
Aécio ainda ganhou o apoio do presidente Michel Temer, de quem é aliado no Congresso, que tratou com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de uma operação para manter o mandato do tucano.
PT INCITA – A nota do PT critica duramente Aécio, mas instiga o Senado a confrontar a decisão do Supremo. Não há no documento, porém, qualquer referência às investigações contra o ex-presidente Lula, já condenado na Lava-Jato, e a outros ex-ministros e senadores petistas também investigados ou condenados por corrupção. A manifestação do partido começou com o senador Jorge Viana (AC), que, em reunião da CCJ, questionou o silêncio dos presentes e defendeu que a comissão discutisse a decisão do STF. “Eu não acho adequado que a CCJ se cale como se nada tivesse acontecido” — afirmou.
A redação da nota do PT mobilizou boa parte da direção da legenda e advogados durante a quarta-feira. O ex-presidente Lula também foi consultado e deu aval para que as críticas ao STF fossem colocadas no papel. A nota volta a criticar a mídia, citando a Rede Globo. E não faz referências às confissões do ex-ministro Antonio Palocci e as acusações dele a Lula.
CRÍTICAS E AFAGOS – Com receio de que a nota desagradasse à base partidária e agravasse o desgaste da legenda, o texto faz ataques duros ao tucano, dizendo que ele tem “comportamento hipócrita, por seu falso moralismo”. “Aécio Neves é um dos maiores responsáveis pela crise política e econômica do país e pela desestabilização da democracia brasileira”, afirma o PT, acrescentando que o tucano liderou o PSDB e as forças mais reacionárias da política “numa campanha de ódio e mentiras”, que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Mas, em seguida, o texto critica o STF. “Não existe a figura do afastamento do mandato por determinação judicial. A decisão de ontem é mais um sintoma da hipertrofia do Judiciário, que vem se estabelecendo como um Poder acima dos demais e, em alguns casos, até mesmo acima da constituição. O Senado Federal precisa repelir essa violação de sua autonomia, sob pena de fragilizar ainda mais as instituições oriundas do voto popular”, afirma a nota do partido.
O PT ainda defende que Aécio seja levado ao Conselho de Ética do Senado, “por ter desonrado o mandato”, e que responda perante à Justiça. “Mas a resposta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a este anseio de Justiça foi uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal”, ressalta a nota.
GILMAR ATACA – Os ministros do Supremo Marco Aurélio Mello, que foi relator e voto vencido na Primeira Turma, e Gilmar Mendes também criticaram a decisão da véspera. Para eles, recolhimento noturno equivale a prisão, e o Senado pode discutir também o afastamento do mandato. Já Gilmar Mendes integra a Segunda Turma e, por isso, não participou do julgamento.
Segundo Gilmar, o colegiado começou a “poetizar”, e o melhor seria que o caso fosse analisado pelo plenário do STF, composto por todos os ministros.
“Eu tenho a impressão de que a Primeira Turma decidiu pela prisão, o que não tem respaldo na Constituição. O Senado tem que deliberar sobre isso” — disse Gilmar, acrescentando: “Temos que evitar o populismo constitucional, institucional. Devemos nos balizar pela Constituição. Quando começamos a reescrever a Constituição, é preocupante”.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Entra em campo a seleção brasileira da Operação Abafa, porque salvar Aécio Neves pode significar salvar todos os corruptos. Tanto Marco Aurélio Mello quanto Gilmar Mendes são amigos íntimos de Aécio, deveriam se declarar suspeitos, mas na Justiça e na Política do Brasil já nem existem suspeitos, todos são inocentes até o final dos tempos. A única diferença é que agora eles não podem mais continuar culpando o Rodrigo Janot.(C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Entra em campo a seleção brasileira da Operação Abafa, porque salvar Aécio Neves pode significar salvar todos os corruptos. Tanto Marco Aurélio Mello quanto Gilmar Mendes são amigos íntimos de Aécio, deveriam se declarar suspeitos, mas na Justiça e na Política do Brasil já nem existem suspeitos, todos são inocentes até o final dos tempos. A única diferença é que agora eles não podem mais continuar culpando o Rodrigo Janot.(C.N.)
29 de setembro de 2017
André de Souza e Sérgio Roxo
O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário