TEMER OU DILMA, QUEM FARÁ A ABERTURA DOS JOGOS OLÍMPICOS DO RIO?

A regra é clara: quem abre os Jogos é o Chefe de Estado do país-sede

A edição de 16 de maio último do Valor Econômico noticiou que o presidente Temer ainda não tinha definido se ele abrirá os Jogos Olímpicos do Rio. Como o assunto não voltou a ser noticiado mais, acredita-se que Temer continua na dúvida: se comparece ou não. De outro lado, Dilma declarou, não se sabendo ao certo se em tom de brincadeira ou não, que ela é quem vai ao Maracanã abrir os Jogos.

O Brasil, excepcionalmente, tem hoje dois presidentes da República. Um, no pleno exercício do cargo (Michel Temer). Outro, afastado e sem poder algum (Dilma Rousseff). E se os dois decidirem ir? Ou não ir? Ou se apenas Dilma vai?

É uma situação embaraçosa que pode mesmo acontecer. E com desdobramentos e consequências imprevisíveis, para a segurança pública (no estádio, palco da abertura, e nas ruas, onde os petistas formam um “exército” e partem para o confronto) e para a reputação do país perante o mundo, reputação que não anda nada boa e pode piorar ainda mais. Vamos torcer para que um fiasco não aconteça.

FORMALIDADE PROTOCOLAR – A Carta Olímpica do Comitê Olímpico Internacional (COI) disciplina, na regra 58, sobre o Protocolo a ser seguido na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos. Pela ordem: 1. Desfile das delegações; 2. Discurso do presidente do Comitê Organizador; 3. Discurso do Chefe de Estado do país anfitrião que ao final dirá “Declaro abertos os Jogos Olímpicos da Cidade do Rio de Janeiro que celebram a 31ª edição da Olimpíada da era moderna”.

Há outras formalidades que não dizem respeito ao tema deste artigo. Mas esta outra é importante: 1.2 – O Chefe de Estado será recebido na entrada do estádio pelo Presidente do Comitê Olimpico Internacional (COI) e pelo Presidente do Comitê Organizador (COJO). Os dois presidentes conduzirão o Chefe de Estado ao camarote na Tribuna de Honra.

CHEFE DE ESTADO – A Carta menciona, portanto, Chefe de Estado (ou Chefe de Governo). E Chefe do Estado Brasileiro é o presidente Michel Temer. É dele o dever-obrigação de comparecer. Nem é aconselhável que Temer se faça representar, a não ser por motivo grave e cem por cento justificado.

Quanto a Dilma, ela é apenas – e por enquanto – presidente afastada. E este título que ostenta não lhe confere nenhum poder de administrar ou de representar o país. A ela nem os militares estão obrigados por lei abater em continência. Assim como nunca se abate (abater, este é o verbo que está na lei) em continência a Bandeira Nacional (Artigo 23 da Lei nº 5700/71 com a redação da Lei 8421/92), também não se abate em continência a um presidente da República afastado do cargo.

Para concluir: enquanto perdurar o afastamento, o título que Dilma ostenta, o de presidente afastada, é meramente honorífico. Se a tanto for. Se tanto merecer. E se Temer decidir não comparecer à cerimônia de abertura dos Jogos, ou se fizer substituir, o vexame será para o Brasil, perante o concerto das Nações.

PROVA DE FOGO – Verdade seja dita. Um ou outro que compareça, a vaia será retumbante. Talvez um pouquinho menor para Temer. Mas ambos serão vaiados. Nos Jogos Panamericanos de 2007 no Rio, Lula foi vaiadíssimo e não discursou. Apenas disse a frase tradicional “Declaro abertos os Jogos Panamericanos”.

Será uma “prova de fogo”, como se dizia antigamente, que Temer terá de enfrentar. Dilma e Temer não gozam de popularidade, de prestígio, de respeito do povo brasileiro. Temer pode até conquistar o apoio do povo, se administrar o país ao menos sem corrupção. Dilma jamais conquistará, se é que conquistou algum dia.

Sim, porque não foram as “pedaladas” e os decretos violadores da Constituição Federal e da Lei Orçamentária que tiraram Dilma da presidência. Esse dogma jurídico-político precisa ser desmistificado. Podem até ter sido a gota d’água que faltava. Mas o que tirou mesmo Dilma da presidência foi a corrupção. Na Petrobras e em muitas outras estatais. Corrupção somada ao seu perfil antipático e arrogante. E mentiroso.

Vamos aguardar a abertura da 31ª edição dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, O palco é o Estádio do Maracanã.

20 de junho de 2016
Jorge Béja