EX-CONSELHEIRO DO CARF TEM PATRIMÔNIO AVALIADO EM R$ 50 MILHÕES
LEONARDO OLIVEIRA É INVESTIGADO PELO MPF E PF NA ZELOTES
Uma cobertura de alto padrão na quadra 300 do Sudoeste, avaliada em quase R$ 3,5 milhões, uma Porsche Cayenne ao custo de R$ 750 mil, Mercedes de R$ 500 mil, apartamentos na Asa Norte e em João Pessoa (PB). Esses são apenas alguns dos muitos bens de patrimônio do ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Leonardo Henrique Magalhães Oliveira, investigado na Operação Zelotes.
Documentos obtidos pelo Diário do Poder reforçam a tese do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que investigam conselheiros, empresas, escritórios de advocacia e bancos privados por manipulação de decisões no órgão ligado ao Ministério da Fazenda.
A vida luxuosa do ex-conselheiro chama a atenção dos investigadores. Carros, empresas, jet ski, viagens com frequência a Miami (EUA) e apartamentos. De acordo com as investigações, os bens adquiridos seriam incompatíveis com a remuneração de Leonardo. Ou, melhor: com a não-remuneração, pois conselheiros do Carf, até 2015, não tinham salários.
Em abril do ano passado, após ser deflagrada a Zelotes, o governo fixou remuneração para os integrantes do Carf que representam os contribuintes, que era o caso do advogado Leonardo Oliveira. Eles passam a receber gratificação por sessão de julgamento, num montante mensal que corresponda, no máximo, ao nível de gratificação do DAS-5, fixado em R$ 11.235,00.
Contra Oliveira recai também a suspeita de manipulação dos casos julgados na 2ª Turma do Carf, a qual o advogado fazia parte. Uma delas, por exemplo, de 21 de outubro de 2011, quando o Santander ganhou a queda-de-braço com o fisco no caso da compra do Banespa. A decisão unânime do Carf derrubou uma cobrança de R$ 4 bilhões contra os espanhois. O fisco apontava planejamento tributário irregular pelo aproveitamento de ágio como despesa para abater IRPJ e CSLL. O ágio, de R$ 7,5 bilhões, seria o da compra do Banco do Estado de São Paulo, em 2000, por valor maior que o do patrimônio líquido à época, de R$ 2,11 bilhões.
Algumas ações populares que tramitam na 1ª instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro contestam essa decisão do Carf, entre outras da mesma turma, que livrou empresas de pagarem mais de R$ 8,3 bilhões em tributos.
Na planilha da operação Zelotes, há a lista de patrimônio do ex-conselheiro Leonardo Oliveira. Dos aproximados R$ 50 milhões em bens declarados ao imposto de renda, constam a cobertura no Sudoeste, carros, empresas, prédios comerciais, viagens e mais viagens. Oliveira ficou no Carf de 2000 a 2012. Os investigadores também suspeitam de patrimônio no exterior.
Como funciona o Carf
A atual estrutura do Carf foi criada em 2008 pelo então presidente Lula por meio de Medida Provisória. No ano seguinte virou lei com aval do então ministro da Fazenda Guido Mantega (hoje, alvo da Lava Jato e Zelotes).
O Carf é a última instância da esfera administrativa tributária federal, antigo Conselho de Contribuintes da Receita, e é composto por 216 conselheiros, sendo 113 indicados pelo Ministério da Fazenda e 113 por confederações representativas de categorias econômicas de nível nacional e pelas centrais sindicais. O órgão é dividido em turmas, compostas por seis conselhos cada, divididos de forma paritária entre servidores públicos e representantes das empresas.
“O Carf é totalmente suscetível à corrupção. Esse modelo atualmente vigente propicia a corrupção. Para se ter uma ideia, o conselheiro do Carf não é remunerado. Seria um trabalho pro bono [voluntário]. Estamos falando de grandes advogados, experientes que, obviamente, não vão ficar três anos afastados sem remuneração. O próprio modelo de indicação pelo Sistema S permite direcionamentos”, disse o procurador Frederico Paiva em março do ano passado.
Fraude bilionária
Deflagrada pela PF, o MPF, a Receita Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda, a Operação Zelotes desarticulou uma organização que atuava manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos e que pode ter causado prejuízo aos cofres da União de R$ 19 bilhões.
De acordo com a PF, o grupo que atuava no Carf fazia um levantamento dos grandes processos em curso no órgão, procurava empresas com altos débitos no Fisco e oferecia facilidades, como a anulação de multas. Pelas investigações, iniciadas em 2013, mais de 70 processos tributários podem ter sido fraudados, acarretando prejuízo superior aos R$ 19 bilhões aos cofres públicos.
Sem comentários
Por telefone, o ex-conselheiro Leonardo Oliveira preferiu não comentar o caso. E sugeriu à reportagem: "faça seu trabalho".
