"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

O AI-5, O VICE-PRESIDENTE PEDRO ALEIXO E O GUARDA DA ESQUINA



 Aleixo, ao inaugurar o Asilo Afonso de Morais
O país vivia um de seus piores momentos, com as instituições em frangalhos e o poder militar oscilando entre o arbítrio, a ambição e boas intenções. O presidente era Costa e Silva, depois que Castelo Branco tomou o poder, prorrogou o próprio mandato, cassou montes de mandatos, inclusive JK, impôs eleições indiretas, dissolveu os partidos políticos e não conseguiu impedir seu ministro do Exército de sucedê-lo.
Ao tomar posse, Costa e Silva não dispunha de instrumentos excepcionais, como os Atos Institucionais 1 e 2 do período de Castello. Uma nova Constituição havia sido imposta pelo novo regime, dada a transformação do Congresso em final de mandato em singular Assembléia Nacional Constituinte. Até que seu texto era razoável, apesar de faltar-lhe legitimidade, pois não proveio da vontade popular, senão de políticos liberais mas nem tanto.
Quando assumiu, Costa e Silva dividiu seu governo em dois grupos:  ministros militares ou não, alinhados com tendências fascistas, e  políticos mais ou menos liberais, empenhados em conservar práticas democráticas e evitar retrocessos.
Durou pouco aquele convívio explosivo, já que do lado de fora alguns radicais decidiram catucar a onça com vara curta. Estudantes ocuparam as ruas depois que um de seus líderes foi assassinado pela polícia durante manifestações desimportantes. Começaram as pressões sobre Costa e Silva para que retomasse a linha do arbítrio.
Bem que tentou, mas não conseguiu.  Levado a assinar outro ato Institucional, pior do que os anteriores, ainda reuniu o ministério, quando a única voz favorável à preservação da normalidade  foi do vice-presidente Pedro Aleixo. Para conter a crise, ele sugeriu a decretação do Estado de Sítio.  Naquela hora sofreu veemente ataque do mais radical dos radicais, o ministro da Justiça, Gama e Silva, que o interpelou, indagando se desconfiava das mãos honradas do presidente Costa  e Silva, a quem caberia executar o AI-5.
O velho professor de democracia respondeu que das mãos honradas do presidente, jamais. Tinha medo era do guarda da esquina, que nessas ocasiões sempre se aproveita para praticar o arbítrio…

27 de maio de 2016
Carlos Chagas

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