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| Charge do Nani (nanihumor.com) |
As repentinas e rumorosas prisões de dois de seus maiores aliados políticos (Anthony Garotinho e Sérgio Cabral) levaram o ex-presidente Lula da Silva ao desespero. Sem a menor condição de enfrentar o juiz federal Sergio Moro, que o intimara a prestar depoimento na semana que vem (dias 21, 23 e 25 de novembro), sobre as acusações de corrupção passiva e lavagem dinheiro no esquema de cartel e propinas na Petrobras, Lula jogou a toalha. Com medo de ser preso, pediu que seus advogados o representassem nos interrogatórios a serem conduzidos pelo magistrado, na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.
A defesa do ex-presidente imediatamente divulgou que Lula não vai comparecer e será representado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira nas audiências previstas para a próxima semana.
A defesa afirma que a representação por advogados pode ser feita com base em decisão de Moro proferida em outubro, “que dispensou o comparecimento de todos os acusados, desde que as respectivas defesas concordassem em receber as intimares para as próximas audiências.”
DESAFIO À JUSTIÇA – “Na condição de advogados de Lula, informamos, no processo, que ele não iria comparecer, sendo, portanto, improcedentes as notícias sobre a existência de decisão em contrário do juiz de primeiro grau de Curitiba”, diz nota encaminhada pelos advogados.
A decisão representa um desafio à Justiça, porque na verdade o juiz Moro não abriu essa possibilidade de Lula não ser interrogado, apenas pediu que as defesas se encarregassem da intimação dos réus. No caso, nem houve intimação através dos advogados, porque o juiz Moro fez questão de determinar que Lula fosse notificado diretamente pela Justiça Federal de São Bernardo do Campo, onde ele mora.
O interrogatório é a fase derradeira da instrução criminal e o réu dela não pode se esquivar, como Lula está fazendo, com a conivência de seus defensores. Note-se que advogado principal, o criminalista José Roberto Batochio, não assinou essa chicana judicial.
SEMI-REVELIA – A recusa do réu, se propositadamente deixa de obedecer a uma intimação criminal, funciona como admissão de culpa, é uma semi-revelia, embora ele esteja representado por seus advogados, que não podem ser interrogados no lugar dele. Trata-se de uma versão jurídica do “Samba do Crioulo Doido”, de Sérgio Porto, na fase pré-politicamente correto (hoje, o título seria “Samba do Afrodescendente com Necessidades Especiais”).
O presidente Michel Temer, sem dúvida, tem responsabilidade nessa postura de Lula, pois espantosamente afirmou em rede nacional que o ex-presidente não deve ser preso. Como jurista que alega ser, Temer revelou-se um rábula da pior categoria, pois defendeu o descumprimento da regra constitucional de que todos são iguais perante a lei. Na democracia, é assim que funciona. Mas na cleptocracia, como diz o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, parece que as coisas são um pouco diferentes.
CONTRA LULA – Não se sabe como reagirá o juiz Sérgio Moro. O mais importante é que na próxima semana ele vai interrogar 10 testemunhas de acusação contra Lula. Na segunda-feira, os executivos Dalton dos Santos Avancini e Eduardo Hermelino Leite, ligados à Camargo Corrêa, e o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS). Na quarta-feira, o ex-deputado Pedro Corrêa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da área Internacional da estatal Nestor Cerveró e o ex-gerente executivo da companhia Pedro Barusco. E na quinta-feira, o doleiro Alberto Youssef, o operador de propinas Fernando Baiano, o lobista Milton Pascowitch e o pecuarista José Carlos Costa Marques Bumlai.
Como diz o músico e compositor Pepeu Gomes, em breve haverá Lua cheia, tudo pode acontecer.
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PS – Para tumultuar o processo, ao mesmo tempo os advogados de Lula entraram diretamente no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, ao qual está vinculada a 13ª Vara Criminal de Curitiba, com uma “queixa-crime subsidiária” contra o juiz Moro, por abuso de autoridade, pedindo a prisão do magistrado. Era só o que faltava. (C.N.)
19 de novembro de 2016
Carlos Newton
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