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Para fechar o Orçamento de 2018, a equipe econômica trabalha com um pacote de aumento de impostos que deve atingir principalmente os contribuintes com renda mais alta. Se adotadas em conjunto, as medidas têm potencial para reforçar o caixa em, pelo menos, R$ 35,5 bilhões.
Entre as propostas em estudo está a criação de uma alíquota de 30% ou 35% de Imposto de Renda para quem ganha mais de R$ 20 mil mensais, o que poderia garantir até R$ 4 bilhões a mais para os cofres públicos. Já a tributação de lucros e dividendos poderia render ao menos R$ 15 bilhões em 2018. Com o fim da isenção do Imposto de Renda sobre as LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e LCI (Letra de Crédito Imobiliário), serão injetados outros R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões na arrecadação. Uma revisão da tributação dos fundos de investimento imobiliário, que hoje são isentos da cobrança do Imposto de Renda sobre o ganho de capital, também está em análise. Além disso, investidores estrangeiros, que têm isenção para investir no mercado financeiro, podem perder essa vantagem.
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O Ministério da Fazenda prepara um cardápio de propostas para apresentar ao presidente Michel Temer, que vai analisar a viabilidade política de encaminhá-las ao Congresso. Não significa que todas serão adotadas.
No caso da tributação sobre distribuição de dividendos, há resistências, dentro e fora do governo, especialmente de grupos empresariais. Mas a medida tem o apoio da Receita. Para entrar em vigor, é necessário aprovar um projeto de lei ordinária.
Algumas das propostas já foram levadas ao presidente durante a discussão que norteou a decisão do bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões no Orçamento deste ano junto com a alta de PIS/Cofins que incidem sobre combustíveis, mas ficaram para ser inseridas na discussão do Orçamento de 2018.
O consenso na equipe econômica é de que, sem novos aumentos de tributos, as contas não fecham no ano que vem. Depois da elevação de PIS/Cofins, os técnicos avaliam propostas que elevam a tributação para o chamado “andar de cima” como forma de obter apoio popular. As medidas precisam ser aprovadas este ano pelo Congresso para entrar em vigor em 2018 porque o governo não tem mais espaço para elevar tributos por meio de decreto, ou seja, sem a necessidade de aprovação pelos parlamentares.
Integrantes da área econômica também querem apresentar nova proposta para tributação de heranças e doações. Uma proposta desse tipo foi apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff, mas não vingou. Também está em discussão o congelamento ou correção menor da tabela para 2018 (hoje, escapa do Imposto de Renda quem ganha salário de até R$ 1.903). Embora difícil de ser aprovada politicamente, essa medida poderia diminuir em R$ 2,5 bilhões a perda de arrecadação no ano que vem.
08 de agosto de 2017
gazeta do povo
José Cruz
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