A população cresce e o número de leitos hospitalares diminui
Esta realidade mostra o quadro dramático que envolve a saúde pública no país, destacado pelo presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima. A revelação foi divulgada no jornal editado pelo CFM na edição desse mês, distribuída à classe médica. Verifica-se assim que, enquanto a população cresce a uma velocidade de 1% ao ano, a rede hospitalar diminui. O Rio de Janeiro lidera a relação das perdas com o fechamento de 7.053 leitos. Este resultado é desastroso. porque São Paulo, com uma população muito maior, perdeu 2.900.
Atualmente, em todo o país existem 312 mil leitos, o que representa um fechamento incrível de 13 leitos por dia. O presidente do Conselho Federal de Medicina acentua os diversos reflexos negativos dessa realidade, enfrentada diariamente por médicos e pacientes, contribuindo para elevar atrasos nos diagnósticos, início dos tratamentos, taxas mais altas de morbidade e mortalidade.
CORTE DE VERBAS – A insuficiência de leitos para internação constitui um dos fatores para aumentar o tempo de permanência dos doentes nas emergências à espera do devido encaminhamento para o leito adequado. As causas têm origem no corte de verbas e da não aplicação de recursos orçamentários para a saúde.
Este ano, por exemplo, de um orçamento de 118,7 bilhões previstos para o Ministério da Saúde, o governo já praticou uma redução de 37%, equivalendo assim a 44,8 bilhões de reais. A saúde deveria ter sido preservada porque se trata de algo profundamente ligado à integridade e a existência humana.
Para o médico Pedro Campello, nesse ritmo o problema vai se agravar, principalmente porque, com a retração econômica, milhares de família perderam a condição de pagar planos particulares e, com isso, vão ter que recorrer a rede pública.
NÃO HÁ LEITOS – A rede pública encontra-se pressionada também pelo crescimento da violência, que produz vítimas diárias em grande número que exigem atendimento médico de urgência. Todos esses fatores convergem assim para um agravamento da capacidade pública, já atingida pela redução de recursos financeiros para mantê-la.
E se não há recursos públicos suficientes, tanto assim que o Brasil perdeu quase 24.000 leitos nos últimos cinco anos, não haverá também recursos a serem aplicados em novos investimentos. Falta manutenção nos hospitais, faltam medicamentos, faltam materiais cirúrgicos, faltam até serviços de limpeza.
MÉDICOS CUBANOS – O CFM condena de outro lado a permanência de médicos estrangeiros no país, solução contida no Programa Mais Médicos, que pouco ou nada acrescentou. Não há necessidade de mão de obra estrangeira, quando os médicos nacionais podem ser facilmente convocados. O CFM assinala que de 2013, quando o programa foi criado a 2015, foram gastos 5,3 bilhões de reais, dos quais 3,6 bilhões repassados para Cuba, o que corresponde a 67%. O CFM destaca ainda que até maio de 2016 já foram repassados, para Cuba 2,9 bilhões, embora a previsão inicial do envolvimento cubano esteja prevista para o final de 2016.
PERÍCIAS MÉDICAS – Enquanto isso, o Diário Oficial de 12 de julho publica medida provisória do presidente Michel Temer estabelecendo a realização de perícias médicas para os casos de auxílio doença e de invalidez permanente pagos pelo INSS. Os médicos do Instituto serão acionados para realizar tais perícias à base de R$ 60 cada uma.
O segurado aposentado por invalidez poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições do segurado. O mesmo se aplica ao auxílio doença. O pagamento de 60 reais por perícia valerá por 24 meses. O segurado que se encontrar sob auxílio doença que não possa recuperar sua atividade habitual deverá submeter-se a um processo de reabilitação profissional.
14 de julho de 2016
Pedro do Coutto
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