"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 19 de setembro de 2017

BATENDO EM RETIRADA

OFERTA DE VISTO PARA INVESTIDORES ATRAI INVESTIGADOS NA LAVA JATO A PORTUGAL
ENROLADOS NA LAVA JATO COMPRAM IMÓVEIS E GANHAM 'VISTOS GOLD'

OTÁVIO AZEVEDO, SÉRGIO ANDRADE E PEDRO NOVIS OBTIVERAM VISTOS ESPECIAIS PARA VIVEREM EM PORTUGAL.

Vistos portugueses especiais para ricos, crise econômica e política no Brasil, uma porta de entrada legal no espaço europeu e um investimento que não pesa para os “donos disto tudo” são os ingredientes que têm levado muitos brasileiros a procurar obter os chamados “vistos gold” que abrem as portas de Portugal e os horizontes europeus. Entre os que guardam no bolso do paletó o ambicionado visto, alguns são protagonistas do maior escândalo de corrupção de que o Brasil tem memória: eles são os vilões da Lava Jato. Uma rede gigantesca de corrupção cujos tentáculos atingiram o tecido empresarial e político do Brasil.

EM PORTUGAL, A NOTÍCIA FOI PUBLICADA NO SEMANÁRIO EXPRESSO.

O jornal português Expresso, na edição online, publicou nesta segunda-feira (18) um trabalho de investigação, em parceria com o britânico Guardian, que revela o lado sombrio dos vistos gold e os nomes de alguns brasileiros, muito ricos, que os obtiveram. Alguns foram, entretanto, condenados a pesadas penas de prisão, no âmbito da Lava Jato.

De acordo com o artigo, dois vazamentos possibilitaram ter “uma visão detalhada sobre este tipo de regimes de visto gold, em que os países trocam passaportes, cidadania ou autorizações de residência por investimentos vindos de pessoas ricas.”

Dos brasileiros que os obtiveram, três estão ligados a grandes grupos empresarias investigados pela Lava Jato: Otávio Azevedo, o antigo presidente da construtora Andrade Gutierrez, Sérgio Lins Andrade, presidente e principal acionista da Andrade Gutierrez, e Pedro Novis, antigo presidente e CEO da Odebrecht, segundo o jornal português.

Otávio Azevedo adquiriu, em 2014, um imóvel em Lisboa por 1,4 milhões de euros, segundo o Expresso. Nesse mesmo ano solicitou um visto gold. Em 2016 foi condenado num processo da Lava Jato a 18 anos de prisão, estando atualmente em prisão domiciliar. Azevedo, de acordo com o jornal, ainda não teve resposta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ao pedido.


O JORNAL BRITÂNICO TAMBÉM PUBLICOU REPORTAGEM SOBRE O TEMA.

Sérgio Lins Andrade, presidente e principal acionista da Andrade Gutierrez, diz o Expresso, adquiriu, em 2014, um imóvel em Lisboa por 665.000 euros. A sua fortuna é estimada pela “Forbes” em 1,5 bilhões (mil milhões) de dólares.

Também Pedro Novis, antigo presidente e CEO da Odebrecht, investiu na compra de um imóvel em Portugal por 1,7 milhões de euros, também em 2014, em troca de visto gold.

Carlos Pires Oliveira Dias, vice-presidente do grupo Camargo Correa, investiu 1,5 milhões de euros e entrou, em 2014. no programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI), isto é, o resultado direto dos vistos gold.

Obtida a autorização de residência, ela poderá abrir as portas, cinco anos depois, à cidadania, ou seja, o direito de viver e trabalhar em qualquer país da União Europeia.

Desde a sua criação, em 2012, até ao passado mês de julho, o SEF atribuiu 432 autorizações de residência a cidadãos brasileiros. Para obterem o visto, a condição é investir pelo menos 500 mil euros num imóvel. De acordo com as regras atuais, o investimento não terá de ser feito exclusivamente na aquisição de imobiliário. Os ambicionados vistos poderão ser concedidos em troca da abertura de empresas que criem pelo menos 10 postos de trabalho.

À frente dos brasileiros com vistos gold estão os chineses. Desde 2012, 3472 das 4849 autorizações de residência em Portugal foram atribuídas a cidadãos nacionais da China.

Em julho, o investimento captado por Portugal atingiu os 59,8 milhões de euros, uma descida de 2,8% face a igual mês do ano passado e um aumento de 52% face a junho. Este investimento concentrou-se quase na totalidade (98%) na compra de imóveis.

Os números oficiais mostram que, desde 2012, a atribuição de vistos gold rendeu a Portugal investimentos de 3,2 bilhões (mil milhões) de euros, dos quais 2,9 bilhões de euros foram para a compra de imobiliário.

A concessão dos vistos gold, que não são uma invenção portuguesa, tem originado escândalos em vários países. O Canadá foi um deles. Em Portugal, em 2014, mesmo ano em que numerosos brasileiros procuraram os benefícios do investimento, coincidindo com o descalabro da governação da ex-presidente Dilma Rousseff e aprofundamento da crise brasileira, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi atingido por um escândalo. As autoridades de investigação anunciaram então que vários beneficiários dos “gold” tinham, alegadamente, subornado altos funcionários públicos, entre eles o diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN), O ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, acabaria também por ter o seu nome envolvido no processo.

Desde então, o processo de concessão dos vistos tem sido, aparentemente, mais exigente. Recentemente, em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), Luís Lima, disse que os processos dos ‘Vistos Gold’ “estão bloqueados” e não é possível fazer marcações junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) até novembro.


19 de setembro de 2017
diário do poder

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