"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

COM CINCO VOTOS CONTRA RÉU NA SUCESSÃO PRESIDENCIAL, TOFFOLI PEDE VISTAS

DECANO CELSO DE MELLO ADIANTOU O VOTO, CONFIGURANDO MAIORIA

APESAR DO PEDIDO, CELSO DE MELLO ADIANTOU SEU VOTO, CONFIGURANDO MAIORIA NO STF

Depois de cinco votos favoráveis a impedir que um réu permaneça na linha sucessória presidencial, o ministro Dias Toffoli pediu vistas dizendo ser necessário analisar mais a fundo o processo para manifestar o seu voto e paralisou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar do pedido de vistas de Toffoli, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, pediu a palavra para dar voto favorável ao impedimento. Como o voto do decano, uma maioria já está formada, mas o resultado não pode ser proclamado.

Com isso, Renan Calheiros (PMDB-AL) teve adiado o vexame de ser retirado da Presidência do Senado, pois é o segundo na linha sucessória após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alvo de 11 inquéritos, Renan pode se tornar réu ainda este ano, mas, sem uma definição sobre o caso, o senador alagoano deve permanecer no comando do Senado até o fim do mandato, fevereiro de 2017.

Votaram favoravelmente a impedir réu na linha sucessória o relator da matéria, ministro Marco Aurélio Mello, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux. O ministro Luis Roberto Barroso se absteve de votar por "motivos pessoais".



03 de novembro de 2016
André Brito
diário do poder

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