COMANDANTE DO EXÉRCITO AVISA AO GOVERNO QUE "HÁ LIMITES" PARA CORTAR VERBAS

Gen. Villas Bôas mandou um duro recado pelo Twitter

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, disse no Twitter que está fazendo o “dever de casa” diante dos cortes orçamentários, mas afirmou que “há limites”. Ele também escreveu que vem participando de reuniões para discutir o contingenciamento de recursos e buscar soluções. Os cortes no Orçamento são uma estratégia do governo para tentar fechar o ano dentro da meta fiscal, um déficit de R$ 139 bilhões. Em março, foi anunciado um bloqueio de R$ 42,1 bilhões nos gastos da União, que afetou diversas áreas. Em julho, o governo fez novo corte, de R$ 5,9 bilhões.

O Ministério da Defesa, pasta responsável pelos repasses ao Exército, teve R$ 5,75 bilhões de sua dotação orçamentária para 2017 bloqueada. Com isso, o valor liberado para despesas recuou de R$ 22,28 bilhões para R$ 16,52 bilhões.

HÁ LIMITES – “Conduzo seguidas reuniões sobre a gestão dos cortes orçamentários impostos ao Exército. Fazemos nosso dever de casa, mas há limites”, afirmou Villas Boas.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa disse que o Exército sofreu contingenciamento de 43%, “o que afeta de forma significativa” as atividades dos militares (veja a íntegra da nota no final desta reportagem).

Entre as ações que foram prejudicadas, segundo o Exército, estão a vigilância nas fronteiras terrestres, o apoio em missões especiais de segurança pública e as atividades em parceria com a defesa civil.

“ESPAÇO FISCAL” – Também em nota, o Ministério do Planejamento informou que tem se “esforçado” para buscar soluções para os cortes. A pasta ressaltou, no entanto, que o aumento da verba depende do “espaço fiscal” disponível. “O Planejamento tem se esforçado para resolver os problemas mais graves, entretanto, qualquer ampliação de limites, sem que haja redução em outros ministérios, depende do aumento do espaço fiscal”, diz o texto do ministério.

O G1 também entrou em contato com o Palácio do Planalto, que não quis se manifestar sobre a declaração do comandante.

CRÍTICA AO GOVERNO – No mês passado, Villas Boas havia feito uma crítica a ações do governo. Em uma comissão do Senado, ele afirmou que o uso de militares em atividades de segurança pública é “desgastante, perigoso e inócuo”. O oficial defendeu na ocasião que o uso deste modelo, por meio de decretos presidenciais, seja repensado. O comandante ressaltou que, internamente, esse recurso “causou agora recentemente alguma celeuma”. “Nós não gostamos desse tipo de emprego. Não gostamos”, disse o general aos senadores.

O comandante do Exército também reclamou na ocasião da atuação das Forças Armadas no Complexo da Maré, formado por 16 favelas. Os militares auxiliaram na segurança pública da região ao longo de um ano e três meses entre 2014 e 2015.

Uma semana depois de o comandante do Exército reclamar da publicação dos decretos de garantia da lei e da ordem, foi a vez de o próprio ministro da Defesa criticar essas decisões presidenciais. Em outro audiência pública no Senado, Raul Jungmann disse que, na opinião dele, há uma “banalização” do uso das Forças Armadas para ações de segurança pública por meio de decretos de garantia da lei e da ordem. Na avaliação do titular da Defesa, o principal motivo para a banalização é a crise da segurança pública.

EXPLICAÇÃO DO EXÉRCITO – Veja a íntegra da nota do Exército: Atendendo à sua solicitação formulada por meio de mensagem eletrônica, de 04 de agosto, sobre cortes orçamentários, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que:

1. Os prejuízos causados ao trabalho do EB [Exército Brasileiro], impostos pelas limitações orçamentárias, são:
2. Restrições na capacidade de emprego da Forca Terrestre em operações convencionais e no apoio a Órgãos governamentais, operações de GLO [Garantia da Lei e da Ordem], apoio às eleições, apoio em calamidades públicas, obras de cooperação, entre outras em 2017.
3. Quebra de contratos e obrigações assumidas, com consequente pagamento de multas e encargos decorrentes.
4. Redução das ações de vigilância desenvolvidas ao longo de toda a fronteira terrestre e comprometimento do trabalho desenvolvido na vigilância e preservação de nossas fronteiras, além do apoio que é prestado às populações locais, onde o Exército é a única presença do Estado brasileiro.
5. Descontinuidade da prestação de apoio do Exército aos governos em todos os níveis, particularmente em ações de Defesa Civil, como enchentes, inundações, deslizamentos de encostas.
6. Neste ano, o contigenciamento foi de 43% para as despesas discricionárias, contra uma média histórica de 17,5%, o que afeta de forma significativa as atividades.
7. Seguramente, ainda haverá impacto em outras áreas, que estão sendo estudadas pelo EB.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Comandante do Exército não fala. Quando fala, deve ser ouvido. Todo cuidado é pouco. (C.N.)

05 de agosto de 2017

Alessandra Modzeleski

G1, Brasília