O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, referindo-se indiretamente à decisão da Câmara negando o julgamento de Michel Temer, afirmou que ocorreu uma verdadeira Operação Abafa e que a corrupção tornou-se ostensiva. Trata-se de triste realidade, acrescentou, segundo reportagem de matéria de André de Souza, em O Globo, edição desta sexta-feira. O ministro Luis Roberto Barroso, com suas declarações, tornou-se intérprete da reação da opinião pública brasileira em face do episódio de quinta-feira. Na verdade, o sentimento de repúdio, na minha opinião, deve abranger em torno de 80% dos brasileiros e brasileiras.
Barroso ressaltou que a Operação Abafa configura uma realidade visível e ostensiva no Brasil de hoje, dizendo que há resistência quanto à necessidade de mudanças de comportamento.
UM LOTE PIOR – Luis Roberto Barroso enfocou a questão ao participar do Simpósio de Direito Empresarial realizado em São Paulo. O ministro destacou também que há os que não querem ser punidos e existe um lote ainda pior: são os que não querem ser punidos e se recusam a serem honestos daqui pra frente, apesar dos três anos da Operação Lava Jato.
“São pessoas que possuem aliados importantes em toda a parte dos escalões da República. A fotografia do momento”, continuou, “pode dar a impressão de que o crime compensa. Porém tal impressão é enganosa”.
Enquanto Luis Roberto Barroso exprimia o sentimento coletivo predominante, os ministros Marco Aurélio Melo e Gilmar Mendes apoiaram a decisão da Câmara dos Deputados. Não entraram no mérito da questão, uma vez que Michel Temer poderá ser julgado a partir de janeiro de 2019, mas basearam seus argumentos na estabilidade política e institucional do país. Ambos assinalaram que a mudança seguida de presidentes é extremamente prejudicial ao país.
HÁ NOVIDADES – Agora aguarda-se o encaminhamento do processo, cujo relator no STF é o Ministro Edson Fachin. Espera-se também a apresentação de nova denúncia contra o presidente da República pelo procurador geral Rodrigo Janot.
Mas, pelo resultado de quarta-feira, tem-se como praticamente certa uma nova rejeição a essa segunda proposta da PGR. Como observamos em artigo anterior, o despacho de Edson Fachin deve se circunscrever à separação de Rodrigo Rocha Loures do processo que tinha como alvo imediato o presidente Michel Temer.
A dificuldade vai ser transferida para Rocha Loures que terá que explicar qual o destino do dinheiro que lhe foi entregue por um executivo da JBS a mando de Joesley Batista. Ao enfim falar sobre o destino do dinheiro, Rocha Loures colocará em jogo seu próprio destino.
05 de agosto de 2017
Pedro do Coutto
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