"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

PROJETO DA CÂMARA QUER DAR MARCHA A RÉ NO COMBATE À CORRUPÇÃO, DIZ JANOT








Janot está na Europa, mas não sai da internet


Em uma nota dura, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falou em “retaliação” por parte dos deputados no texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (30) pela Câmara com uma série de mudanças na proposta de 10 medidas contra a corrupção apresentadas inicialmente pelo Ministério Público. “O resultado da votação do PL 4850/2016, ontem, colocou o país em marcha a ré no combate à corrupção”, escreveu Janot, que chamou a votação desta madrugada de “ponto de inflexão e tensão institucional” e de “rejeição violenta e irracional ao Ministério Público e ao Judiciário”.

“As 10 medidas contra a corrupção não existem mais. O Ministério Público Brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais”, afirmou o procurador-geral da República. Janot está em viagem internacional, mas acompanhou o resultado desta madrugada. Na semana passada, um dia antes de embarcar para a China, o procurador-geral disse que esperava que a votação no plenário da Câmara ocorresse “sem más notícias”.

ONZE ALTERAÇÕES – Os deputados fizeram ao menos 11 alterações no projeto de iniciativa popular encampado pelo Ministério Público. Os parlamentares incluíram medidas polêmicas, como a previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores.

Também foram retiradas propostas consideradas essenciais pelos investigadores, como a responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidários por atos cometidos por políticos filiados às siglas.

O procurador-geral da República destacou que a proposta aprovada na Câmara ainda irá para o Senado e fez um apelo para que a sociedade acompanhe a tramitação do projeto para que “o retrocesso não seja concretizado; para que a marcha seja invertida novamente e possamos andar pra frente”.

INTIMIDAÇÃO – Na nota, Janot destacou que o texto que a Câmara aprovou tenta “intimidar” Ministério Público e Judiciário. Segundo ele, a Câmara não só retirou a possibilidade de aprimorar o combate à corrupção, como colocou em risco o funcionamento das instituições. “Um sumário honesto da votação das 10 Medidas, na Câmara dos Deputados, deverá registrar que o que havia de melhor no projeto foi excluído e medidas claramente retaliatórias foram incluídas. Cabe esclarecer que a emenda aprovada, na verdade, objetiva intimidar e enfraquecer Ministério Público e Judiciário”, escreveu.

Ele destacou que a proposta inicialmente encaminhada ao Congresso teve apoio “maciço da sociedade brasileira”, com mais de dois milhões de assinaturas. “No entanto, isso não foi o suficiente para que os deputados se sensibilizassem da importância das 10 Medidas de Combate à Corrupção”, escreveu.

“Ministério Público e Judiciário nem de longe podem ser responsabilizados pela grave crise ética por que passa o país. Encareço aos membros do Ministério Público Brasileiro que se mantenham concentrados no trabalho de combate à corrupção e ao crime. Que isso não nos desanime; antes, que nos sirva de incentivo ao trabalho correto, profissional e desprovido de ideologias”, escreveu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os deputados ainda não entenderam o que está acontecendo no país e transformaram num projeto Frankenstein o pacote das 10 Medidas contra a Corrupção, criadas pelo Ministério Público Federal com apoio de mais de 2 milhões de eleitores. Espera-se que o Senado, que em fevereiro já não será mais presidido por Renan Calheiros, possa entender melhor a voz das ruas, como dizia Ulysses Guimarães. (C.N.)



01 de dezembro de 2016
Deu em O Tempo
(Agência Estado)

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