SUPREMA CORTE HAVIA DECIDIDO EM 2015 QUE LEI EXISTENTE ERA INCONSTITUCIONAL
O Canadá legalizou nesta sexta-feira (17) a eutanásia, após o Senado aprovar um controvertido projeto de lei, criticado tanto pelos defensores do tema como por seus opositores.
O projeto foi aprovado no Senado por 44 votos a favor e 28 contra. Na votação na Câmara dos Deputados, foram 190 votos a favor e 108 contra.
Após a aprovação pelo Senado, o texto legislativo recebeu o consentimento real - um processo formal pelo qual o chefe do Estado autoriza os projetos de lei aprovados pelo Parlamento - e a lei foi promulgada.
O projeto para regulamentar a eutanásia foi uma exigência da Suprema Corte do país, que decidiu em fevereiro de 2015 que a lei existente na época, que penalizava a eutanásia, era inconstitucional.
O Supremo afirmou na sentença que a eutanásia deveria estar disponível para qualquer pessoa que sofresse uma "condição médica dolorosa e irremediável". O projeto de lei aprovado limitou o acesso à eutanásia aos doentes terminais.
18 de junho de 2016
diário do poder
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| PROJETO FOI APROVADA POR CÂMARA E SENADO E RECEBEU O CONSENTIMENTO REAL - FOTO: DIVULGAÇÃO |
O Canadá legalizou nesta sexta-feira (17) a eutanásia, após o Senado aprovar um controvertido projeto de lei, criticado tanto pelos defensores do tema como por seus opositores.
O projeto foi aprovado no Senado por 44 votos a favor e 28 contra. Na votação na Câmara dos Deputados, foram 190 votos a favor e 108 contra.
Após a aprovação pelo Senado, o texto legislativo recebeu o consentimento real - um processo formal pelo qual o chefe do Estado autoriza os projetos de lei aprovados pelo Parlamento - e a lei foi promulgada.
O projeto para regulamentar a eutanásia foi uma exigência da Suprema Corte do país, que decidiu em fevereiro de 2015 que a lei existente na época, que penalizava a eutanásia, era inconstitucional.
O Supremo afirmou na sentença que a eutanásia deveria estar disponível para qualquer pessoa que sofresse uma "condição médica dolorosa e irremediável". O projeto de lei aprovado limitou o acesso à eutanásia aos doentes terminais.
18 de junho de 2016
diário do poder
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