Charge do Miguel, reproduzida da Charge Online
A base aliada do presidente Michel Temer no Senado articula votação de uma proposta esta semana que garanta uma “terceirização irrestrita” do trabalho. Lideranças partidárias defendem ressuscitar o projeto que passou pela Câmara em abril de 2015, ainda sob a gestão do ex-presidente cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que permite a terceirização irrestrita. Pelo texto aprovado há quase dois anos pela Câmara, será permitido que empresas terceirizem não só atividades-meio (como funções de apoio ao negócio central de uma determinada empresa, como serviços de limpeza e vigilância), mas também atividades-fim (todos os contratados de uma fábrica de calçados, por exemplo). A proposta conta com a simpatia de alguns sindicatos, mas a ojeriza das centrais sindicais, e atinge 13 milhões de trabalhadores.
Essa matéria foi motivo de briga entre Eduardo Cunha e o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan não se curvou à pressão do ex-colega da Câmara e “desacelerou” a tramitação da proposta, mandando-a passar inicialmente por quatro comissões temáticas.
RELATOR É CONTRA – Posteriormente, o texto foi remetido para a Comissão Especial da Agenda Brasil para que fosse apreciado exclusivamente pelo colegiado. Com o fim dessa comissão especial, o texto seguiu para o plenário.
O atual relator do projeto é o senador Paulo Paim (PT-RS), crítico ao teor da proposta que passou pela Câmara. O texto de Paim barra a terceirização de atividade-fim e ainda prevê a criação de parâmetros para regulamentar a terceirização da atividade-meio.
A intenção dos líderes do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), é restabelecer o teor da proposta da Câmara. O tucano pretende levar essa discussão à reunião de líderes da Casa hoje. A votação da proposta conta com a simpatia do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
LIBERAR GERAL – Jucá antecipou ao jornal O Estado de S. Paulo que, se a matéria for mesmo à votação em plenário esta semana, vai apresentar um destaque para derrubar as modificações feitas por Paim e votar apenas o que já passou pela Câmara. Se a proposta passar pelo plenário do Senado, seguirá imediatamente para a sanção do presidente Michel Temer.
“Vamos votar o projeto da Câmara. Se tiver outras modificações a fazer, discutimos isso em outra proposta”, disse Jucá. Aloysio Nunes ponderou que, se o texto for modificado pelo Senado, voltará a ser apreciado pelos deputados. O tucano destacou que os deputados estão empenhados, no momento, em discutir a reforma da Previdência. Isso poderá atrasar a conclusão da apreciação da matéria.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A terceirização propicia corrupção na contratação de falsas cooperativas e de ONGs e Organizações Sociais criadas para enriquecimento. Uma das causas da crise da Previdência é a terceirização, que possibilita sonegação de impostos e contribuições sociais. Ao invés de reestudar em profundidade os prós e contras da terceirização, criando mecanismos que impeçam a sonegação, o governo Temer faz o contrário é quer liberar geral. É desanimador, deprimente e revoltante. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A terceirização propicia corrupção na contratação de falsas cooperativas e de ONGs e Organizações Sociais criadas para enriquecimento. Uma das causas da crise da Previdência é a terceirização, que possibilita sonegação de impostos e contribuições sociais. Ao invés de reestudar em profundidade os prós e contras da terceirização, criando mecanismos que impeçam a sonegação, o governo Temer faz o contrário é quer liberar geral. É desanimador, deprimente e revoltante. (C.N.)
14 de fevereiro de 2017
Deu no Estadão
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