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| Janot está na Europa, mas não sai da internet |
Em uma nota dura, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falou em “retaliação” por parte dos deputados no texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (30) pela Câmara com uma série de mudanças na proposta de 10 medidas contra a corrupção apresentadas inicialmente pelo Ministério Público. “O resultado da votação do PL 4850/2016, ontem, colocou o país em marcha a ré no combate à corrupção”, escreveu Janot, que chamou a votação desta madrugada de “ponto de inflexão e tensão institucional” e de “rejeição violenta e irracional ao Ministério Público e ao Judiciário”.
“As 10 medidas contra a corrupção não existem mais. O Ministério Público Brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais”, afirmou o procurador-geral da República. Janot está em viagem internacional, mas acompanhou o resultado desta madrugada. Na semana passada, um dia antes de embarcar para a China, o procurador-geral disse que esperava que a votação no plenário da Câmara ocorresse “sem más notícias”.
ONZE ALTERAÇÕES – Os deputados fizeram ao menos 11 alterações no projeto de iniciativa popular encampado pelo Ministério Público. Os parlamentares incluíram medidas polêmicas, como a previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores.
Também foram retiradas propostas consideradas essenciais pelos investigadores, como a responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidários por atos cometidos por políticos filiados às siglas.
O procurador-geral da República destacou que a proposta aprovada na Câmara ainda irá para o Senado e fez um apelo para que a sociedade acompanhe a tramitação do projeto para que “o retrocesso não seja concretizado; para que a marcha seja invertida novamente e possamos andar pra frente”.
INTIMIDAÇÃO – Na nota, Janot destacou que o texto que a Câmara aprovou tenta “intimidar” Ministério Público e Judiciário. Segundo ele, a Câmara não só retirou a possibilidade de aprimorar o combate à corrupção, como colocou em risco o funcionamento das instituições. “Um sumário honesto da votação das 10 Medidas, na Câmara dos Deputados, deverá registrar que o que havia de melhor no projeto foi excluído e medidas claramente retaliatórias foram incluídas. Cabe esclarecer que a emenda aprovada, na verdade, objetiva intimidar e enfraquecer Ministério Público e Judiciário”, escreveu.
Ele destacou que a proposta inicialmente encaminhada ao Congresso teve apoio “maciço da sociedade brasileira”, com mais de dois milhões de assinaturas. “No entanto, isso não foi o suficiente para que os deputados se sensibilizassem da importância das 10 Medidas de Combate à Corrupção”, escreveu.
“Ministério Público e Judiciário nem de longe podem ser responsabilizados pela grave crise ética por que passa o país. Encareço aos membros do Ministério Público Brasileiro que se mantenham concentrados no trabalho de combate à corrupção e ao crime. Que isso não nos desanime; antes, que nos sirva de incentivo ao trabalho correto, profissional e desprovido de ideologias”, escreveu.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os deputados ainda não entenderam o que está acontecendo no país e transformaram num projeto Frankenstein o pacote das 10 Medidas contra a Corrupção, criadas pelo Ministério Público Federal com apoio de mais de 2 milhões de eleitores. Espera-se que o Senado, que em fevereiro já não será mais presidido por Renan Calheiros, possa entender melhor a voz das ruas, como dizia Ulysses Guimarães. (C.N.)
01 de dezembro de 2016
Deu em O Tempo
(Agência Estado)
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