15 de novembro de 2016
Elijonas Maia
diário do poder
LEONARDO OLIVEIRA É INVESTIGADO PELO MPF E PF NA ZELOTES
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| O EX-CONSELHEIRO DO CARF LEVA VIDA DE LUXO INVESTIGADA PELO MPF E PF. (FOTO LEONARDO ARRUDA) |
Uma cobertura de alto padrão na quadra 300 do Sudoeste, avaliada em quase R$ 3,5 milhões, uma Porsche Cayenne ao custo de R$ 750 mil, Mercedes de R$ 500 mil, apartamentos na Asa Norte e em João Pessoa (PB). Esses são apenas alguns dos muitos bens de patrimônio do ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Leonardo Henrique Magalhães Oliveira, investigado na Operação Zelotes.
Documentos obtidos pelo Diário do Poder reforçam a tese do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que investigam conselheiros, empresas, escritórios de advocacia e bancos privados por manipulação de decisões no órgão ligado ao Ministério da Fazenda.
A vida luxuosa do ex-conselheiro chama a atenção dos investigadores. Carros, empresas, jet ski, viagens com frequência a Miami (EUA) e apartamentos. De acordo com as investigações, os bens adquiridos seriam incompatíveis com a remuneração de Leonardo. Ou, melhor: com a não-remuneração, pois conselheiros do Carf, até 2015, não tinham salários.
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Em abril do ano passado, após ser deflagrada a Zelotes, o governo fixou remuneração para os integrantes do Carf que representam os contribuintes, que era o caso do advogado Leonardo Oliveira. Eles passam a receber gratificação por sessão de julgamento, num montante mensal que corresponda, no máximo, ao nível de gratificação do DAS-5, fixado em R$ 11.235,00.
Contra Oliveira recai também a suspeita de manipulação dos casos julgados na 2ª Turma do Carf, a qual o advogado fazia parte. Uma delas, por exemplo, de 21 de outubro de 2011, quando o Santander ganhou a queda-de-braço com o fisco no caso da compra do Banespa. A decisão unânime do Carf derrubou uma cobrança de R$ 4 bilhões contra os espanhois. O fisco apontava planejamento tributário irregular pelo aproveitamento de ágio como despesa para abater IRPJ e CSLL. O ágio, de R$ 7,5 bilhões, seria o da compra do Banco do Estado de São Paulo, em 2000, por valor maior que o do patrimônio líquido à época, de R$ 2,11 bilhões.
Algumas ações populares que tramitam na 1ª instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro contestam essa decisão do Carf, entre outras da mesma turma, que livrou empresas de pagarem mais de R$ 8,3 bilhões em tributos.
Na planilha da operação Zelotes, há a lista de patrimônio do ex-conselheiro Leonardo Oliveira. Dos aproximados R$ 50 milhões em bens declarados ao imposto de renda, constam a cobertura no Sudoeste, carros, empresas, prédios comerciais, viagens e mais viagens. Oliveira ficou no Carf de 2000 a 2012. Os investigadores também suspeitam de patrimônio no exterior.
Como funciona o Carf
A atual estrutura do Carf foi criada em 2008 pelo então presidente Lula por meio de Medida Provisória. No ano seguinte virou lei com aval do então ministro da Fazenda Guido Mantega (hoje, alvo da Lava Jato e Zelotes).
O Carf é a última instância da esfera administrativa tributária federal, antigo Conselho de Contribuintes da Receita, e é composto por 216 conselheiros, sendo 113 indicados pelo Ministério da Fazenda e 113 por confederações representativas de categorias econômicas de nível nacional e pelas centrais sindicais. O órgão é dividido em turmas, compostas por seis conselhos cada, divididos de forma paritária entre servidores públicos e representantes das empresas.
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“O Carf é totalmente suscetível à corrupção. Esse modelo atualmente vigente propicia a corrupção. Para se ter uma ideia, o conselheiro do Carf não é remunerado. Seria um trabalho pro bono [voluntário]. Estamos falando de grandes advogados, experientes que, obviamente, não vão ficar três anos afastados sem remuneração. O próprio modelo de indicação pelo Sistema S permite direcionamentos”, disse o procurador Frederico Paiva em março do ano passado.
Fraude bilionária
Deflagrada pela PF, o MPF, a Receita Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda, a Operação Zelotes desarticulou uma organização que atuava manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos e que pode ter causado prejuízo aos cofres da União de R$ 19 bilhões.
De acordo com a PF, o grupo que atuava no Carf fazia um levantamento dos grandes processos em curso no órgão, procurava empresas com altos débitos no Fisco e oferecia facilidades, como a anulação de multas. Pelas investigações, iniciadas em 2013, mais de 70 processos tributários podem ter sido fraudados, acarretando prejuízo superior aos R$ 19 bilhões aos cofres públicos.
Sem comentários
Por telefone, o ex-conselheiro Leonardo Oliveira preferiu não comentar o caso. E sugeriu à reportagem: "faça seu trabalho".
15 de novembro de 2016
Elijonas Maia
diário do poder
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