NOTA OFICIAL DA AGU COMPROMETE A MINISTRA GRACE NO CASO DO IMÓVEL DE GEDDEL

Grace agora alega ter sabido do problema pela imprensa

Órgãos públicos e pessoas citadas pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero confirmaram à Folha pelo menos três trechos do depoimento que ele prestou à Polícia Federal no último dia 19. Calero afirmou ter sido pressionado pelo presidente Michel Temer e pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima a rever posição do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) contrária à construção de um prédio em Salvador (BA). Acuado, Geddel, que adquiriu imóvel no empreendimento, deixou o cargo na sexta (25).

Além do presidente e de Geddel, Calero citou dez pessoas em seu depoimento. Carlos Henrique Sobral, chefe de gabinete de Geddel e ex-assessor especial do ex-presidente da Câmara e ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), admitiu por escrito, por meio de sua assessoria, que conversou ao telefone com o então ministro da Cultura sobre o assunto.

Calero disse à PF que Sobral lhe indagou “a respeito de prazos recursais” em torno da obra. Segundo a assessoria da Secretaria de Governo, pasta de Geddel, “a ligação foi feita unicamente para obter a informação sobre qual o prazo recursal”.

REUNIÃO NA AGU – Em outro ponto, Calero afirmou que o procurador-chefe do Iphan, Heliomar Alencar de Oliveira, e um procurador do MinC foram chamados para reunião na AGU (Advocacia Geral da União) para tratar do empreendimento. Oliveira era contrário aos interesses de Geddel.

Em nota, a assessoria da AGU confirmou o encontro. Disse que “na reunião citada, entre órgãos internos da instituição [AGU], foi trazida a questão para que se tomasse ciência de possível controvérsia entre órgãos jurídicos do Iphan e do Ministério da Cultura, que não se confirmou”.

Indagada sobre quem havia levado a questão para o órgão, a assessoria não respondeu. A AGU afirmou que ela “foi analisada juridicamente, de modo conclusivo, pela Procuradoria do Iphan” e que “a advogada-geral tomou conhecimento dos fatos pela imprensa e antes disso jamais foi consultada sobre o empreendimento”.

DEPOIMENTO AUTOEXPLICATIVO – A Folha também confirmou a informação dada por Calero sobre Mendonça Filho, ministro da Educação. Calero disse à PF que contou ao colega sobre o assunto do apartamento de Geddel e que Mendonça o orientou a “reportar todos os fatos” a Temer. A conversa ocorreu durante jantar que Temer ofereceu a senadores no Palácio do Alvorada no último dia 16.

Procurado pela reportagem, Mendonça preferiu não se manifestar e disse que o depoimento dado por Calero é “autoexplicativo”.

TEMER E GEDDEL – Além dos três pontos confirmados pela reportagem, outros trechos do depoimento foram admitidos por personagens desde que a Folha o revelou, na quinta (24).

Temer disse, em nota, ter conversado “duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros”, e o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, confirmou ter tentado resolver o suposto conflito.

O próprio Geddel admitiu ter procurado Calero para “obter solução para a obra”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma vez fica evidente o uso da AGU pelo núcleo duro do Planalto, para interesses políticos e pessoais. A nota oficial da AGU é ardilosa e mentirosa. O fato concoreto é que a ministra Grace Mendonça convocou o procurador-chefe do Iphan, Heliomar Alencar de Oliveira, e um procurador do MinC para discutir o assunto, mas a nota alega que a questão “foi trazida” à AGU. O pior é a Dra. Grace dizer que tomou conhecimento do problema pela imprensa, porque até então nenhum grande jornal ou revista que circula em Brasília havia divulgado o assunto, que vinha sendo esporadicamente tratado apenas na imprensa baiana, até haver a denúncia do ministro Marcelo Calero. Tradução simultânea: a ministra mentiu e não quer revelar quem a mandou entrar no circuito – se foi Geddel, Padilha (Casa Civil) ou o próprio Temer. Ou os três, ao mesmo tempo.  (C.N.)

27 de novembro de 2016

Rubens Valente, Camila Mattoso e Bela Megale

Folha