MAIORIA DA CORTE DIZ QUE RÉU NÃO PODE PRESIDIR CÂMARA, SENADO E STF
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou uma nota nesta quinta-feira, 3, em resposta ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso da Rede sobre a linha sucessória da Presidência da República. O STF formou maioria para determinar que réus não possam fazer parte dessa linha. Mesmo com o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, seis ministros já votaram para atender a ação proposta pelo partido. Na interpretação do peemedebista, ele não será afetado pela decisão.
"O presidente do Senado não é réu em qualquer processo judicial e, portanto, não está afetado pela manifestação dos ministros do STF, ainda inconclusa. O presidente responde a inquéritos e reitera que todos são por ouvir dizer ou interpretações de delatores. O presidente lembra ainda que todos serão arquivados por absoluta ausência de provas, exatamente como foi arquivado o primeiro inquérito", divulgou Renan por meio de sua assessoria.
Mas falta combinar com os fatos. Nos meios políticos e nos tribunais de Brasília todas as apostas são no sentido de que Calheiros se tornará réuao menos em parte dos 11 processos existentes contra ele, no STF. Senão em todos. Caso se torne réu antes do témino do seu mandado como presidente do Senado, dentro de 100 dias, o julgamento desta quinta pode vir a afetá-lo.
O relator, Marco Aurélio Mello, fez um voto rápido a favor da ação da Rede. Acompanharam o relator os ministros Luiz Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello, que preferiu adiantar seu voto mesmo depois do pedido de vista.
03 de novembro de 2016
diário do poder
 |
| APESAR DE NÃO SER RÉU EM NENHUM PROCESSO, RENAN RESPONDE A 11 INQUÉRITOS NO SUPREMO (FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR) |
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou uma nota nesta quinta-feira, 3, em resposta ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso da Rede sobre a linha sucessória da Presidência da República. O STF formou maioria para determinar que réus não possam fazer parte dessa linha. Mesmo com o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, seis ministros já votaram para atender a ação proposta pelo partido. Na interpretação do peemedebista, ele não será afetado pela decisão.
"O presidente do Senado não é réu em qualquer processo judicial e, portanto, não está afetado pela manifestação dos ministros do STF, ainda inconclusa. O presidente responde a inquéritos e reitera que todos são por ouvir dizer ou interpretações de delatores. O presidente lembra ainda que todos serão arquivados por absoluta ausência de provas, exatamente como foi arquivado o primeiro inquérito", divulgou Renan por meio de sua assessoria.
Mas falta combinar com os fatos. Nos meios políticos e nos tribunais de Brasília todas as apostas são no sentido de que Calheiros se tornará réuao menos em parte dos 11 processos existentes contra ele, no STF. Senão em todos. Caso se torne réu antes do témino do seu mandado como presidente do Senado, dentro de 100 dias, o julgamento desta quinta pode vir a afetá-lo.
O relator, Marco Aurélio Mello, fez um voto rápido a favor da ação da Rede. Acompanharam o relator os ministros Luiz Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello, que preferiu adiantar seu voto mesmo depois do pedido de vista.
03 de novembro de 2016
diário do poder
Nenhum comentário:
Postar um comentário