Maia marcou a votação para depois do recesso
Após reunião com os líderes partidários, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu nesta quinta-feira (13) marcar para o dia 2 de agosto a votação em plenário da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quinta-feira um parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) recomendando a rejeição da denúncia. Antes, os deputados rejeitaram um primeiro parecer, de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que defendia o prosseguimento da acusação.
Agora, cabe ao plenário a palavra final sobre se autoriza ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a acusação feita pela Procuradoria Geral da República com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS.
MELHOR DATA – “Ouvindo os líderes, houve acordo na data do dia 2 de agosto às 9h da manhã, tanto a base quanto oposição entenderam que é a melhor data”, disse Maia, acrescentando que estava disposto a colocar a denúncia em votação já na próxima segunda-feira (17), mas, por ser véspera do início do recesso parlamentar, os líderes observaram que não haveria quórum suficiente.
“Eu estava disposto a votar na segunda-feira, mas houve consenso que no dia 2 de agosto há uma clareza de quórum e que a gente consegue votar”, disse Maia.
Segundo a defesa, a acusação é baseada em suposições. Após a vitória do governo na CCJ, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, disse que Temer comemorou o resultado e disse que era uma “vitória da democracia e do direito”.
VOTAÇÃO NOMINAL – É a primeira vez que um presidente da República é denunciado ao STF no exercício do mandato. Para que a denúncia siga para o Supremo, são necessários pelo menos 342 dos 513 votos. A votação será nominal, com a chamada dos deputados ao microfone, que responderão ‘sim’ ou ‘não’, no mesmo formato da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
O plenário irá apreciar parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeição da denúncia. O relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) foi aprovado nesta quinta após a derrota do parecer elaborado pelo Sergio Zveiter (PMDB-RJ).
Para garantir a vitória na CCJ, o governo patrocinou uma série de substituições entre os integrantes para reforçar o time de parlamentares fiéis a Temer. Com isso, o parecer de Zveiter foi rejeitado por 40 votos a 25.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não ficou claro qual será o rito da sessão, que é absolutamente inédita, nunca houve pedido de processo criminal contra presidente da República. Dependendo do rito, a votação pode demorar muito. Vamos aguardar a definição da mesa da Câmara e das lideranças partidárias. E tem algo estranho aí. O Planalto, através do líder Jucá, anunciou que a estratégia agora é não acelerar a votação, mas Rodrigo Maia já marcou para o dia 2. Vamos voltar ao assunto, com tradução simultânea. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não ficou claro qual será o rito da sessão, que é absolutamente inédita, nunca houve pedido de processo criminal contra presidente da República. Dependendo do rito, a votação pode demorar muito. Vamos aguardar a definição da mesa da Câmara e das lideranças partidárias. E tem algo estranho aí. O Planalto, através do líder Jucá, anunciou que a estratégia agora é não acelerar a votação, mas Rodrigo Maia já marcou para o dia 2. Vamos voltar ao assunto, com tradução simultânea. (C.N.)
14 de julho de 2017
Fernanda Calgaro
G1 Brasília
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