PIADA DO ANO: LISTA DE OBRAS SEM PROPINA PODE AGILIZAR DELAÇÃO DA ODEBRECHT

Charge do Pelicano (pelicanocartum.net)

A negociação do acordo de delação premiada dos executivos da Odebrecht com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba deve ter uma novidade em relação às demais colaborações firmadas até agora, os chamados anexos negativos. Além de listar e detalhar os temas e as situações em que houve irregularidades envolvendo contratos com o poder público, há grande possibilidade de os executivos da Odebrecht que firmarem colaboração também terem que apontar situações em que não houve pagamento de propina.

Segundo procuradores da PGR ouvidos pela Folha, a ideia é que os anexos negativos tragam agilidade ao trabalho, à medida que os investigadores não perderão tempo apurando informações de contratos onde não teria havido irregularidade.

Outro fator que pesou na decisão da PGR para adotar o novo formato foi o grande número de funcionários da Odebrecht, que hoje está na casa de 160 mil, incluindo todas as empresas do grupo.

Além disso, se aparecerem crimes ou algum tipo de ilicitude em situações em que o delator disse não haver problemas, ele terá que responder por isso.

ANEXOS NEGATIVOS – Membros da força-tarefa de Curitiba, que participam das negociações relativas ao acordo de leniência, uma espécie de delação premiada de pessoa jurídica, afirmaram à reportagem que nunca viram a aplicação de anexos negativos nas colaborações feitas até hoje, mas veem sentido no método devido ao tamanho da Odebrecht.

Eles argumentam que seria impossível tomar os depoimentos de todos os funcionários para se certificar de que em determinado fato não houve crime ou envolvimento da empresa.

O assunto foi citado em reuniões iniciais que os procuradores tiveram com advogados da Odebrecht, mas nas últimas conversas não voltou a ser mencionado, o que fez envolvidos na negociação acreditarem que a ideia dos anexos negativos pode não prosseguir.

NAS NEGOCIAÇÕES – O advogado Marcelo Leonardo, que está à frente de negociações com os procuradores em nome da empreiteira Mendes Júnior não quis comentar as negociações, mas admitiu que “os anexos negativos estão fazendo parte das negociações”.

No entanto, representantes da OAS, que também está na corrida para firmar delação premiada e acordo de leniência desde o início do ano, disseram que até o momento o assunto não foi colocado à mesa de negociação.

CRÍTICAS – Cinco advogados ouvidos pela Folha e que já celebraram colaborações com os procuradores afirmaram nunca terem feito anexos negativos nem ouvido falar do assunto.

Figueiredo Basto, que firmou cerca de dez acordos, entre eles o doleiro Alberto Youssef e do senador cassado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), também relatou nunca ter visto tal iniciativa. “Nunca fiz isso nas delações que negociei. É uma inovação e pode ser válida para uma empresa das dimensões da Odebrecht, mas englobar todas as atividades realizadas pelo grupo me parece desproporcional”, disse ele.

O criminalista disse ainda que os acordos “não devem se tornar uma devassa” e que uma omissão não pode prejudicar toda a colaboração. “Se a pessoa omitiu um fato, deve ser processada, mas isso tem que acontecer fora do escopo do acordo”, defendeu Basto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria é muito confusa, não chega a lugar nenhuma. Quanto ao tal anexo negativo, essa inovação deve ser considerada Piada do Ano. É uma peça de ficção, porque não existe grande obra que não seja superfaturada. (C.N.)

14 de julho de 2016

Bela Megale

Folha